A fronteira agrícola representa uma área mais ou menos definida de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Geralmente, é nessa zona que se registram casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse e o uso da terra sobre as chamadas terras devolutas, espaços naturais pertencentes à união e que não são delimitados por propriedades legais, servindo de moradia para índios e comunidades tradicionais e familiares.
A localização dessa área de expansão foi se modificando ao longo da história. Durante o período após o descobrimento, quando a Coroa Portuguesa decidiu implementar uma produção agrícola no país, a zona litorânea composta predominantemente pela Mata Atlântica constituiu-se, então, como a primeira fronteira agrícola brasileira.
Posteriormente, sobretudo ao longo do século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, em função tanto da política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, quanto da política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek.
Nesse ínterim, a região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil. O resultado foi a transformação de estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em verdadeiros celeiros, produtores principalmente de grãos, com destaque para a soja voltada para a exportação. Além disso, houve também uma intensiva devastação do Cerrado, que conta atualmente com menos de 20% de suas reservas originais.
Atualmente, a fronteira agrícola brasileira encontra-se em direção à região Norte do país, registrando uma grande quantidade de conflitos na área da Floresta Amazônica, com destaque para o caso Doroth Stang, uma ativista estadunidense naturalizada brasileira que foi assassinada por fazendeiros na cidade de Anapu (PA).
Em linhas gerais, a fronteira agrícola costuma configurar-se por meio de uma frente de expansão, seguida por uma frente pioneira. Essa última é responsável por consolidar de forma mais acabada a atividade agropecuária em uma determinada região. Posteriormente, essas atividades passam por uma etapa de modernização produtiva.
A frente de expansão agrícola é costumeiramente realizada pelos posseiros, que iniciam um processo de cultivo sobre as terras devolutas, envolvendo agricultura familiar e de subsistência, com uma produção, em muitos casos, organizada em cooperativas.
No entanto, essa frente de expansão costuma ser rapidamente sucedida por uma frente pioneira, representada por grandes fazendeiros, que, através do processo de grilagem (falsificação de documentos e títulos de propriedades), afirmam serem eles os donos das terras utilizadas por posseiros e até mesmo grupos indígenas.
Das disputas territoriais envolvendo indígenas e, principalmente, os posseiros e os grileiros surgem os principais conflitos no campo, com recorrentes assassinatos e conformação das chamadas “terras sem lei”. Nesse entremeio, intensificam-se as atividades de remoção e comercialização ilegal de madeira oriunda de reservas florestais.
Portanto, a principal necessidade do meio rural atualmente envolve uma ação pública que de fato resolva os problemas do uso da terra no Brasil, controlando os conflitos e fiscalizando as fraudes, haja vista que mais da metade dos documentos de posse de terra no país é ilegal, conforme pesquisa realizada pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira.
Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia
