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O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é comemorado em 2 de abril e é uma excelente oportunidade para se conhecer mais a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou autismo, como é conhecido popularmente. O TEA é bastante complexo e os indivíduos não apresentam um quadro-padrão de desenvolvimento, sendo possível observar diferentes manifestações.
De maneira geral, as pessoas com TEA apresentam dificuldade de interação social e interesses restritos ou repetitivos. Vale salientar que algumas pessoas podem ter o TEA e desenvolver-se de maneira totalmente independente; outras, no entanto, podem necessitar de atenção para a realização de atividades por toda a sua vida. Apesar de não haver cura, terapias são fundamentais para o desenvolvimento do indivíduo e sua maior independência.
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Tópicos deste artigo
- 1 - Temas que já foram trabalhados no Dia Mundial de Conscientização do Autismo
- 2 - Transtorno do Espectro Autista
- 3 - Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Temas que já foram trabalhados no Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas. O objetivo da data é garantir a conscientização a respeito do Transtorno do Espectro Autista e, desse modo, reduzir cada vez mais o preconceito existente contra esse público.
A cada ano, um tema diferente é trabalhado. O tema de 2018, por exemplo, foi “Empoderando Mulheres e Meninas com Autismo” e enfatizou a importância da igualdade de gênero e a necessidade de que as mulheres com TEA sejam cada vez mais respeitadas e ouvidas.
Em 2019, o tema foi “Tecnologias assistivas, participação ativa” e focava nas estratégias existentes para promover a autonomia e a independência desse público e para dar voz às pessoas com TEA. Em 2020, o tema é “Respeito para todo o espectro” e reforça a necessidade de entendermos a complexidade do TEA e que nenhum indivíduo é afetado da mesma forma. Assim sendo, todos merecem respeito. Em 2024, o tema é “Valorize as capacidades e respeite os limites“.
Várias atividades são realizadas no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, como workshops e palestras. Além disso, para chamar atenção para a data, vários monumentos são iluminados de azul.
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Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode ser percebido ainda na infância e persiste por toda a vida do indivíduo. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, existem cerca de dois milhões de pessoas no Brasil com TEA. Suas causas ainda não são bem conhecidas, entretanto, fatores genéticos e ambientais estão envolvidos.
O TEA manifesta-se de diferentes formas em cada indivíduo, por isso o termo espectro é adotado. De maneira geral, as pessoas com esse transtorno apresentam dificuldade de comunicação de interação social, bem como comportamentos e/ou interesses restritivos ou repetitivos. Vale salientar ainda que cerca de 10% das pessoas com TEA apresentam grandes habilidades matemáticas, artísticas, musicais e de memória (savantismo).
Geralmente o diagnóstico de TEA não é realizado rapidamente e é comum que seja feito quando o indivíduo apresenta entre 4 ou 5 anos de idade. Vários sinais, no entanto, podem sugerir que uma pessoa possui o TEA, mas somente um profissional pode confirmar o diagnóstico.
Dentre os sinais que sugerem o TEA e podem ser percebidos no primeiro ano de vida do indivíduo, podemos citar: pouco contato ocular, não manter o olhar sustentado, demonstrar mais interesse por objetos do que por pessoas, não apresentar vocalização, não responder ao nome, apresentar baixa reciprocidade social e sentir incômodo exagerado a sons altos.
O TEA não possui cura, mas as terapias podem ajudar no desenvolvimento do indivíduo. Trata-se de um transtorno bastante complexo e cada criança possui sua particularidade. Desse modo, o tratamento é também individual, levando-se em consideração a necessidade de cada um. Para saber mais sobre, leia o texto específico sobre o tema: Autismo.
Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para todos os efeitos legais, é considerada uma pessoa com deficiência. Desse modo, há leis específicas que garantem os direitos de quem possui TEA. A Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012, por exemplo, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. De acordo com essa lei, são direitos da pessoa com TEA:
I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer;
II - a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;
III - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo:
a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;
b) o atendimento multiprofissional;
c) a nutrição adequada e a terapia nutricional;
d) os medicamentos;
e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento;
IV - o acesso:
a) à educação e ao ensino profissionalizante;
b) à moradia, inclusive à residência protegida;
c) ao mercado de trabalho;
d) à previdência social e à assistência social.
Temos ainda a Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita. De acordo com o texto da lei, a Ciptea tem por objetivo “garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.” Essa lei também é conhecida como Lei Romeo Mion, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, que possui TEA.
Por Vanessa Sardinha dos Santos
Professor de Biologia
