A Prisão de Guantánamo é um centro de detenção localizado na Base Naval da Baía de Guantánamo, operada pelos Estados Unidos, em Cuba. Esse centro de detenção foi aberto no ano de 2002 com o objetivo de prender pessoas acusadas de terrorismo, sendo essa uma das respostas aos atentados de 11 de setembro de 2001, os piores da história estadunidense. Em funcionamento até os dias de hoje, a prisão já teve 780 detentos. Atualmente, existem 15 pessoas ainda presas em Guantánamo.
Inúmeras são as denúncias de violações aos Direitos Humanos que são praticadas no interior da Prisão de Guantánamo, incluindo tortura. A ONU já recomendou por diversas vezes o fechamento desse centro, tendo produzido relatórios que descrevem as condições precárias e as violações às quais são submetidos os prisioneiros. No ano de 2025, entretanto, o presidente dos Estados Unidos assinou uma ordem executiva para ampliar a capacidade da Prisão de Guantánamo para 30.000 pessoas, visando à transferência de imigrantes considerados ilegais nos Estados Unidos.
Leia também: Como foram os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos?
Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre a Prisão de Guantánamo
- 2 - O que é a Prisão de Guantánamo?
- 3 - Onde fica a Prisão de Guantánamo?
- 4 - A Prisão de Guantánamo ainda funciona?
- 5 - Prisão de Guantánamo e os Direitos Humanos
- 6 - Prisão de Guantánamo e a ONU
- 7 - Prisão de Guantánamo na atualidade
- 8 - História da Prisão de Guantánamo
Resumo sobre a Prisão de Guantánamo
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A Prisão de Guantánamo é um centro de detenção construído na Base Naval da Baía de Guantánamo, pertencente aos Estados Unidos.
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Fica localizada na Baía de Guantánamo, no sudeste de Cuba (América Central).
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Está ativa desde o ano de 2002, tendo começado a operar após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. No total, Guantánamo já teve 780 prisioneiros, dos quais 15 ainda permanecem encarcerados.
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O objetivo da sua construção era prender pessoas acusadas de terrorismo, notadamente aquelas envolvidas com a Al-Qaeda e o Talibã.
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A maioria dos presos em Guantánamo é de origem afegã. Existem, também, pessoas oriundas de países como Arábia Saudita, Iêmen, Paquistão e outros.
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Denúncias de violações dos Direitos Humanos são recorrentes quando se trata da Prisão de Guantánamo, com relatos de tortura física e psicológica, abusos, prisões indeterminadas e aleatórias e ausência do devido processo legal.
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A ONU é crítica da Prisão de Guantánamo, tendo produzido relatórios denunciando as condições dos detentos. Além disso, foram inúmeros pedidos para o seu fechamento.
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Em 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva com o objetivo de ampliar a capacidade da Prisão de Guantánamo para 30.000 pessoas, visando transferir imigrantes ilegais do território estadunidense para a base americana em Cuba.
O que é a Prisão de Guantánamo?
Oficialmente chamada de Centro de Detenção de Guantánamo, a Prisão de Guantánamo é uma instalação localizada na Base Naval da Baía de Guantánamo, pertencente aos Estados Unidos. Esse centro de detenção foi construído pelos Estados Unidos com o objetivo de aprisionar pessoas acusadas de terrorismo, a maioria deles oriunda de países árabes.
Segundo dados levantados pelo jornal The New York Times, a maioria dos detentos de Guantánamo é do Afeganistão. Outros países de origem que registraram números elevados de prisioneiros são: Arábia Saudita, Iêmen, Paquistão, Argélia e China.
Desde o início de sua operação, no ano de 2002, Guantánamo teve um total de 780 detentos. Muitos suspeitos de integrarem grupos terroristas, como a Al-Qaeda, que assumiu a autoria dos atentados de 11 de setembro de 2001, e o Talibã, foram aprisionados na base da Guantánamo. Esse centro de detenção, no entanto, também é utilizado para imigrantes em condição ilegal que foram capturados no mar.
Um dos principais pontos debatidos acerca dessa prisão, entretanto, é o fato de a maioria dos detentos não ter passado por julgamento, além do tratamento que é concedido a eles dentro das instalações.
Onde fica a Prisão de Guantánamo?
A Prisão de Guantánamo fica localizada na província de mesmo nome, em destaque no mapa, mais precisamente na Baía de Guantánamo. Essa baía pertence ao território de Cuba, na América Central, situada no sudeste do país. Não obstante seja parte de Cuba, os Estados Unidos se instalaram naquela região ainda no final do século XIX, e assinaram um acordo com o governo cubano para a manutenção de uma base naval no ano de 1903. Na imagem abaixo, a base dos Estados Unidos fica na área em que é possível observar uma pequena reentrância costeira:
A Prisão de Guantánamo ainda funciona?
