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A Economia de Mercado é um sistema econômico elaborado no seio do desenvolvimento do capitalismo e tem como premissa básica a centralidade do mercado na economia, através da redução dos papéis exercidos pelo Estado. Trata-se, portanto, de uma filiação dos ideais preconizados pelo liberalismo econômico, que apregoa o chamado Estado mínimo.
Uma das bases para a consolidação da economia de mercado é o predomínio da propriedade privada, ou seja, a existência do menor número possível de empresas estatais. Desse modo, caso o Estado possua um grande número de companhias, deverá vendê-las ou repassá-las à iniciativa privada, em um processo denominado por privatização. No Brasil, as privatizações ocorreram ao longo da década de 1990, durante os governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Para regular a economia, segundo as orientações da Economia de Mercado, não há necessidade de intervenção do Estado, pois o mercado se autorregula. Tal regulação acontece com base nos princípios da livre concorrência e da lei da oferta e da procura.
A livre concorrência é a ideia de que, quando existem várias empresas no mercado em um mesmo setor, produzindo ou vendendo um mesmo produto, os preços deverão ser os menores possíveis, pois a concorrência impede que cada negociante estabeleça o valor de suas mercadorias em um patamar que os clientes se recusem a comprar.
Já a lei da oferta e da procura, apesar do nome, não é uma lei, ou seja, não está prevista na legislação. Trata-se de uma espécie de “regra informal” que está na base da sustentação do mercado. Ela preconiza a ideia de que um produto em grande quantidade no mercado e com baixa procura tende a diminuir os seus preços. Por outro lado, quando há uma grande procura e uma baixa disponibilidade, os preços tendem a aumentar. Sintetizando:
OFERTA maior que a PROCURA = REDUÇÃO DOS PREÇOS
OFERTA menor que a PROCURA = ELEVAÇÃO DOS PREÇOS
No entanto, essa estruturação básica da Economia de Mercado apresenta alguns problemas estruturais, o que dá força aos seus opositores e o fortalecimento a suas críticas. A primeira grande falha está na fragilidade das premissas da livre concorrência e da lei da oferta e da procura. Em muitos casos, empresas de um mesmo setor ou produto organizam-se na formação de cartéis, que, na prática, ocasionam a padronização dos preços a fim de evitar grandes perdas durante a concorrência. Apesar de ser considerada irregular, essa prática é bastante comum em todo o mundo. Às vezes, não há um cartel organizado, mas uma regulação média dos preços, que variam em pouquíssimos centavos entre uma ou outra empresa.
Um segundo problema refere-se a outras estratégias existentes para burlar a livre concorrência, que se tornaram muito recorrentes desde o surgimento e consolidação do Capitalismo Financeiro (que passou a ser chamado, também, de Capitalismo Monopolista), o que propiciou o surgimento de grandes empresas, muitas delas multinacionais.
Quando uma empresa de menor porte ou poder começa a ganhar mercado em uma determinada área ou região, as multinacionais (assim como as grandes empresas locais) investem ações nessas companhias menores ou compram-nas integralmente, assumindo o monopólio ou o oligopólio da economia, tanto em âmbito local quanto em âmbito regional. Em outros casos, empresas de um mesmo segmento unem-se para evitar os prejuízos de uma concorrência feroz, em uma prática denominada por trustes. Um exemplo disso é a fusão entre as marcas de bebida Skol, Brahma e Antárctica, que juntas compõem atualmente a AMBEV. Apesar de haver diferenças de preços entre as marcas, não se nota (exceto em promoções ocasionais) grandes distinções entre os seus respectivos preços.
Assim, segundo as principais críticas direcionadas à Economia de Mercado, torna-se praticamente impossível concorrer com grandes empresas multinacionais em determinados setores. Muitas vezes, essas empresas aproveitam-se de sua grandeza econômica para colocar os preços de seus produtos abaixo do custo de sua produção em uma determinada região apenas para controlar o mercado e destruir seus concorrentes. Uma vez concluído esse objetivo, elas voltam a elevar os valores. Em outros casos, as grandes marcas utilizam-se de seus poderes políticos para influenciar decisões do Estado que as beneficiem.
Por fim, um terceiro problema da Economia de Mercado está nos excessos cometidos pelas empresas contra seus trabalhadores. Para não ficar atrás na disputa por um mercado, algumas empresas buscam diminuir ao máximo os seus custos, incluindo aqueles destinados à mão de obra. Dessa forma, torna-se comum o pagamento de baixíssimos salários, além da máxima exploração dos trabalhadores que, muitas vezes, possuem múltiplas funções e acabam fazendo a função que, em tese, deveria ser exercida por várias pessoas.
Apesar de todas as críticas e contestações, a Economia de Mercado é predominante na economia global contemporânea. O Estado, nesse caso, passa a controlar o mínimo possível a economia, operando apenas para conter os excessos do mercado e para garantir a não ocorrência de crises que afetem, assim, a dinâmica econômica.
Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia
