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Código de Hamurabi

História Geral

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O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. O Código de Hamurabi era constituído por 281 preceitos gravados em uma pedra negra e cilíndrica de diorito. Atualmente, essa pedra está exposta no Museu do Louvre, em Paris (França).

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Origem e história do Código de Hamurabi

A Mesopotâmia é uma região cortada pelos rios Tigres e Eufrates. Pelo seu território passaram e dominaram diversos povos. Os amoritas foram um dos povos que habitaram a região e instalaram um império. De 2000 a 1750 a.C., os amoritas construíram o primeiro império babilônico.

A cidade de Babilônia se tornou a mais importante e o centro do poder amorita na Mesopotâmia. As leis eram transmitidas de geração para geração, de forma oral. Com o domínio dos amoritas e a diversidade de povos que atravessavam a Mesopotâmia, era necessário a criação de um código de leis que ordenassem as relações sociais no império babilônico.

O Código de Hamurabi foi criado para atender essa necessidade. O rei Hamurabi começou a escrevê-lo em 1772 a.C., em uma pedra, por meio da escrita cuneiforme.

O Código de Hamurabi foi o primeiro conjunto de leis de nossa história, e visava a ordenar as relações sociais do império babilônico. [1]
O Código de Hamurabi foi o primeiro conjunto de leis de nossa história, e visava a ordenar as relações sociais do império babilônico. [1]

Características do Código de Hamurabi

Ao todo, o Código de Hamurabi foi composto por 281 leis, escritas em cuneiforme, em uma pedra de diorito e de cor escura. Hamurabi desenvolveu esse conjunto de leis para unificar o reino babilônico, tendo em vista a grande quantidade de povos que faziam parte dele, e regular as práticas costumeiras dos babilônicos.

As punições ocorriam para aqueles que não cumpriam as regras preestabelecidas. Atualmente, a pedra contendo as leis do Código de Hamurabi encontra-se no Museu do Louvre, em Paris. Em 1901, uma expedição francesa liderada por Jacques de Morgan encontrou-a na cidade de Susa, atual território do Irã. A escrita do código foi traduzida pelo abade Jean Vicent Scheil.

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Princípios do Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi se baseava na Lei do Talião, também conhecida pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Esse código legal determinava que a punição seria proporcional ao crime cometido. As sentenças escritas estavam relacionadas ao casamento, à escravidão, ao trabalho e a acordos comerciais. A sociedade mesopotâmica era dividida em classes sociais: homens livres, fidalgos e escravos. Para cada classe social, o Código de Hamurabi determinava um tipo de punição.

Leis do Código de Hamurabi

Alguns trechos do Código de Hamurabi:

1. Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então que aquele que enganou deve ser condenado à morte.

2. Se alguém fizer uma acusação a outrem, e o acusado for ao rio e pular neste rio, se ele afundar, seu acusador deverá tomar posse da casa do culpado, e se ele escapar sem ferimentos, o acusado não será culpado, e então aquele que fez a acusação deverá ser condenado à morte, enquanto que aquele que pulou no rio deve tomar posse da casa que pertencia a seu acusador.

3. Se alguém trouxer uma acusação de um crime frente aos anciões, e este alguém não trouxer provas, se for pena capital, este alguém deverá ser condenado à morte.

Importância do Código de Hamurabi

A importância do Código de Hamurabi foi a implantação de um código jurídico que ordenasse as relações sociais entre os habitantes do primeiro império babilônico. Dessa forma, o código substituiu a tradição oral, que ensinava as leis de geração para geração. Ao estabelecer-se a punição para um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, esperava-se a redução das práticas criminosas.

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Quem foi Hamurabi?

Hamurabi foi rei dos babilônicos no século XVIII a.C. Ele fundou o primeiro império babilônico ao expandir o domínio da Babilônia por quase todo o território da Mesopotâmia. Além das conquistas territoriais, Hamurabi se destacou ao elaborar um código de leis que passou a vigorar em seus domínios, com o intuito de estabelecer regras e punições, garantindo a ordem nas relações sociais. Após a sua morte, em 1750 a.C., Hamurabi foi sucedido por Samsiluna.

