Poluição sonora

A poluição sonora é a perturbação causada pela emissão de ruídos e barulhos pelas atividades antrópicas ou pelos animais e elementos da natureza, e que gera incômodo aos seres humanos. Esse tipo de poluição é produzido por veículos, aeronaves, equipamentos de trabalho, indústrias, festas, bares e shows, além de animais e outros componentes do meio. Existem muitas situações da nossa vida cotidiana que geram poluição sonora, a exemplo de engarrafamentos e obras de engenharia.

Os efeitos da poluição sonora vão desde a dificuldade de concentração e irritação até problemas de saúde mais graves, como aumento da pressão arterial, doenças cardiovasculares e perda auditiva. Até mesmo os animais e as plantas são afetados pela poluição sonora. Diminuir a exposição a ambientes com muito barulho e cuidados como o uso de protetores auriculares são medidas que auxiliam a combater esse problema, mas a ação de gestores territoriais é, também, fundamental para evitar a poluição sonora e garantir melhor qualidade de vida à população.

Leia também: Afinal, o que é poluição?

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre poluição sonora
• 2 - O que é poluição sonora?
• 3 - Causas da poluição sonora
• 4 - Situações que são consideradas poluição sonora
• 5 - Poluição sonora é crime?
• 6 - Consequências da poluição sonora
• 7 - Legislação sobre poluição sonora no Brasil
• 8 - Como evitar a poluição sonora?

Resumo sobre poluição sonora

• Poluição sonora é a perturbação no meio ambiente causada pela emissão de barulhos e ruídos produzidos voluntária ou involuntariamente pelos seres humanos e na natureza.

• A causa da poluição sonora pode ser natural ou antrópica. No segundo caso, é gerada por veículos, ferramentas de trabalho, equipamentos de sons, eventos ou festas.

• Situações que geram poluição sonora são: engarrafamentos, obras de engenharia, shows de música, pouso e decolagem de aeronaves, comemorações com fogos de artifício.

• As consequências da poluição sonora são a piora na qualidade de vida e no bem-estar da população, podendo gerar ainda problemas de concentração, de sono, auditivos ou mesmo cardiovasculares.

• O meio ambiente é também afetado pela poluição sonora, que prejudica a saúde de animais e interfere nos ciclos de desenvolvimento e reprodução das plantas.

• No Brasil a legislação considera a poluição sonora um crime ambiental quando ela causa danos à saúde dos seres humanos e degradação à natureza.

• A tarefa de evitar a poluição sonora envolve tanto ações pessoais, como o uso de protetores auriculares e a menor exposição a sons e ruídos externos, até ações de gestores territoriais para a proteção de ambientes e ampliação da fiscalização.

O que é poluição sonora?

Poluição sonora é a perturbação no ambiente provocada pela emissão de barulhos e ruídos que são incômodos aos seres humanos e animais e que, dessa forma, afetam a qualidade de vida e atrapalham o desenvolvimento de atividades do cotidiano. A intensidade dos sons é medida em decibéis (dB) e, para que seja considerado poluição sonora, o limite a ser superado é de 65 dB, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Causas da poluição sonora

Em linhas gerais, as principais causas da poluição sonora são:

• carros, motocicletas, caminhões e ônibus que trafegam nas cidades ou vias rurais;

• aviões, helicópteros e outras aeronaves, principalmente próximo a aeroportos;

• equipamentos de som;

• uso de instrumentos de trabalho na construção civil, como brocas, betoneiras, furadeiras;

• dinâmica da vida noturna dos centros urbanos, em especial nas grandes cidades;

• sons altos emitidos por animais, sejam eles domésticos ou selvagens;

• atividade em usinas de geração de energia ou em indústrias.

A poluição sonora é comumente registrada em ambientes urbanos, sobretudo pela elevada concentração de pessoas e, sobretudo, de diferentes tipos de veículos e de atividades sendo realizadas concomitantemente. No entanto, inúmeras situações que acontecem no meio rural geram ruídos intensos o suficiente que podem ser considerados poluição sonora.

Importante: Todas as atividades que são desempenhadas pelos seres humanos, voluntária ou involuntariamente, produzem sons e ruídos. Até mesmo a natureza, formada por uma enorme variedade de animais e plantas, emite diferentes tipos de sons no dia a dia, os quais muitas vezes se misturam com aqueles de origem antrópica.

Situações que são consideradas poluição sonora

A poluição sonora é determinada a partir da medição da intensidade dos sons e dos ruídos que são emitidos em uma localidade. Portanto, é a quantidade de decibéis que vai fazer com que uma situação seja considerada ou não como poluição sonora, e não a atividade propriamente dita.

Inúmeras situações a que estamos expostos na nossa vida cotidiana, e muitas vezes acostumados a elas, são consideradas poluição sonora quando extrapolam o limite de decibéis:

• Engarrafamentos e trânsito pesado, quando o ruído de motores se une ao som de buzinas e possivelmente gritos de pessoas insatisfeitas.

• Obras de engenharia no meio urbano e no meio rural (construção de casas e edifícios, abertura de estradas, reparo de ruas e calçadas, instalação de infraestrutura urbana).

• Aeronaves que sobrevoam as cidades e áreas residenciais.

• Bares, restaurantes, pubs, praças e clubes em que há aglomeração de pessoas.

• Shows de música que acontecem tanto ao ar livre quanto em ambientes fechados.

• Fogos de artifício que são utilizados em celebrações, principalmente.