Sim, a Prisão de Guantánamo ainda funciona. Ao longo dos anos, muitas das pessoas detidas tiveram a sua transferência para os seus respectivos países de origem, o que fez com que o total de prisioneiros diminuísse significativamente. Houve, também, a morte de nove detentos ao longo desse tempo de funcionamento, além da liberação de pessoas que foram presas injustamente.
Durante os governos de Barack Obama, que presidiu os Estados Unidos em dois mandatos (2009 a 2017), e de Joe Biden (2021 a 2024), foram feitas tentativas de encerrar as atividades da Prisão de Guantánamo, mas não houve a aprovação do Congresso para tal.
Atualmente, de acordo com dados levantados no início de 2025, ainda existem 15 prisioneiros no centro de detenção de Guantánamo, com idades entre 45 e 63 anos. Com as medidas que vêm sendo adotadas pelo atual governo dos Estados Unidos, é provável que o número de pessoas detidas na base cubana volte a crescer. Abordaremos esse assunto mais adiante.
Prisão de Guantánamo e os Direitos Humanos
Um dos principais temas debatidos pela comunidade internacional acerca da Prisão de Guantánamo é a violação dos Direitos Humanos. Descrito como um símbolo da Guerra ao Terror declarada pelos Estados Unidos após os atendados de 11 de setembro de 2001, esse centro de detenção é denunciado pela Anistia Internacional por praticar maus-tratos e tortura física e psicológica contra os indivíduos encarcerados.
Vários ex-prisioneiros relataram, na mídia e para órgãos como a própria Anistia Internacional e também a Organização das Nações Unidas (ONU), os tipos de abusos que sofreram no interior da prisão, o que inclui desde ameaças à violência física extrema.
A ausência de instalações adequadas e de saneamento e a intolerância religiosa (islamofobia) são outros pontos comentados por antigos detentos. Somam-se a isso as prisões com tempo indeterminado e, ainda, o agravante de que muitas das pessoas presas não passaram pelo devido julgamento legal, ao mesmo tempo que há registros de prisões aleatórias.
Documentos obtidos pelo site Wikileaks mostraram que, ao menos, 150 pessoas detidas em Guantánamo eram fazendeiros, motoristas, cozinheiros sem envolvimento com terrorismo e que foram capturados durante as operações realizadas pelos Estados Unidos nas áreas em guerra, como no Afeganistão.|1|
Quando da transferência de detentos, alguns deles foram deslocados para países diferentes do seu de origem. Nesse processo, e após a sua liberação no país estrangeiro, não receberam nenhum tipo de apoio para reintegração ou retorno ao seu território de origem, o que é apontado, também, como uma violação aos direitos do cidadão.
Para saber detalhes sobre os Direitos Humanos, clique aqui.
Prisão de Guantánamo e a ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) assume uma postura bastante crítica diante da Prisão de Guantánamo, notoriamente quanto à forma como os detentos são tratados, tanto no interior das instalações quanto no campo jurídico, com a violação dos Direitos Humanos e, também, de normas previstas pelo direito internacional. Por diversas vezes, a organização requereu o fechamento da unidade prisional, denunciando as violações que nela são propagadas.
Para embasar sua posição, foram produzidos relatórios independentes em diferentes momentos descrevendo as condições internas da prisão. O mais recente foi publicado em 2022, quando a Prisão de Guantánamo completou duas décadas em operação. Nesse documento, os relatores especiais da ONU descreveram a Baía de Guantánamo como “um local de notoriedade incomparável” que faz o uso de “tortura e outros tratamentos cruéis, inumanos e degradantes contra centenas de homens trazidos ao local e privados dos direitos mais fundamentais”.
Prisão de Guantánamo na atualidade
O retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, em 2025, para o seu segundo mandato resultou no endurecimento das políticas migratórias no país. Em uma das ordens executivas assinadas logo no início do presente mandato, Trump determinou a expansão da Prisão de Guantánamo de modo a comportar até 30 mil pessoas. A ideia é enviar imigrantes que estão em condição ilegal nos Estados Unidos para a base naval localizada em Cuba.
O centro de detenção já tem uma base destinada somente para imigrantes ilegais e refugiados, cuja gestão é feita por empresas privadas estadunidenses que operam nesse setor. Essa base não é contígua àquela destinada aos demais detentos de Guantánamo. Da mesma forma como a prisão das pessoas acusadas de terrorismo, há relatos de instalações precárias e violação de Direitos Humanos nessas instalações.
No dia 05 de fevereiro de 2025, os Estados Unidos deportaram os primeiros imigrantes para a baía de Guantánamo. Além disso, no dia 20 de fevereiro, 177 imigrantes venezuelanos que estavam sendo mantidos na base de Guantánamo foram repatriados na Venezuela como parte da política de deportações do atual governo dos Estados Unidos.
