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A geração de energia é uma das mais importantes políticas de Estado, assegurando soberania para o país em áreas estratégicas para o seu desenvolvimento socioeconômico. No decorrer da Era Vargas, na década de 1930, o Brasil fundou uma estrutura energética voltada para a geração de energia hidrelétrica, com forte amparo estatal na concepção e gerenciamento da produção.
Os projetos desenvolvimentistas foram fortalecidos durante o governo de Juscelino Kubitschek e nos anos da ditadura militar brasileira, fazendo parte de um contexto de atração de capital internacional na forma de multinacionais, estabilização do acesso da população à energia elétrica (devido ao crescimento do mercado de consumo interno) e para tornar possível a extração e o processamento de minérios. Usinas hidrelétricas como Itaipu (rio Paraná-PR), Tucuruí (rio Tocantins-PA) e Sobradinho (rio São Francisco - BA) serviram a esses propósitos.
A década de 1990 ficou conhecida como o período em que o Brasil aplicou as chamadas políticas neoliberais nos mais diferentes setores da economia, a partir da premissa de que o Estado brasileiro estava profundamente endividado e não tinha condições financeiras e técnicas para manter a administração de determinadas indústrias e serviços. A geração e a transmissão de energia elétrica estiveram entre os segmentos que foram privatizados.
Em 2001, o país atravessou a maior crise energética da sua história, com a ocorrência de falhas na distribuição de energia e a instituição de uma política de racionamento nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. O episódio ficou conhecido como Apagão e expôs a fragilidade do setor energético brasileiro e a falta de planejamento de longo prazo para o desenvolvimento de infraestrutura.
O Apagão foi o resultado de diversas práticas, como a desregulamentação acelerada do setor energético e falta de garantias legais para que as concessionárias de energia investissem em modernização tecnológica. A demanda por energia cresceu e não foi acompanhada por investimentos em geração de energia, o que ainda é compreendido uma função do Estado. Somado a todos esses fatores, o país teve uma sucessão de estações secas mais prolongadas e verões com menor quantidade de chuvas, que deixaram os reservatórios operando em estado crítico, próximo dos seus limites. Mesmo diante da crise energética, pouco foi feito no que tange a políticas de prevenção, limitadas a construção de usinas movidas a gás natural para suprir o consumo energético no caso de novos apagões.
Em todas essas décadas, o investimento na hidroeletricidade foi respaldado em um potencial aparentemente infinito dos recursos hídricos brasileiros, diante de um quadro natural representado por uma enorme quantidade de rios caudalosos, ou seja, com grande volume de água, devido à tropicalidade predominante nos climas que envolvem a maior parte do território brasileiro. Porém, a renovabilidade das águas não significa que esse recurso seja infinito, ou que a sua utilização não provoque impactos ambientais e sociais. Outro fator que tem comprometido o potencial energético das águas no Brasil é a dificuldade de diferentes governos em articular propostas de longo prazo para planejar a matriz energética brasileira e um sistema de distribuição mais equilibrado, eficiente e capaz de abranger todo o território nacional.
Júlio César Lázaro da Silva
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP
Mestre em Geografia Humana pela Universidade Estadual Paulista - UNESP