O que é território?

O território é usualmente definido como uma área do espaço delimitada por fronteiras a partir de uma relação de posse ou propriedade, seja essa animal ou humana. Essa última apresenta versões políticas, culturais, econômicas, regionais, entre outras. O termo território vem do latim “territorium”, expressão que se referia a uma terra delimitada ou sob uma dada jurisdição.

Apesar dessa definição simples, o conceito de território é polissêmico e transformou-se muito ao longo do tempo, o que torna difícil a sua elaboração, haja vista que, conforme a abordagem empregada, o território passa a ser visto com uma nova roupagem.

Em dicionários e modelos formais de conceituação, o território é usualmente definido como uma área administrada pelo Estado sobre a qual ele exerce a sua soberania. Contudo, à medida que os estudos sociais avançaram, essa definição tornou-se insuficiente, uma vez que ela não abrangia os territórios informais e de disputas entre as classes e os diferentes grupos que compõem as sociedades.

Para o geógrafo suíço, Claude Raffestin, o território não é precisamente estabelecido apenas pela construção e delimitação de fronteiras. Para que um território seja estruturado, mais do que isso são necessárias a sua afirmação e a apropriação a partir de uma relação de poder. Territorializar, nesse sentido, significa manifestar um poder em uma área específica.

Já Robert Sack, pensador norte-americano, contribuiu em muito com esse debate, sobretudo quando ele “livrou” o conceito de território da noção de Estado e considerou que as relações de territorialidade, ou seja, de imposição dos territórios, transformam-se no tempo e no espaço. Um exemplo foi apontado por Marcelo Lopes de Souza ao mencionar o território das prostitutas em uma rua do Rio de Janeiro. Esse território é estabelecido em oposição ao dos travestis e apenas em uma temporalidade específica, o período noturno.

Nesse sentido, o território também conhece a sua multiescalaridade, ou seja, comporta-se em múltiplas escalas. Ele pode ser muito amplo, como o território das nações que compõem a União Europeia, ou até muito específico, como os territórios de domínio dos traficantes em uma ou mais favelas e bairros. Portanto, a compreensão de um dado território dependerá da abordagem empregada e do que será nele estudado.

Além disso, inúmeros autores, como Milton Santos e Rogério Haesbaert, consideraram a dinâmica do território-rede, que se estabelece por diferentes pontos do espaço em áreas não necessariamente contínuas, mas com ligações e fluxos de informações e mercadorias. Com o avanço da Globalização e dos meios de transporte e comunicação, podem existir redes internacionais de territórios, sejam elas referentes a práticas lícitas ou ilícitas, exercidas sobre certo comando ou domínio.

O território é, dessa forma, alvo de diferentes definições e debates, sendo construído não somente por suas fronteiras (uma vez que essas nem sempre são precisas ou visíveis), mas principalmente pelas relações simbólicas, estruturais e de poder que garantem a sua existência e dinamicidade.

Por Me. Rofolfo Alves Pena