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História da Prisão de Guantánamo
Os Estados Unidos estabeleceram sua base naval em Guantánamo por tempo indeterminado logo no início do século XX. A construção da prisão, no entanto, aconteceu quase cem anos mais tarde. Lembremos que, em 2001, o país sofreu o que pode ser considerado o pior ato terrorista da sua história, quando aviões atingiram as Torres Gêmeas do World Trade Center em Nova York e, também, o Pentágono, em Washington. Aproximadamente três mil pessoas perderam a vida nos atentados cuja autoria foi assumida pela Al-Qaeda. À época, o grupo era liderado por Osama bin Laden.
As instalações da Prisão de Guantánamo foram criadas após os atentados de 11 de setembro, sendo uma ação imediata da chamada Guerra ao Terror, anunciada pelo então presidente dos Estados Unidos George W. Bush. O centro de detenção recebeu os primeiros presos no dia 11 de janeiro de 2002.
Pouco antes disso, Bush havia assinado uma ordem que autorizava os Estados Unidos a manterem estrangeiros sob custódia sem uma acusação definida. Depois da abertura oficial da Prisão de Guantánamo, foi determinado que os detentos não poderiam ser considerados prisioneiros de guerra e, portanto, as Convenções de Genebra não se aplicariam.
A prisão foi ampliada em abril de 2002, adquirindo capacidade para mais de 400 pessoas. Um ano mais tarde, o centro de detenção já contava com 680 pessoas presas acusadas de terrorismo. Os julgamentos de Guantánamo se davam na esfera militar.
Durante todo o período de funcionamento da prisão, denúncias foram feitas acerca das condições enfrentadas pelos detentos e, por isso, em 2006, a ONU recomentou pela primeira vez o seu fechamento. Foi a partir de 2006, também, que a Corte dos Estados Unidos julgou que os detentos poderiam recorrer na esfera civil. Além disso, as Convenções de Genebra passariam a valer a partir de então.
Durante o governo de Barack Obama, mais precisamente em 2009, o presidente assinou uma ordem executiva para o fechamento da Prisão de Guantánamo. Entretanto, a medida não foi aprovada pelo Congresso. Joe Biden, que era vice de Obama e se tornou presidente em 2021, também tentou fechar a prisão, mas não obteve respaldo.
Nesse ínterim, Donald Trump, em seu primeiro mandato, havia assinado uma ordem executiva para a manutenção do funcionamento do centro. Atualmente, Trump pretende ampliar a Prisão de Guantánamo e transferir para lá imigrantes considerados ilegais em solo estadunidense.
Notas
|1| REDAÇÃO. Pelo menos 150 presos em Guantánamo eram inocentes, dizem documentos vazados. BBC, 25 abr. 2011. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/04/110425_guantanamo_wikileaks_pu.
Créditos de imagem
[1] TUBS / Wikimedia Commons (reprodução)
[2] Phil Pasquini / Shutterstock
Fontes
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COBELA, Manuel. Mais de 170 imigrantes enviados a Guantánamo voltam para a Venezuela. CNN Brasil, 21 fev. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/mais-de-170-imigrantes-enviados-a-guantanamo-voltam-para-a-venezuela/
HAIGHT, Elizabeth. 22 years of justice denied. Amnesty International, 22 mar. 2024. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/latest/news/2024/03/22-years-of-justice-denied/.
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ONU. ONU pede fechamento de prisão de Guantánamo, 'clara violação do direito internacional'. ONU, 05 abr. 2013. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/62185-onu-pede-fechamento-de-pris%C3%A3o-de-guant%C3%A1namo-clara-viola%C3%A7%C3%A3o-do-direito-internacional.
PÉCHY, Amanda. Primeiro voo com deportados dos EUA parte para Guantánamo. Veja, 05 fev. 2025. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/primeiro-voo-com-deportados-dos-eua-parte-para-guantanamo.
REDAÇÃO. O chocante testemunho de preso de Guantánamo para o qual júri pediu clemência nos EUA. BBC, 02 nov. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59139039.
REDAÇÃO. Prender migrantes deve ser último recurso, diz ONU a governo Trump. Folha de S.Paulo, 31 jan. 2025. https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2025/01/prender-migrantes-deve-ser-ultimo-recurso-diz-onu-a-governo-trump.shtml.
REDAÇÃO. Saiba o que é Guantánamo, prisão militar para acusados de terrorismo que Trump transformou em centro de detenção de imigrantes. O Globo, 04 fev. 2025. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2025/02/04/guantanamo-trump-transforma-prisao-militar-para-acusados-de-terrorismo-em-centro-de-detencao-de-imigrantes-conheca.ghtml.
REDAÇÃO. The Guantánamo Docket. The New York Times, 03 fev. 2024. Disponível em: https://www.nytimes.com/interactive/2021/us/guantanamo-bay-detainees.html.
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