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Entre os três setores da economia, o que vem mais crescendo no Brasil desde as últimas décadas do século XX é o setor terciário, composto pela atividade comercial e também pela prestação de serviços. Essa é, na verdade, uma tendência mundial, que ocorreu em maior grau nos países desenvolvidos e que agora também vem se manifestando nos países emergentes, entre os quais o nosso país se inclui.
O setor de serviços – como também costuma ser chamado no setor terciário –, passou a ganhar uma maior relevância na economia do Brasil a partir da década de 1970, quando se expandiu em função do crescimento da industrialização do país. Afinal, por causa da intensificação e difusão da atividade industrial, aumentaram as demandas por diversos serviços, principalmente aqueles referentes ao transporte e à comunicação.
Além da industrialização, outro fenômeno socioespacial que serve de justificativa e entendimento do crescimento do setor terciário no Brasil foi a expansão da urbanização, que também predominou a partir da segunda metade do século XX. Essa, além de ocorrer de forma acelerada, foi caracterizada pela concentração populacional nas grandes capitais, demarcando a formação e expansão das metrópoles brasileiras. Nesses espaços, a demanda por serviços e a prática do comércio comumente apresentam ritmos de crescimento exponencial.
Em 1950, o setor de serviços no Brasil era responsável por cerca de 26,4% da força de trabalho empregada no país e por 49,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1973, esses valores passaram, respectivamente, para 39,1% e 52,2%, indicando a tendência progressiva em termos de crescimento desse setor econômico.
Atualmente, o setor terciário emprega mais de 70% da população brasileira. Entre as causas desse panorama, podemos destacar:
a) o processo de êxodo rural e diminuição proporcional do número de empregos no campo;
b) a emergência do sistema de produção flexível da indústria, gerando menos empregos nesse setor e exigindo uma maior qualificação profissional de seus trabalhadores;
c) o crescimento do consumo da população, que fez que o setor comercial passasse a receber mais investimentos internos e estrangeiros;
d) a intensificação do processo de globalização no Brasil, que proporcionou a expansão de práticas relacionadas com o setor terciário, tais como a telecomunicação, os transportes e outros;
e) o processo de terceirização, ou seja, a designação de serviços específicos para empresas especializadas (limpeza, vigilância, entregas etc.);
Entre os aspectos negativos do crescimento do setor terciário no Brasil, destacam-se: a elevada informalidade dos empreendimentos e a redução dos direitos trabalhistas e salariais dos empregados.
Muitos dos investimentos direcionados ao setor terciário provêm de micro e pequenas empresas, embora também tenha se elevado o número de conglomerados comerciais internacionais que passaram a investir no Brasil. No entanto, boa parte dos empregos gerados nessas empresas menores não é corretamente formalizada, muito em função da elevada burocracia existente, o que faz com que uma grande quantidade de impostos não seja recolhida e que haja muitos trabalhadores não registrados.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior indicam que 98% dos estabelecimentos do setor terciário brasileiro são de micro e pequenas empresas, mas que estas empregam apenas 52% de todos os trabalhadores contra 48% das médias e grandes marcas. Assim, além da irregularidade, crescem também os postos de trabalho caracterizados pela precaridade nas condições de exercício e também pelas baixas remunerações.
Portanto, o desafio para o governo brasileiro é tentar controlar o processo de crescimento do setor terciário em termos de geração de empregos em associação à promoção de facilidades que visem ao registro dos trabalhadores informais. Essa perspectiva precisa incluir aqueles que vivem, em muitos casos, à margem da lei, como vendedores ambulantes, camelôs improvisados e outros.
Por Me. Rodolfo Alves Pena