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O sistema capitalista atravessa, atualmente, o seu período de maior ápice, haja vista o seu estabelecimento em todo o mundo, consolidado pelo avanço do processo de Globalização. A sua fase atual, chamada de Capitalismo Financeiro e operada pelo meio informacional, adquire, entre várias outras características, o âmbito da especulação financeira e, de certa forma, do monopolismo.
Embora o capitalismo considere entre as suas premissas mais básicas a necessidade da livre concorrência, o que se observa é a busca, por parte da maioria das empresas, de evitá-la ou atenuar os seus efeitos. Para isso, várias estratégias são desenvolvidas, com destaque para a formação dos trustes, cartéis e holdings.
Os trustes correspondem à fusão ou união entre duas empresas de um mesmo ramo ou de áreas diferentes da economia, constituindo uma única companhia ou um grupo de associados de maior porte. Essa forma de monopólio é muito utilizada por grandes empresas que se vêm ameaçadas pelo crescimento de pequenas concorrentes em fase de rápido crescimento, mas também pode envolver empresas de porte maior.
Além de buscar a diminuição da concorrência, os trustes podem ser realizados quando uma empresa decide expandir o seu mercado para outros ramos da economia. Exemplo: uma companhia do ramo de bebidas adquire ou se funde com outra empresa do ramo alimentício para aumentar a sua área de atuação.
Apesar de não ser considerada uma atividade ilegal, existem várias leis e estatutos elaborados para conter a expansão dos trustes e evitar um total descontrole do mercado global. Em 1890, nos Estados Unidos, foi sancionada a Lei Sherman Antitruste – uma lei para limitar os trustes e garantir a livre concorrência –, e ainda hoje pode haver restrições – nem sempre concretizadas – para a fusão entre duas grandes empresas que controlem parte do mercado consumidor.
Os cartéis, por sua vez, são uniões secretas ou não oficialmente divulgadas entre empresas concorrentes para ajustar o preço de suas mercadorias de modo a manter o interesse e evitar a perda de lucros em razão da disputa de mercado. Trata-se de uma prática considerada ilegal no contexto legislativo de praticamente todos os países existentes, embora seja amplamente praticada. Existe, até mesmo, um cartel envolvendo países no ramo petrolífero, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Eventualmente, os seus membros reúnem-se e estabelecem os ajustes no preço desse recurso com base nas oscilações do sistema financeiro.
Existem também muitos trustes ou empresas pertencentes a um mesmo grupo de investidores que realizam cartéis no preço de suas mercadorias, o que nem sempre é devidamente diagnosticado pelas entidades públicas de controle e fiscalização. Essa configuração é considerada um problema, pois eleva o preço dos produtos e diminui o poder de compra do consumidor, o que reduz a movimentação da economia e a geração de riquezas.
As holdings são, nesse contexto, o conjunto de diferentes companhias dominadas por uma organização central, responsável por administrar a maior parte ou todas as suas respectivas ações. Em muitos casos, as holdings formam conglomerados compostos por inúmeras empresas dos mais diversos segmentos e até concorrentes entre si.
Na fase atual do capitalismo e da globalização, um dos aspectos mais marcantes é a expansão das holdings pelo mundo. Recentemente, uma pesquisa efetuada nos Estados Unidos e divulgada pelo site Mic evidenciou o controle exercido por dez grandes conglomerados internacionais que controlam quase tudo o que consumimos. O maior produto dessa pesquisa realizada foi a divulgação de um gráfico em forma de imagem, chamado de “Illusion of Choice” (Ilusão de Escolha), que pode ser acessado clicando aqui.
Embora alguns produtos existentes no gráfico não façam parte diretamente da nossa realidade, uma vez que a imagem se encontra nos parâmetros dos Estados Unidos, e não do Brasil, podemos, ainda sim, reconhecer várias das marcas que fazem parte do nosso dia a dia e como muitas delas pertencem a uma mesma holding. Além dessas, existem outras holdings de menor porte que atuam no Brasil ou em mercados mais regionais e que exercem um poder de mercado relativamente forte, tais como a Ambev, a Positivo, a ItaúSA e outras.
Por Me. Rodolfo Alves Pena