Escultura representando o rosto de Hamurabi, fundador do primeiro império babilônico. [2]
Escultura representando o rosto de Hamurabi, fundador do primeiro império babilônico. [2]

Resumo sobre o Código de Hamurabi

  • Foi escrito para disciplinar as relações sociais entre os habitantes do primeiro império babilônico.

  • Baseava-se na Lei do Talião, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.

  • Foi um dos primeiros conjuntos jurídicos da história.

  • Foi escrito em cuneiforme, em uma pedra, e está no Museu do Louvre, em Paris.

Exercícios resolvidos

Questão 1 – Assinale a alternativa que corretamente mostra a importância do Código de Hamurabi para os habitantes do primeiro império babilônico:

A) estabeleceu a democracia na Babilônia.

B) unificou o império em torno do código de leis.

C) estabeleceu a lei mosaica entre os babilônicos.

D) restaurou a tradição antiga das leis transmitidas oralmente.

Resolução

Alternativa B. Hamurabi criou o código de leis para unificar o império babilônico em torno do seu conjunto jurídico a fim de ordenar as relações sociais em seus domínios. Era uma forma, também, de regular os costumes dos babilônicos.

Questão 2 – O Código de Hamurabi foi um dos primeiros conjuntos jurídicos de nossa história e foi baseado em outra lei. Que lei foi essa?

A) Lei dos Dez Mandamentos

B) Lei dos Justo

C) Lei do Talião

D) Lei de Marco Aurélio

Resolução

Alternativa C. A Lei do Talião foi a base para a elaboração do Código de Hamurabi. Essa lei se baseava na punição ser proporcional ao crime cometido e tinha como lema: “olho por olho, dente por dente”.

Créditos das imagens

[1] Tomás Guardia / Commons

[2] Serge Ottaviani / Commons

 

Por Carlos César Higa
Professor de História

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

HIGA, Carlos César. "Código de Hamurabi"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/codigo-hamurabi.htm. Acesso em 01 de agosto de 2021.

Lista de Exercícios
Questão 1

(UCS – RS)O Código Hamurabi, um bloco de pedras com 2,25 metros de altura, encontra-se hoje no Museu do Louvre, em Paris. Dos muitos artigos de lei nele gravados, cerca de 250 já foram decifrados. Com isso, informações sobre a sociedade mesopotâmica puderam ser reveladas.” (FIGUEIRA, D. História. São Paulo: Ática, 2003, p. 26).

Analise, quanto à sua veracidade (V) ou falsidade (F), as afirmativas abaixo sobre a sociedade mesopotâmica e o seu código de leis:

( ) A chamada Lei de Talião (talionis, em latim, significa “tal” ou “igual”) apareceu pela primeira vez no Código de Hamurabi. Ela pregava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, ao infrator aplicava-se um castigo proporcional ao dano causado.

( ) O Código de Hamurabi trata dos mais variados assuntos relativos à vida cotidiana. Abrange, entre outros temas, a regulamentação e o exercício das profissões, fixando a remuneração dos trabalhadores e as normas a respeito do casamento, da assistência às viúvas, aos órfãos, aos pobres, etc.

( ) Na maioria das sociedades atuais, a Lei de Talião não é mais aplicada. No entanto, há países do Oriente Médio em que ainda se paga olho por olho, literalmente. Na Arábia Saudita, no Iêmen e em alguns dos Emirados Árabes, ladrões têm as mãos cortadas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo:

a) V – F – V

b) V – V – V

c) F – V – F

d) F – F – V

e) F – F – F

Questão 2

Pode-se afirmar que o Código de Hamurábi foi cunhado com o objetivo de:

a) dividir as terras da região da Mesopotâmia entre judeus e babilônicos.

b) organizar juridicamente a estrutura administrativa da antiga civilização Persa.

c) estabelecer um sistema jurídico que desse ordem à civilização de Ur.

d) estabelecer um sistema jurídico que desse ordem à civilização da Babilônia.

e) estruturar um império unificado entre macedônicos e babilônicos.

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