• Animais domésticos, como cães que podem latir de maneira constante.

Acesse também: Quais são os tipos de poluição?

Poluição sonora é crime?

Sim, a poluição sonora é tipificada como crime ambiental pela legislação brasileira. Conforme estabelecido no Artigo 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as atividades que são prejudiciais ao meio ambiente, a poluição sonora é considerada um crime quando incorre em danos à saúde dos seres humanos e provoca a morte de animais e danos à vegetação. É importante salientar que o artigo em questão fala sobre todos os tipos de poluição, não destacando apenas um em específico.

Consequências da poluição sonora

Todos os seres humanos têm direito a viver em um meio ambiente equilibrado, o que oferece melhor qualidade de vida e garante seu bem-estar. A poluição sonora, entretanto, vai contra esse princípio por gerar impactos negativos para os seres humanos e também para a natureza, os quais descrevemos a seguir.

• Consequências da poluição sonora no ser humano: quando falamos em poluição sonora, pensamos logo em consequências como o incômodo imediato que causa falta de concentração e distração das atividades do cotidiano, junto de problemas mais graves como a perda auditiva. Entretanto, existem outros impactos da exposição a sons e ruídos desagradáveis para a saúde dos seres humanos. Esses impactos acontecem já a partir da faixa de 40 a 55 dB, aliás. Entre eles estão:

  • perturbação do sossego e do sono durante a noite;
  • desenvolvimento de doenças associadas com a falta de sono;
  • fadiga, cansaço e estresse e problemas de saúde atrelados a eles;
  • dores de cabeça;
  • crises de ansiedade e piora de quadros graves de saúde mental como de depressão;
  • perda de memória;
  • aceleração da frequência respiratória e cardíaca;
  • aumento da pressão arterial.
• Consequências da poluição sonora no meio ambiente: a poluição sonora não produz resíduos físicos como outros tipos de poluição, mas também ocasiona a degradação do meio ambiente. A intensidade de ruídos afeta diretamente os animais elevando os seus níveis de estresse, interferindo em ciclos de desenvolvimento e de reprodução e afetando até mesmo a comunicação e seus deslocamentos de um lugar a outro. No ambiente marinho esse tipo de problema é observado com golfinhos e baleias, por exemplo. Os ciclos biogeoquímicos das plantas são afetados pelos ruídos intensos, sendo muitas vezes inibidos. Em casos extremos, registra-se a morte de plantas e de animais.

Legislação sobre poluição sonora no Brasil

A legislação brasileira não apresenta um capítulo específico dedicado apenas à poluição sonora. Entretanto, existem algumas leis ambientais e normas públicas que tratam da poluição de um modo geral e que incluem esse tipo de degradação ambiental. Uma delas é a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata de crimes ambientais e coloca a poluição, o que inclui a sonora, como uma contravenção capaz de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Outro dispositivo legal que aborda os diferentes tipos de poluição é a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, mais conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com ela, a poluição é considerada toda atividade que direta ou indiretamente prejudica a saúde e o bem-estar da população e afeta o desenvolvimento de atividades sociais e econômicas, além, é claro, do meio ambiente. A política em questão prevê a punição aos agentes poluidores.

Vigorou também a Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), que dispunha mais claramente sobre a poluição sonora e a perturbação do sossego. A legislação entende como formas de perturbação gritarias, algazarras, trabalhos ruidosos, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e barulhos produzidos por animais.

Atualmente existe a Lei do Silêncio, um conjunto normativo que determina limites de barulho e ruído de acordo com faixas de horários de forma a manter a qualidade de vida da população e diminuir ao máximo os impactos da poluição sonora.

Como evitar a poluição sonora?

Evitar a poluição sonora é uma tarefa que pode e deve ser feita tanto a nível individual quanto coletivo, com a atuação das autoridades locais para diminuírem o impacto dos ruídos da vida urbana, principalmente, no bem-estar de sua população. As medidas úteis para evitar esse tipo de poluição são:

• Investimentos em meios de transporte alternativos.

• Projetos de mobilidade urbana que evitam engarrafamentos e trânsito intenso.

• Uso de barreiras sonoras nos grandes centros urbanos.

• Proteção contra ruídos em ambientes públicos compartilhados mediante a melhoria de sua acústica e também o uso de materiais capazes de absorver sons e ruídos.

• Fiscalização do cumprimento da Lei do Silêncio em áreas propensas a esse tipo de problema.

• Implementação de melhorias estruturais em casa para maior absorção de ruídos.

• Uso de protetores auriculares e fones de ouvido quando em ambientes com muito ruído.

Fontes

IBERDROLA. Noise pollution: how to reduce the impact of an invisible threat? Iberdrola, [s.d.]. Disponível em: https://www.iberdrola.com/sustainability/what-is-noise-pollution-causes-effects-solutions.

NAÇÕES UNIDAS. ONU declara que meio ambiente saudável é um direito humano. Nações Unidas Brasil, [s.d.]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/192608-onu-declara-que-meio-ambiente-saud%C3%A1vel-%C3%A9-um-direito-humano.

NATIONAL GEOGRAPHIC. Encyclopedic entry: Noise Pollution. National Geographic, [s.d.]. Disponível em: https://education.nationalgeographic.org/resource/noise-pollution/.

PEREIRA JÚNIOR, José de Sena. Legislação federal sobre poluição sonora urbana. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2002.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Noise. WHO, 27 abr. 2010. Disponível em: https://www.who.int/europe/news-room/fact-sheets/item/noise.