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Atuação das UPPs nas favelas do Rio de Janeiro

Geografia do Brasil

A UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), após vários anos de atividade no Rio de Janeiro, ainda sofre com os conflitos contra os traficantes.
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UPPUnidade de Polícia Pacificadora – é um programa do Governo do Rio de Janeiro cujo objetivo é estabelecer o fim dos territórios do tráfico de drogas nas favelas cariocas por meio da ocupação permanente das unidades policiais em locais estrategicamente escolhidos.

Atualmente, segundo dados divulgados pelo próprio governo estadual, existem 36 UPPs na cidade do Rio de Janeiro, dentre as quais podemos destacar as UPPs da Rocinha, a UPP manguinhos, as UPPs Complexo do Alemão e a UPP mangueira. Ao todo, a atuação das milícias do governo abrange 185 comunidades e mais de 500 mil habitantes, de acordo com as informações oficiais [1].

A atuação das Unidades de Polícia Pacificadora, no entanto, vem sendo motivo de profundos debates no Brasil, sobre até que ponto é eficiente uma atuação de repressão e ação direta sobre pontos de elevada tensão social, onde a criminalidade e o tráfico de drogas são a regra. As discussões ganharam um tom maior com alguns atentados armados realizados por traficantes em uma espécie de “contra-ataque” às UPPs no início do ano de 2014. Esse foi, então, o momento de maior tensão desde o início das ocupações no ano de 2008.

O saldo, até o momento, desses conflitos foi a morte de quatro policiais militares, nos conjuntos da Penha e do Alemão. Em Manguinhos, containers da UPP local foram incendiados, enquanto, na Rocinha e em Lins de Vasconcelos, as unidades foram atacadas a atentados armados. Em resposta, o Governo do Rio de Janeiro e o Governo Federal anunciaram o envio das tropas federais para as regiões de maior tensão.

O que se questiona, nesse processo, é o fator social, pois as condições de marginalidade que geram a elevação dos índices de criminalidade precisam ser modificadas. Nesse sentido, argumentam alguns sobre a necessidade de se transformar o quadro socioespacial das favelas e áreas mais violentas a fim de sanar determinadas contradições sociais.

A resposta do governo é o programa UPP Social. Geralmente, após a ocupação e instalação de uma UPP em uma dada comunidade, iniciam-se as atividades da UPP social, comandada pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pelo Instituto Pereira Passos, além de algumas parcerias entre o poder público e ONGs voltadas para a promoção de educação e cultura em zonas de elevada violência.

Os objetivos das UPPs sociais seriam a consolidação do processo de ocupação e pacificação dos territórios, a promoção do desenvolvimento urbano e social, além da integração dessas áreas entre si e com o conjunto da cidade. No entanto, em oposição, parte da população das comunidades e os críticos da política de repressão vêm acusando as UPPs e as UPPs sociais de promoverem abusos sobre os trabalhadores, como invasões a domicílio em residências não relacionadas com o tráfico, cobranças ilegais de pedágios, entre outros casos [2].

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O argumento principal daqueles que são contrários à permanência das UPPs nas favelas cariocas é o de que o tráfico e a violência não terão fim com essa ação, que motivaria apenas a intensificação dos conflitos entre criminosos e policiais. Na opinião dos críticos, o correto seria a liberalização regulada (com limitações) do comércio de substâncias ilícitas, que atualmente sustenta os traficantes, e a urbanização e instalação de infraestruturas, além de melhorias sociais no espaço das comunidades.

Por outro lado, as posições favoráveis à atuação das UPPs estão baseadas no princípio de que a atuação militar é importante para coibir e regulamentar as ações violentas por parte dos traficantes, mesmo que isso gere conflitos e eleve o número de mortos e feridos em combates. Além disso, a realização dos grandes eventos esportivos – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – também preocupa no sentido de que tais atividades intensifiquem os casos de mortes e violência nas cidades.

Apesar das divergências sobre a atuação das UPPs e dos acalorados debates realizados, ainda não se encontrou uma síntese ou um consenso sobre a questão, que ainda é alvo de muita polêmica nos setores midiáticos e sociais de todo o país.

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[1] Fonte: Portal UPP Social.
[2] Fonte: Brasil 247, 20/03/2014.

* Créditos da Imagem: Daniel Julie / Wikimedia Commons


Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia

Unidade de Santa Marta, a primeira UPP inaugurada no Rio de Janeiro *
Unidade de Santa Marta, a primeira UPP inaugurada no Rio de Janeiro *

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PENA, Rodolfo F. Alves. "Atuação das UPPs nas favelas do Rio de Janeiro"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/atuacao-das-upps-nas-favelas-rio-janeiro.htm. Acesso em 23 de outubro de 2019.

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