Fato social

Fato social é um conceito sociológico que diz respeito às maneiras de agir dos indivíduos de um determinado grupo e da humanidade em geral. Segundo Émile Durkheim, pensador francês considerado clássico da sociologia, os fatos sociais moldam a maneira de agir das pessoas pela influência que eles exercem sobre elas.

Os fatos sociais são conjuntos de hábitos praticados pelas pessoas, por meio de suas ações, que permitem a identificação de uma consciência coletiva, a qual age por trás dos indivíduos, influenciando as suas ações de alguma maneira.

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Tópicos deste artigo

• 1 - O que é fato social?
• 2 - Fato social e educação
• 3 - Fato social normal e patológico
• 4 - Anomia social e suicídio para Durkheim
• 5 - Contexto histórico

O que é fato social?

Segundo Durkheim, fato social é

“toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou, ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”|1|.         

Isso significa que os fatos sociais são gerais, coercitivos e exteriores, ou seja, eles se apresentam como regras gerais no modo de agir dos sujeitos de uma sociedade, são exteriores ao sujeito, e são coercitivos na medida em que atuam como forças em cima dos indivíduos. Nesse sentido, o fato social é verificado e não pode ser modificado pela ação individual, pois há uma força exterior (a consciência coletiva) que o molda.

Fato social e educação

A educação é um fenômeno sociológico que molda o indivíduo de acordo com a consciência coletiva. O intuito da educação formal não é somente ensinar ao aluno as ciências, mas também a cultura e as normas sociais esperadas de um indivíduo que vive em determinada sociedade, a fim de que ele consiga integrar-se ao grupo social.

A educação, em si, é um fato social no sentido em que atua como processo da preparação cultural dos indivíduos para a vida em sociedade e no sentido de que está presente, de maneira hegemônica, no interior de uma sociedade e em todas as sociedades.

Todas as sociedades desenvolvem sistemas de educação, sejam eles nos moldes da educação formal (fornecida pela escola), sejam no âmbito familiar, pois todas as sociedades cultivam o hábito de responsabilizar os adultos pela preparação da criança para a vida em sociedade.

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Fato social normal e patológico

Os fatos sociais podem ser normais ou patológicos. Os fatos sociais normais são aqueles que decorrem do desenvolvimento da sociedade dentro de uma norma comum, de um padrão comum da vida que visa o aprimoramento dos indivíduos e a manutenção da coesão desses e da vida em sociedade. O fato social normal preza por uma ordem institucional e da vida individual e mantém em funcionamento os laços solidários que unem os indivíduos de um grupo.

O fato social patológico é aquele que se desenvolve fora da norma, como uma doença. Ele é perigoso, e quando atinge uma dimensão maior, pode afetar negativamente a sociedade. Os fatos sociais patológicos podem ser, por exemplo, os crimes, o homicídio e a violência como um todo. Quando uma sociedade vê-se tomada pela criminalidade e pela violência, é possível dizer que há o efeito de um fato social patológico, que foge da normalidade esperada por uma sociedade.

Anomia social e suicídio para Durkheim

A anomia social é a desordem social que pode ser o princípio de um fato social patológico. Émile Durkheim foi o primeiro pensador a estudar o suicídio como um fato social. Em sua visão, o suicídio é uma ação individual intencional e consciente que decorre da morte do indivíduo que age.

Para ele, apesar da ação que provoca a própria morte ser individual, existem fatores sociais que a causam. O suicídio pode ser considerado um fato social normal ou um fato social patológico. Se ele for praticado em situação de anomia social, trata-se de um fato patológico. 

Segundo Durkheim, existem três tipos de suicídio:

• Suicídio altruísta: quando o indivíduo abdica de sua própria vida em prol de uma causa maior que ele, enxergando nela um motivo pelo qual se vale a pena morrer. Nesse tipo de suicídio, o ego individual enxerga-se como algo menor que a consciência coletiva, e o suicida pratica o suicídio por não enxergar motivo para viver se não for pela satisfação daquela causa.
• Suicídio egoísta: é praticado por uma motivação egoísta, ou seja, não social. O indivíduo enxerga a sua existência como algo que não compensa a vida no meio social. O ego social é deixado de lado, e o indivíduo somente enxerga o seu sofrimento e a vontade de cessá-lo. Esse tipo de suicídio é um fato social, pois o sofrimento infringido sobre o suicida é causado pelo meio social.
• Suicídio anômico: é aquele que acontece em situações de anomia social, ou seja, de caos e desordem da sociedade, como crises econômicas, sociais e morais. Quando uma crise  instala-se em uma sociedade, ela implanta o caos e a desordem social. Estes fazem com que os papéis sociais entrem em colapso. Pessoas que tinham poder econômico e social, de repente, podem perder tudo, fazendo com que a sua relação consigo entre em colapso.

Quando a anomia instala-se de maneira persistente, ela provoca uma situação patológica na sociedade que pode ser observada pela violência, pela criminalidade e pelo suicídio anômico.

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Contexto histórico

O sociólogo francês Émile Durkheim é considerado um clássico da sociologia, pois foi o primeiro a desenvolver um método do trabalho sociológico completamente autônomo dessa disciplina e rigorosamente desenvolvido do ponto de vista científico. Durkheim não reconheceu o trabalho de Auguste Comte (filósofo francês que idealizou a sociologia) como sociológico.

Para Durkheim, apesar dos esforços de Comte, este teria permanecido naquele ponto intelectual que ele mesmo havia tentando superar: as abstrações metafísicas. Comte não teria fundado a sociologia enquanto ciência no sentido de não ter conseguido criar para ela um método científico rigoroso e autônomo, capaz de conferir-lhe a capacidade de entendimento correto e concreto da sociedade.

Durkheim também introduziu a sociologia na pesquisa acadêmica, mas, para que chegasse a esse patamar, ele precisou encontrar um método acurado para o tipo de trabalho, um método que não falhasse. Uma dificuldade que o atrapalhou foi o fato de as pessoas e as sociedades serem tão diferentes umas das outras. Por isso, em busca da fundação da sociologia como ciência, o sociólogo passou a identificar padrões nos comportamentos das pessoas.

Não demorou para que ele percebesse que havia fatos sociais que compunham uma consciência coletiva geral das sociedades. A fim de que a pesquisa sociológica alcançasse o esperado rigor metodológico, o pensador entendeu que o objeto de estudo do sociólogo deveria ser, justamente, o fato social.

Nota

|1| DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 17. ed. Tradução de Maria Isaura Pereira de Queiroz. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2002. p. 11.

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia