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Os governos Lula e Dilma Roussef mobilizaram muitos recursos para a construção de usinas hidroelétricas na Região Norte, onde está situada a maior parte da Bacia Amazônica, detentora de rios caudalosos e com potencial hidráulico, principalmente os afluentes da margem direita do Rio Amazonas. Algumas das obras mais dispendiosas do PAC 2 são as usinas de Belo Monte, no rio Xingu, e do Complexo Madeira (usinas de Jirau e Santo Antônio). A autorização para a construção das usinas no rio Madeira foi responsável pelo pedido de demissão da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contrária a construção das usinas por conta dos impactos sociais e ambientais decorrentes do projeto em questão.
No caso de Belo Monte, planejada para ser a 3ª maior usina hidroelétrica do mundo, a complexidade da situação é ainda maior. A localização da usina é a cidade de Altamira, no Pará, local reconhecido por conflitos sociais pela posse da terra e que também possui um trecho da Rodovia Transamazônica, obra de integração idealizada durante o período da ditadura militar brasileira. A Transamazônica foi responsável pelas primeiras grandes correntes migratórias para a região de Altamira, o que motivou as disputas por terras e a pressão sobre as áreas florestadas.
Ribeirinhos e, principalmente, a população indígena, que sobrevive em função das águas do rio Xingu, estão se mobilizando contra a construção da usina. De acordo com o governo federal, a usina de Belo Monte representa uma das prioridades da atual gestão, sob a justificativa de que a capacidade geradora de energia da usina é fundamental para as pretensões do Brasil em manter um padrão de crescimento econômico elevado e consistente.
O espaço geográfico brasileiro está repleto de possibilidades para a geração de energia limpa e com custos razoáveis, que não estão restritos à hidroeletricidade. Tais possibilidades decorrem da sua grande extensão territorial e localização predominante em uma zona climática intertropical, fatores que determinam um alto nível de insolação, biodiversidade e chuvas em boa quantidade. Esses recursos oferecem diferentes fontes renováveis, como a energia solar, eólica, biomassa e hidráulica.
O Brasil detém o maior potencial para a geração de energia eólica do planeta, com destaque para o litoral setentrional da região Nordeste. O parque eólico brasileiro ainda não está em pleno desenvolvimento porque os seus custos ainda afastam prováveis investidores. Não existem soluções simples e imediatistas, mas a formação de parcerias público-privado e a criação de incentivos fiscais podem oferecer uma possibilidade para solucionar essa problemática. O que não podemos, com certeza, é deixar de utilizar um recurso que já está pronto, não precisa passar por nenhum processo de beneficiamento, como os derivados do petróleo, e nem necessita de grandes obras estruturais, como as hidrelétricas.
Outro recurso renovável e presente em todas as regiões brasileiras é representado pela biomassa. Há no país os mais diversos tipos de plantas que podem ser utilizadas para a produção de biocombustíveis, como a soja, mamona, babaçu, dendê e o girassol. Realizada em pequena escala, esses recursos provocam menor impacto ambiental e têm a capacidade de integrar pequenos produtores rurais, reduzindo o êxodo rural e ajudando na fixação da população rural de forma produtiva.
A cana-de-açúcar consiste na principal biomassa empregada na geração de energia no Brasil, podendo ser aproveitada para a produção de etanol e como fonte primária, na forma de bagaço. As políticas ambientais determinadas pelo Protocolo de Kyoto, em 1997, fizeram com que muitos países passassem a procurar o álcool produzido no Brasil para atender às metas de redução de CO2. Mesmo sendo um recurso renovável, o cultivo da cana realizado desde o processo de ocupação portuguesa priorizou a grande propriedade e o uso intensivo dos solos, impondo devastação, processos erosivos e êxodo rural.
Não é apenas o tipo de recurso que define seus impactos, mas a lógica de sua exploração e produção, o que é muito evidente no caso da produção de cana-de-açúcar e nos megaprojetos de usinas hidrelétricas: mesmo sendo renováveis, são capazes de gerar grandes impactos para a natureza e para a sociedade. Além disso, não existe apenas um tipo de geração de energia que pode ser considerado como ideal. Uma política adequada de geração de energia é aquela que está adequada à realidade socioespacial e aos limites ambientais, integrando diferentes formas de geração de energia de acordo com os potenciais de cada localidade. O Brasil não precisa abandonar todos os seus projetos hidroelétricos, mas sim repensar suas estratégias para não permanecer vinculado a ideias obsoletas e que não apontam para uma realidade de equilíbrio entre os seus potenciais naturais e as suas demandas econômicas.
Júlio César Lázaro da Silva
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP
Mestre em Geografia Humana pela Universidade Estadual Paulista - UNESP