Maquiavel e a autonomia da política

Nicolau Maquiavel, nascido na segunda metade do século XV, em Florença, na Itália, trata-se de um dos principais intelectuais do período chamado Renascimento, inaugurando o pensamento político moderno. Ao escrever sua obra mais famosa, “O Príncipe”, o contexto político da Península Itálica estava conturbado, marcado por uma constante instabilidade, uma vez que eram muitas as disputas políticas pelo controle e manutenção dos domínios territoriais das cidades e estados.

Conhecer sua trajetória como figura pública e intelectual é muito importante para que as circunstâncias nas quais este pensador pensou e escreveu tal obra sejam compreendidas. Maquiavel ingressou na carreira diplomática em um período em que Florença vivia uma República após a destituição dos Médici do poder. Contudo, com a retomada dessa dinastia, Maquiavel foi exilado, momento em que se dedicou à produção de “O Príncipe”. Esta sua obra seria, na verdade, uma espécie de manual político para governantes que almejassem não apenas se manter no poder, mas ampliar suas conquistas. Em suas páginas, o governante poderia aprender como planejar e meditar sobre seus atos para manter a estabilidade do Estado, do governo, uma vez que Maquiavel conta sucessos e fracassos de vários reis para ilustrar seus conselhos e opiniões. Além disso, para autores especializados em sua vida e obra, Nicolau Maquiavel teria escrito esse livro como uma tentativa de reaproximação do governo Médici, embora não tenha logrado êxito num primeiro momento.

Outro fator fundamental para se estudar o pensamento maquiaveliano é o pano de fundo da Europa naquele período, do ponto de vista das ideologias e do pensamento humano. Ao final da Idade Média, retomava-se uma visão antropocêntrica do mundo (que considera o homem como medida de todas as coisas) presente outrora no pensamento das civilizações mais antigas como a Grécia, a qual permitiu o despontar de uma outra ideia política, que não apenas aquela predominante no período medieval. Em outras palavras, a retomada do humanismo iria propor na política a “liberdade republicana contra o poder teológico-político de papas e imperadores”, como afirma Marilena Chauí (2008). Isso significaria a retomada do humanismo cívico, o que pressupõe a construção de um diálogo político entre uma burguesia em ascensão desejosa por poder e uma realeza detentora da coroa. É preciso lembrar que a formação do Estado moderno se deu pela convergência de interesses entre reis e a burguesia, marcando-se um momento importante para o desenvolvimento das práticas comerciais e do capitalismo na Europa. Assim, Maquiavel assistia em seu tempo um maior questionamento do poder absoluto dos reis ou de alguma dinastia, como os Médici em Florência, uma vez que nascia uma elite burguesa com seus próprios interesses, com a exacerbação da ideia de liberdade individual. Questionava-se o poder teocêntrico e desejava-se a existência de um príncipe que, detentor das qualidades necessárias, isto é, da virtú, poderia garantir a estabilidade e defesa de sua cidade contra outras vizinhas.

Dessa forma, considerando esse cenário, Maquiavel produziu sua obra com vistas à questão da legitimidade e exercício do poder pelo governante, pelo príncipe. A legitimação do poder seria algo fundamental para a questão da conquista e preservação do Estado, cabendo ao bom rei (ou bom príncipe) ser dotado de virtú e fortuna, sabendo como bem articulá-las. Enquanto a virtú dizia respeito às habilidades ou virtudes necessárias ao governante, a fortuna tratava-se da sorte, do acaso, da condição dada pelas circunstâncias da vida. Para Maquiavel “...quando um príncipe deixa tudo por conta da sorte, ele se arruína logo que ela muda. Feliz é o príncipe que ajusta seu modo de proceder aos tempos, e é infeliz aquele cujo proceder não se ajusta aos tempos.” (MAQUIAVEL, 2002, p. 264). Conforme afirma Francisco Welffort (2001) sobre Maquiavel, “a atividade política, tal como arquitetara, era uma prática do homem livre de freios extraterrenos, do homem sujeito da história. Esta prática exigia virtú, o domínio sobre a fortuna”. (WELFFORT, 2001, p. 21).

Contudo, a forma como a virtú seria colocada em prática em nome do bom governo deveria passar ao largo dos valores cristãos, da moral social vigente, dada a incompatibilidade entre esses valores e a política segundo Maquiavel. Para Maquiavel, “não cabe nesta imagem a ideia da virtude cristã que prega uma bondade angelical alcançada pela libertação das tentações terrenas, sempre à espera de recompensas no céu. Ao contrário, o poder, a honra e a glória, típicas tentações mundanas, são bens perseguidos e valorizados. O homem de virtú pode consegui-los e por eles luta” (WELFFORT, 2006, pg. 22). Assim, essa interpretação maquiaveliana da esfera política foi que permitiu surgir ideia de que “os fins justificam os meios”, embora não se possa atribuir literalmente essa frase a Maquiavel. Além disso, fez surgir no imaginário e no senso comum a ideia de que Maquiavel seria alguém articuloso e sem escrúpulo, dando origem à expressão “maquiavélico” para designar algo ou alguém dotado de certa maldade, frio e calculista.

Maquiavel não era imoral (embora seu livro tenha sido proibido pela Igreja), mas colocava a ação política (construída pela soma da virtú e da fortuna) em primeiro plano, como uma área de ação autônoma levando a um rompimento com a moral social. A conduta moral e a ideia de virtude como valor para bem viver na sociedade não poderiam ser limitadores da prática política. O que se deve pensar é que o objetivo maior da política seria manter a estabilidade social e do governo a todo custo, uma vez que o contexto europeu era de guerras e disputas. Nas palavras de Welffort (2001), Maquiavel é incisivo: há vícios que são virtudes, não devendo temer o príncipe que deseje se manter no poder, nem esconder seus defeitos, se isso for indispensável para salvar o Estado. “Um príncipe não deve, portanto, importar-se por ser considerado cruel se isso for necessário para manter os seus súditos unidos e com fé. Com raras exceções, um príncipe tido como cruel é mais piedoso do que os que por muita clemência deixam acontecer desordens que podem resultar em assassinatos e rapinagem, porque essas consequências prejudicam todo um povo, ao passo que as execuções que provêm desse príncipe ofendem apenas alguns indivíduos” (MAQUIAVEL, 2002, p. 208). Dessa forma, a soberania do príncipe dependeria de sua prudência e coragem para romper com a conduta social vigente, a qual seria incapaz de mudar a natureza dos defeitos humanos.

Assim, a originalidade de Maquiavel estaria em grande parte na forma como lidou com essa questão moral e política, trazendo uma outra visão ao exercício do poder outrora sacralizado por valores defendidos pela Igreja. Considerado um dos pais da Ciência Política, sua obra, já no século XVI, tratava de questões que ainda hoje se fazem importantes, a exemplo da legitimação do poder, principalmente se considerarmos as características do solo arenoso que é a vida política.

Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola