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Nos últimos meses, a mídia nacional trouxe à tona uma discussão acerca de uma temática muito próxima ao dia a dia dos milhares de clientes das redes de supermercados de grandes centros urbanos (como na cidade de São Paulo): a substituição das sacolas plásticas. A medida adotada também por outras cidades no país, até mesmo como cumprimento de recentes legislações municipais, dividiu a opinião pública, configurando uma forte polêmica em torno de uma possível pergunta: até que ponto o não fornecimento de sacolinhas por redes de supermercado e outros estabelecimentos contribui, de forma relevante, na luta contra a poluição do meio ambiente?
O intuito deste breve artigo não é, obviamente, responder a questão, mas sim propor uma reflexão em torno dela. Do ponto de vista sociológico, a sacolinha talvez possa deixar de ser um mero objeto presente em nosso cotidiano para tornar-se protagonista, quando se destaca o fato de estar associada à prática do consumismo desmedido tão comum em nossos dias atuais. De forma muito objetiva, a existência e a utilidade prática das sacolas estão ligadas à necessidade do transporte das centenas de milhares de compras que são realizadas todos os dias. Os apelos promocionais que invadem os horários comerciais na televisão e no rádio, além é claro do papel fundamental atualmente assumido pela internet como veículo de comunicação, contribuem para estimular e incutir na sociedade um desejo pelo consumo. Isso não significa, necessariamente, que consumiríamos por conta da publicidade, mas é razoável afirmar que esta última instiga ainda mais um consumo já frenético, fruto do contexto da sociedade capitalista.
Nesse sentido, o que se sugere como aspecto importante para a ampliação do debate é considerar que o uso das sacolas plásticas está diretamente ligado ao consumo, não podendo dele se desvincular. Se realmente devemos considerar que a diminuição do uso das sacolinhas pode contribuir na luta contra a poluição e a degradação ambiental (uma vez que são compostas de polietileno, produto derivado do petróleo), talvez seja válido considerar que para além delas estão também, sem dúvida alguma, as inúmeras embalagens dos mais diversos produtos que consumimos diariamente. Como se sabe, comidas industrializadas, cosméticos, produtos de limpeza, e tantos outros, possuem embalagens de plástico, papel, isopor, enfim, todos são poluentes.
Outro aspecto relevante à discussão trata-se da forma de substituição das sacolas promovida atualmente pelos estabelecimentos. A proposta (que chegou a ser implantada por um período em algumas localidades) pautava-se na seguinte ideia: a sacola plástica “tradicional” seria substituída por uma classificada como compostável ou 100% biodegradável, mas agora cobrando-se um valor específico para sua aquisição, uma vez que não seria fornecida. Assim, supõe-se que a cobrança desse valor não apenas desestimularia as pessoas ao uso da sacolinhas, mas, ao mesmo tempo, ao que parece, representaria a contenção de gastos pelos estabelecimentos comerciais. Porém, ainda que recicláveis, ao que consta, tais sacolas necessitam de um tratamento específico, pois, do contrário, podem poluir assim como a convencional. Dessa forma, a outra opção, talvez a mais adequada ecologicamente falando, seria a sacola retornável feita de pano, por exemplo, ou outros materiais.
Logo, um dos pontos da polêmica não está apenas na efetiva contribuição (ou não) à questão ambiental pela substituição das sacolas, uma vez que se sabe que são realmente poluentes. O que se questiona é a maneira de substituição, propondo-se o ônus desse processo ao consumidor com o pagamento de taxas para a aquisição de sacolinhas ou com a compra de uma sacola retornável. Assim, por conta da polêmica, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e a Fundação Procon-SP determinou que os supermercados disponibilizassem embalagens gratuitas por pelo menos mais 60 dias a contar do dia 3 de fevereiro de 2012.
O despontar de uma preocupação cada vez mais presente com relação às questões ambientais (as quais abarcam outras questões como o problema do acondicionamento do lixo produzido pelos centros urbanos), assim como discussões acerca do que hoje se chama de desenvolvimento sustentável, estão na ordem do dia, isto é, são fundamentais. Porém, também se faz necessário que a sociedade civil, o Estado e a iniciativa privada estejam abertos e dispostos a discutir temáticas como essas. A despeito do aspecto ecológico, a discussão em torno das sacolas plásticas perpassa por outras esferas, seja no tocante à necessidade do consumo consciente, seja no que diz respeito à garantia dos diretos do consumidor. Logo, um olhar crítico sobre temáticas como essa de interesse público é algo fundamental, pois isso tem a ver com a compreensão de nosso papel dentro da sociedade civil, isto é, envolve nossa participação política e exercício da cidadania.
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas