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Quem nunca foi abordado nas ruas por pessoas vendendo óculos de sol, DVDs, CDs, sapatos, roupas, entre outros produtos falsificados? A concepção do “camelô” é a mais comum quanto à economia informal. No entanto, sua abrangência é muito maior e caracteriza-se por ser um conjunto de atividades econômicas realizadas sem que haja registros oficiais, tais como assinatura da carteira de trabalho, emissão de notas fiscais e contrato social de empresa.
Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), somente 8,8% da economia informal é praticada nas ruas, sendo a maior parte dessas atividades desenvolvidas em residências (27,3%) e na casa do cliente (27,5%). Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no início do século XXI existiam mais de 300 milhões de trabalhadores informais no mundo, sendo que mais de 10% do total desempenham atividades no Brasil.
A economia informal é muito comum em países subdesenvolvidos e emergentes. Seu desenvolvimento ocorre em consequência do desemprego estrutural, da cobrança de tributos e da burocracia para atuar legalmente. Os consumidores, por sua vez, são atraídos pelos baixos preços desses produtos, visto que alguns objetos (CDs, DVDs, roupas, programas, jogos de computador etc.) originais possuem valores elevadíssimos.
No Brasil, estima-se que um terço dos cigarros consumidos seja contrabandeado, 500 mil peças de roupas falsificadas sejam produzidas por mês e cerca de 50% dos programas de computador vendidos sejam falsificados. Além da produção nacional, o país é grande receptor de produtos falsificados da China, Cingapura, Malásia e Paraguai.
Esse tipo de atividade afeta diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) nacional, visto que muitas mercadorias são fabricadas e vendidas sem o pagamento de impostos. Se toda a economia informal se legalizasse, o PIB brasileiro poderia ter um aumento de cerca de 30%.
O combate à economia informal ocorre de forma ineficaz e a população, através da aquisição dessas mercadorias, contribui bastante para o fortalecimento desse circuito. Alguns especialistas afirmam que essa atividade é a única alternativa para a obtenção de renda de boa parte da população, além de fortalecer o PIB nacional, pois uma parcela dos rendimentos é destinada à compra de produtos fabricados por empresas que atuam nos trâmites legais. Alguns estudiosos, porém, discordam, alegando que boa parte dos recursos financeiros é destinada a organizações criminosas e que a informalidade prejudica a evolução do PIB nacional.
Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola