O Dia Internacional da Mulher é uma data que representa anos de luta das mulheres por direitos e qualidade de vida. Desde dentro das fábricas até às ruas, mulheres se organizaram e pleitearam pela igualdade e pelo respeito.

Mesmo após mais de um século de luta, ainda há muitos avanços que precisam ser feitos. Para compreender melhor a história, os desafios e avanços relacionados aos direitos das mulheres, conversamos com a ministra das mulheres, Cida Gonçalves.

Ela nos contou um pouco da sua trajetória e das políticas públicas que estão sendo implementadas. Veja como foi a conversa!

Dia Internacional da Mulher: conquistas das mulheres

Perguntamos à Ministra quais os avanços ela presenciou em sua trajetória no combate à Violência contra as Mulheres. Ela conta que entre 2003 e 2016, ela esteve à frente da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Então, Cida elenca leis de proteção às mulheres que foram aprovadas neste período, sendo elas:

• Lei Maria da Penha, em 2006,

• Lei do Minuto Seguinte, em 2013, e 

• Lei do Feminicídio, em 2015.

A Ministra afirma que estas foram conquistas históricas dos movimentos feministas, pois, tiraram a pauta da violência contra a mulher do âmbito privado. Mostrando ser necessária a participação efetiva do estado na prevenção e na proteção das mulheres.

A Ministra ressaltou:

Evoluímos, mas ainda temos muitos desafios, como enfrentar o desmonte das políticas públicas do último governo, que registrou a menor execução de verbas para proteção de mulheres desde 2015. 

Não houve investimentos em Casas da Mulher Brasileira e em outros equipamentos. Os desafios também não são exatamente os mesmos, lidamos hoje com a violência no mundo virtual, por exemplo, que atinge a vida de tantas mulheres na vida pública.

Avanços que ainda precisam ser feitos

Procuramos entender também quais desafios persistiram desde o começo da participação de Cida Gonçalves no movimento pelo direito das mulheres. Ela diz que ainda são muitos problemas que precisam ser enfrentados. Mas, que seguem construindo políticas públicas que façam a diferença na vida das mulheres.

Ela faz um alerta à necessidade de se combater a misoginia em todas as suas formas para que os feminicídios no país sejam vencidos. A ministra declara:

Sempre digo que o feminicídio não se resume apenas ao ato de aniquilar a vida de uma mulher, ele nasce antes, no discurso de ódio promovido diariamente contra a existência de todas nós.

Ela faz outro alerta aos homens que insistem em tratar as mulheres como submissas. Cida também faz uma ressalva e reconhece que a maioria dos homens não é violenta, mas que continua sendo necessária a crítica ao comportamento daqueles que são.

Dia Internacional da Mulher: o que está sendo feito para combater o feminicídio?

Questionamos a ministra sobre quais atitudes o Ministério das Mulheres tem tomado para combater o feminicídio e a violência doméstica. Cida nos explica que para superar os números alarmantes se faz necessário a criação de uma rede de políticas públicas que garantam o acesso das mulheres aos direitos fundamentais como saúde, moradia e renda.

Os dados são realmente preocupantes, entre 2015 e 2023, foram registrados 10.700 feminicídios. Importante ressaltar que feminicídio não é apenas quando uma mulher é assassinada, o crime só é registrado dessa maneira se tiver sido motivado pelo gênero da vítima, ou seja, feminicídio é quando uma pessoa é assassinada por ser mulher.

Cida destaca que, na gestão anterior do poder executivo, políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres foram desincentivadas e afirma que este desmonte se juntou a uma cultura machista institucionalizada. Então, ela declara:

A razão da minha gestão é enfrentar a opressão contra as mulheres, em todas as suas formas - econômica, no mundo do trabalho, como expressões dos mais diversos tipos de violência.

Em seguida, ela fala que já foram sancionadas 20 leis no combate à violência de gênero até o momento. Ela diz que são temas importantes e cita a Lei 14.611/2023 que trata da igualdade salarial e a Lei 14.674/2023 que altera a Lei Maria da Penha ampliando a proteção às mulheres com o estabelecimento do auxílio-aluguel para vítimas de violência em vulnerabilidade econômica. 

