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Zona Franca de Manaus

Geografia do Brasil

A Zona Franca de Manaus é uma área empresarial destinada à atração de investimentos e instalação de empresas, sobretudo aquelas pertencentes ao ramo industrial.
Logomarca da Zona Franca de Manaus. Os bens produzidos em sua área possuem esse selo
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A Zona Franca de Manaus é uma área empresarial e industrial criada na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, cujo objetivo principal é atrair empresas e promover uma maior ocupação e integração territorial com a região Norte do país. Atualmente, existem mais de 500 empresas instaladas em seus domínios.

Oficialmente, no Decreto de Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a Zona Franca de Manaus é:

uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância, a que se encontram, os centros consumidores de seus produtos”.

Portanto, apenas na definição oficial, já identificamos algumas características básicas da Zona Franca de Manaus, a saber:

a) a existência de incentivos fiscais especiais, ou seja, a concessão de isenção de impostos e outros benefícios para as empresas e indústrias que se instalarem nessa região;

b) o objetivo de industrializar e desenvolver comercial e economicamente a região da Amazônia em seu interior, tendo em vista a dificuldade de obtenção de produtos de outras localidades em face das grandes distâncias e dificuldades no transporte;

c) o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e agropecuário, o que significa um maior incentivo ao processo de ocupação da Amazônia e interiorização do território;

Os incentivos fiscais especiais acima citados tinham previsão de duração apenas até o ano de 1997. Porém, temendo a fuga de empresas da região, o governo brasileiro prorrogou por várias vezes o seu encerramento, primeiramente para o ano de 2013, depois para 2023 e, por último, para 2073.

A construção da Zona Franca de Manaus ocorreu justamente no período de maior crescimento do processo de industrialização do Brasil. Mesmo assim, esse fato é visto como uma espécie de “ponto fora da curva” da industrialização brasileira, haja vista que a maior parte das empresas, investimentos e instalações concentrou-se na região Sudeste do país.

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Originalmente, sob o ponto de vista legal, a criação da Zona Franca de Manaus aconteceu durante o Governo de Juscelino Kubitschek. Todavia, a sua inauguração em termos práticos só veio a concretizar-se durante a ditadura militar, no ano de 1967. Os militares, inclusive, demonstraram uma grande preocupação e várias tentativas de promover uma maior ocupação do território da Amazônia, sobretudo com o intuito de garantir a soberania de uma área praticamente não povoada no país. O lema oficial era: “integrar para não entregar”.

A criação da Zona Franca contribuiu para uma maior urbanização da cidade de Manaus
A criação da Zona Franca contribuiu para uma maior urbanização da cidade de Manaus

A Zona Franca de Manaus é administrada pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), uma autarquia responsável por gerenciar, divulgar e manter a área em questão, estando subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Além disso, a principal característica da Zona Franca de Manaus é o fato de ela ser constituída por três polos econômicos: o comercial, o industrial e o agropecuário. O polo comercial foi criado na década de 1980 e tinha maior atividade quando a economia brasileira era muito fechada para o mercado externo. Já o polo industrial é a principal atividade da região, responsável pela maior parte dos empregos gerados e do capital movimentado. O polo agropecuário, por sua vez, atua principalmente na atividade agroindustrial e também em outros vínculos, como a comercialização de madeira, a piscicultura, entre outros.

Os principais produtos industriais fabricados na Zona Franca de Manaus são: TVs, celulares, veículos, aparelhos de som e de vídeo, aparelhos de ar-condicionado, bicicletas, microcomputadores e chips, aparelhos transmissores/receptores, entre outros.

A existência da Zona Franca de Manaus e de outros polos industriais e empresariais pelo país está inserida no contexto dos Fatores Locacionais da Indústria, que incluem uma série de elementos básicos para atrair empresas para uma região a fim de se gerar empregos e movimentar a economia.


Por Me. Rodolfo Alves Pena

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PENA, Rodolfo F. Alves. "Zona Franca de Manaus"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/zona-franca-manaus.htm. Acesso em 22 de julho de 2019.

Lista de Exercícios
Questão 1

(UFPB - adaptada) - Quanto à criação da Zona Franca da cidade de Manaus, que buscou instalar um polo industrial na região Norte, esse empreendimento apoiou-se em:

I - Isenção de impostos sobre a importação de equipamentos

II - Exploração de mão de obra especializada

III - Instalação de pequenas e médias empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras

IV - Exportação de produtos

V - Destinação de produtos eletrônicos para consumidores da região Nordeste do Brasil.

Destas, quais assertivas estão corretas?

a) I, II, III

b) II, IV, V

c) II e IV

d) I e IV

e) III, IV, V

Questão 2

Entre os objetivos que levaram o Governo Brasileiro a instalar a Zona Franca de Manaus, podemos citar:

a) A preocupação com as fronteiras brasileiras na região Norte e a necessidade de garantir a ocupação do território amazônico contra possíveis invasões norte-americanas.

b) O interesse de empresas multinacionais em explorar os recursos naturais da Amazônia e consolidar a região Norte como um polo de atração de empresas de pesquisas sobre as plantas medicinais da Amazônia.

c) Ampliar a ocupação do território da região Norte por meio da atracão de empresas nacionais e estrangeiras a partir de subsídios fiscais, bem como estimular o comércio intrarregional e com as demais regiões do país.

d) Atrair investimento internacional para as questões da preservação da biodiversidade da Amazônia e consolidar políticas de desenvolvimento sustentável na região Norte.

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