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Uma das temáticas em história mais apresentadas e discutidas nos primeiros anos da formação escolar é a colonização do Brasil. Decoramos datas e nomes, aprendemos que os portugueses foram nossos colonizadores, que por aqui já havia indígenas, que os escravos africanos foram trazidos na sequência, e que o brasileiro é resultado desta mistura. Porém, por se tratar de uma visão demasiadamente simples, nem sempre nos deixa claro qual o sentido da colonização em termos de seu significado para aquele contexto e, muito menos, não se discute, do ponto vista sociológico, seus desdobramentos para a constituição do Brasil enquanto país.
Sendo assim, para se conhecer um pouco mais sobre o início da formação da sociedade brasileira é de fundamental importância, num primeiro momento, apreendermos o que Caio Prado Jr. chamou de “o sentido da colonização” em sua obra Formação do Brasil Contemporâneo, obra esta publicada em 1942. Dessa forma, ao nos dedicarmos a este exercício de compreensão do processo de colonização das terras brasileiras pelo reino de Portugal, em meados do século XVI, é necessário entender este fato histórico de forma mais ampla, isto é, como parte de um processo maior, global. Segundo o referido autor, a ocupação do Brasil é apenas um episódio que compõe um processo mais amplo e já conhecido: a expansão marítima. Isso significa que os impulsos iniciais do processo de colonização se explicariam pelo desejo da expansão da empresa europeia dentro da lógica mercantilista que se consolidava naquele momento da Idade Moderna. Não se tratou apenas de um projeto específico de desbravamento do mar, do espírito aventureiro português, mas, além disso, tratava-se de buscar alternativas para ampliar o comércio que tinha como entraves questões de ordem política e econômica também internas ao continente, a exemplo dos árabes que dominavam o comércio de especiarias.
Sendo assim, é possível dizer que a formação da sociedade brasileira não era um fim, um objetivo propriamente dito, como diferentemente ocorreu nas chamadas colônias de povoamento tão presentes na América Espanhola. Mais como consequência de que como alvo, a formação do Brasil enquanto nação se deu por um processo histórico bastante peculiar, com desdobramentos significativos para a constituição do país enquanto nação. Caio Prado Jr. afirma que todo o povo tem na sua evolução um certo sentido, o qual não se dá pelos pormenores da história, mas fundamentalmente ao analisarmos o conjunto dos fatos e acontecimentos essenciais da história num largo período de tempo. Ainda segundo tal autor, há uma linha mestra e ininterrupta de acontecimentos, que se sucedem em ordem rigorosa, dirigida para determinada orientação. Tais acontecimentos históricos são partes de um todo, fato que nos permitiria compreender a especificidade de um povo, de uma nação, de uma sociedade.
Para Caio Prado, no caso brasileiro, “precisamos reconstituir o conjunto da nossa formação, colocando-a no amplo quadro, com seus antecedentes, desses três séculos de atividade colonizadora que caracterizam a história dos países europeus a partir do século XV; atividade que integrou um novo continente na sua órbita, paralelamente, aliás, ao que se realizava, embora em outros moldes diversos, em outros continentes: a África e a Ásia.” (PRADO, p. 16, 2011). Dessa forma, o Brasil começa a se desenhar enquanto sociedade sob um contexto no qual predomina a produção voltada para o mercado exportador e, na condição de colônia, estava enfadado a olhar para fora, sendo que o improviso, o descompromisso e o provisório eram pensamentos que inviabilizavam o surgimento de uma organização social de fato sólida, de fato com uma ‘alma nacional’.
Para este empreendimento em termos de trabalho, lançou-se mão do escravismo, escolha esta que se justifica pelo forte e rentável tráfico negreiro já praticado por Portugal desde outros tempos. A presença da escravidão deixará suas marcas ao longo da montagem da estrutura da sociedade brasileira, e sua presença se explica por conta deste sentido da colonização, uma vez que é parte integrante deste. Assim, a colonização do Brasil toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, voltada à exploração dos recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. Segundo Prado, este seria o “verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução histórica dos trópicos americanos” (Ibidem, p.28).
Logo, a ocupação do território brasileiro não se fez em nome da construção de uma nova sociedade com interesses próprios, nacionais, mas sim para o alcance de interesses de fora, da metrópole, daqueles que aqui não viviam, mas que se beneficiavam do comércio. Assim, “é com tal objetivo, exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras” (Ibidem, p. 29).
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas