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Roraima é palco de mais um foco de conflito produzido em virtude da luta pela terra no Brasil, dessa vez envolvendo índios e produtores de arroz.
O início da divergência ocorreu por volta de 1917, com a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, mais tarde, em 1977, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) instituiu uma área para 194 aldeias dos troncos caribe e aruaque que deveriam ser distribuídas em 3.500 quilômetros quadrados. Embora não tenha sido implantada na prática.
A partir do pré-estabelecimento da demarcação, muitos agricultores se acomodaram em volta da reserva e desenvolveram principalmente o cultivo do arroz. O atual presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva, executou de forma rigorosa a demarcação, entretanto elevou significadamente a área da reserva de 3.500 quilômetros quadrados para 17.000 quilômetros quadrados.
Essa nova configuração abrange as fazendas instaladas em volta da reserva, uma vez que não foi respeitada a dimensão territorial original, diante disso os fazendeiros se encontram na condição de invasores. Grande maioria dos proprietários rurais atuam no cultivo do arroz, produto que responde por 6% do Pib total do Estado.
No dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu o começo do julgamento da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol no qual foi deferida a causa aos índios.
Essa intervenção federal promove um desconforto entre indígenas e arrozeiros, por um lado os índios têm direito a uma reserva, mas existem proprietários cujas terras pertencem às suas famílias desde o século XIX, além disso, os mesmos deveriam ser indenizados pelas benfeitorias realizadas nas fazendas.
Um dos questionamentos feitos pelos fazendeiros é que houve um exagero no tamanho delimitado para a reserva, pois muitos índios não vivem tradicionalmente da caça e da pesca, pelo contrário, estão integrados no ritmo de vida dos brancos e com as facilidades do mundo moderno, como automóvel, falam português ao invés de sua língua nativa, compram em supermercados entre outros.
Para a resolução desse problema, o governo deve rever a demarcação e desvincular da área em questão as terras produtivas anteriormente ocupadas por fazendeiros, o foco da disputa responde por 1.000 quilômetros quadrados, extensão insignificante diante dos problemas que isso pode desencadear.
Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia