11 de agosto – Dia do Advogado

O Dia do Advogado é uma data comemorativa que é realizada em 11 de agosto. Essa data celebra a atuação profissional de advogados e advogadas, profissionais de enorme importância em nossa sociedade, pois mediam conflitos e atuam na defesa dos interesses e direitos dos cidadãos, sendo figuras fundamentais para a cidadania e democracia em nosso país.

O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem à fundação das duas primeiras faculdades de Direito em nosso país, fundadas em 1827, nas cidades de São Paulo e Olinda. A data também ficou conhecida informalmente como Dia do Pendura.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o Dia do Advogado
• 2 - Quando se comemora o Dia do Advogado?
• 3 - Origem do Dia do Advogado
• 4 - Importância do Dia do Advogado
• 5 - Datas importantes para advocacia
• 6 - História da advocacia
• 7 - Frases para o Dia do Advogado

Resumo sobre o Dia do Advogado

• O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto.
• Essa data celebra a importância do papel que cumprem advogados e advogadas em nosso país.
• É celebrado no dia 11 de agosto em homenagem à fundação das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil.
• Ficou informalmente conhecido como Dia do Pendura.
• Antes da fundação das primeiras faculdades de Direito no Brasil, os advogados de nosso país eram formados no exterior, sobretudo em Portugal.

Quando se comemora o Dia do Advogado?

O Dia do Advogado é uma data comemorativa celebrada em nosso país em 11 de agosto. Essa data comemorativa lembra o trabalho realizado por advogados e advogadas em nosso país, profissionais fundamentais para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros.

Origem do Dia do Advogado

A origem do Dia do Advogado se deu como uma homenagem à fundação dos dois primeiros cursos de Direito aqui no Brasil. Para que um advogado seja formado, ele precisa se bacharelar no curso de Direito, sendo que os primeiros cursos de Direito no Brasil só foram estabelecidos em 1827, por meio de D. Pedro I.

Na ocasião foram criadas duas faculdades de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda (transferida para Recife em 1854). As duas instituições foram criadas em 11 de agosto de 1827, portanto o Dia do Advogado celebra não apenas o profissional, mas o momento em que o saber jurídico passou a ser ensinado em solo brasileiro.

Esse foi um momento importante, porque permitiu que o Brasil pudesse formar os seus próprios advogados, pois até então aqueles que desejavam estudar Direito eram obrigados a estudar no exterior – a maioria dos estudantes brasileiros de Direito iam para Coimbra, em Portugal. A criação das primeiras faculdades de Direito também deu origem a outra tradição informal.

No século XIX, o curso de Direito tinha enorme prestígio e se tornou comum que no dia 11 de agosto, como forma de homenagem à fundação das faculdades de Direito, restaurantes oferecessem refeições de maneira gratuita para os estudantes do curso. As contas dos estudantes eram penduradas e eles agradeciam pelo apoio que recebiam. Essa prática fez o dia 11 de agosto também ser conhecido como Dia do Pendura.

Importância do Dia do Advogado

O Dia do Advogado é uma data comemorativa de grande importância porque reforça a importância do advogado, profissional que medeia conflitos e que representa os cidadãos brasileiros no Judiciário. É o advogado o profissional responsável por orientar os cidadãos sobre os seus direitos, sejam eles no âmbito que for. O exercício da advocacia é, portanto, fundamental para a garantia da liberdade, da igualdade, da autonomia do cidadão e da democracia.

Celebrar o Dia do Advogado é, dessa forma, ressaltar o fundamental papel que advogados e advogadas cumprem em nosso país, além de ser um momento de incentivo para que outras pessoas sigam o caminho da advocacia.

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Datas importantes para advocacia

Além do dia 11 de agosto como Dia do Advogado, outras datas são bastante importantes para o meio da advocacia. Entre outras datas relevantes no meio advocatício estão:

• 10 de março: Dia da Advocacia Previdenciária.
• 26 de abril: Dia do Juiz de Trabalho.
• 19 de maio: Dia de Santo Ivo (padroeiro dos advogados).
• 25 de maio: Dia da Advocacia Tributarista.
• 20 de agosto: Dia do Advogado Trabalhista.
• 2 de dezembro: Dia da Advocacia Criminalista.
• 8 de dezembro: Dia da Justiça.
• 15 de dezembro: Dia da Mulher Advogada.

História da advocacia

A palavra “advogado” deriva do latim justamente porque o sistema jurídico romano foi profundamente popular e teve uma grande influência na formação do sistema jurídico moderno. Sua origem vem de “ad vocatus”, traduzido como “o que foi chamado”, e faz referência a uma terceira pessoa que era chamada em juízo para defender os interesses da pessoa em litígio.

Existe enorme discordância acerca do local de origem da advocacia, mas muitos pesquisadores apontam que a advocacia teria surgido na Grécia Antiga por meio da atuação de Demóstenes, no século IV a.C. A ele é atribuído esse título por ter sido um grande estudioso das leis de seu período e um grande orador político.

O Direito passou por grandes avanços em Roma, e lá se formaram muitos advogados e juristas, como Cícero, Quinto Múcio, etc. O exercício da advocacia foi oficializado na França a partir do século XIX, sendo exigida inscrição e juramento para que uma pessoa pudesse exercer a função de advogado. Em Portugal, a prática se oficializou no século XV.

Aqui no Brasil, como vimos, as primeiras faculdades de Direito surgiram só em 1827. Até então, era necessário se formar em Portugal ou outro país para atuar como advogado no Brasil. No século XIX, a advocacia era uma atividade bastante elitizada em nosso país.

Frases para o Dia do Advogado

• A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. (Rui Barbosa)
• O advogado é o interlocutor do cidadão para que a justiça não cometa injustiça. Advogado é o fiscal da lei. (Sérgio Furquim)

Créditos da imagem

^[1] Sting / Wikimedia Commons

Fontes

LOPES, Wellen Candido. Do advogado: origem e contextualizações. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/348268/do-advogado-origem-e-contextualizacoes

DE MARCO, Cristhian Magnus. Evolução histórica da advocacia em perspectiva comparada: Brasil e Inglaterra. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/4558595.pdf