Ela cita mais iniciativas que foram tomadas:

Em nossa gestão, retomamos o programa Mulher Viver sem Violência, que tem como carros-chefe a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue 180. 

Demos início à entrega de 250 patrulhas Maria da Penha em parceria com o Pronasci, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em todo o Brasil. Criamos alguns grupos de trabalho para lidar com temas complexos, que necessitam de alguns meses de discussão e diagnóstico, como a criação de uma Política Nacional de Cuidados, que coordenamos com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e uma Política de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.

Casa da Mulher Brasileira, um refúgio para as vítimas

A ministra nos explica como funciona a Casa da Mulher Brasileira. Conforme ela nos disse, é o local que integra os principais serviços públicos dirigidos às mulheres em situação de violência.

Os serviços lá presentes são: Delegacia Especializada, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Alojamento de Passagem, entre outros serviços de assistência psicossocial e promoção da autonomia econômica.

Cida nos conta que, no ano passado, sete unidades da Casa da Mulher Brasileira atenderam 197 mil mulheres. Estas casas estão presentes nas seguintes cidades:

• São Paulo (SP), 

• Campo Grande (MS), 

• Fortaleza (CE), 

• São Luís (MA), 

• Curitiba (PR), 

• Boa Vista (RR) e 

• Ceilândia (DF). 

No fim do ano passado, 2023, também foi inaugurada uma unidade em Salvador, Bahia. Em um mês, só a casa de Salvador atendeu 400 casos.

Em relação à Central de Atendimento à Mulher, a ministra diz que são 1.558 ligações diárias. Além dos atendimentos via WhatsApp, que iniciaram em abril de 2023, por meio deste, foram atendidas 6.689 mulheres, até dezembro do mesmo ano. 

Por fim, Cida destaca o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, coordenado pelo Ministério das Mulheres, que realiza uma série de ações governamentais com perspectiva de gênero. Além disso, há um plano de ações que deve ser lançado ainda neste mês de março.

Onde denunciar situações de violência (180)

A ministra fala da Central de Atendimento à Mulher. Para entrar em contato, basta digitar 180. Neste telefone, além de serem feitas as denúncias, as vítimas também são informadas dos seus direitos e serviços especializados mais próximos. 

A ministra diz:

Às vezes, a mulher tem medo de seguir em frente com uma denúncia, porque ela acha que vai perder a casa ou a guarda dos filhos, por exemplo. 

Então, as atendentes do canal repassam informações importantíssimas para que as vítimas se sintam seguras e acolhidas. Todas as denúncias recebidas pelo Ligue 180 são encaminhadas aos órgãos competentes e o denunciante pode acompanhar o andamento por meio de um número de protocolo.

Dia Internacional da Mulher: o que fazer na educação?

Cida declara que a educação tem um papel essencial na construção de uma sociedade justa, igualitária e segura para meninas e mulheres. A ministra diz que a desconstrução do machismo e a disseminação de uma cultura de respeito passam necessariamente pela educação. Pois, o ambiente escolar pode repetir as opressões existentes na sociedade, da mesma maneira que pode ser um ambiente de acolhimento e diálogo. 

Cida diz:

As escolas precisam ser ambientes seguros para que meninas e meninos aprendam a reconhecer violações, violências e estejam munidas, especialmente elas, de ferramentas para enfrentá-las. Os meninos também devem ser ensinados a respeitar as diferenças e a reconhecer a igualdade de direitos.

Por fim, a ministra destaca a relevância do ambiente escolar para debater estes assuntos e afirma que a discussão deste tema já é previsto na legislação, pela Lei Maria da Penha. Cida ainda lembra que, muitas vezes, as meninas só tem nas professoras e professores a segurança necessária para denunciar e romper com situações de abuso.

Por Tiago Vechi

Jornalista