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Ao se pensar em saúde e qualidade de vida, objeto da formulação de políticas públicas para saúde, sabe-se que não se deve considerar apenas problemas de tenham como causa algo oriundo da dimensão biológica, isto é, do corpo do homem propriamente dito. Os problemas de saúde podem também ser causados pelos chamados determinantes sociais, econômicos e políticos. Desde o advento da revolução industrial e o surgimento de grandes aglomerados urbanos percebeu-se que a qualidade da saúde estaria intrinsecamente ligada a fatores externos à vida humana. Os determinantes sociais acabam por causar iniquidades sociais em saúde, as quais significam desigualdade de saúde entre grupos populacionais. Em países como o Brasil, de enormes desigualdades sociais, essa iniquidade é considerável.
Ao passo que a sociedade se torna complexa, os determinantes sociais também aumentam seus graus de complexidade, fato que dificulta cada vez mais o combate por parte do Estado. Do ponto de vista histórico e sociológico é possível dizer que hoje há fatores determinantes que antes não existiam, a exemplo do exacerbado processo de urbanização, as questões ambientais no sentido da poluição, o envelhecimento da população, o agravamento da concentração de renda, o desemprego estrutural, enfim, uma série de fenômenos característicos dos dias atuais. Isso sem falar nos problemas oriundos do mero aumento populacional ou da expectativa de vida como, por exemplo, a escassez de recursos hídricos, a questão do condicionamento do lixo urbano, do saneamento, entre outros. Assim, cabe ao governo pensar em políticas públicas que possam considerar e compreender essa maior complexidade dos fatos.
Logo, a saúde não é um fenômeno apenas biológico, mas tem uma dimensão social. As diferenças entre a qualidade e a expectativa de vida entre os indivíduos se dá pela condição social, condição essa atrelada aos níveis de escolaridade, acesso a serviços, boa alimentação etc. Dessa forma, é preciso considerar que existem determinantes econômicos, sociais e políticos. Esta análise é importante e, certamente, conta como fomento para as discussões que ocorrem em temos nacionais, (partindo dos Municípios, passando pelos Estados, até a União), como se viu na 14ª. Conferência Nacional de Saúde realizada em 2011 e em suas conferências preparatórias.
Logo, o debate e a conscientização da sociedade civil são muito importantes, uma vez que consequências oriundas de ações negativas de cada indivíduo (no sentido, por exemplo, da poluição das cidades) podem ser reparadas por ações positivas de educação e sensibilização. No entanto, é fato que o enfrentamento dos determinantes sociais se faz por meio de políticas públicas, as quais devem promover a equidade ao acesso das condições de vida. Os determinantes sociais não estão ligados diretamente ao âmbito da saúde, mas influenciam a vida humana concomitantemente.
O que fica claro ao se considerar a relevância dos determinantes sociais na concepção de políticas públicas é que, em casos como o Brasil, a saúde também depende, fundamentalmente, da justiça social. Isso é o que afirma Amélia Cohn (2006, p. 245), ao dizer que “em sociedades como a brasileira, com um dos mais altos índices de desigualdade social do planeta, o que passa efetivamente a importar é como implantar políticas sociais e de saúde que, ao priorizarem os segmentos socialmente mais vulneráveis num primeiro momento, o façam com a lógica da universalização, da integralidade e da equidade na atenção à saúde [...] depende sobretudo de uma sociedade que participe de forma cidadã e responsável para que os direitos sociais se constituam como uma realidade marcada por maior justiça social”.
Dessa forma, para finalizar, vale atentar à fala de Vasconcelos e Pasche (2006, p. 558) os quais afirmam que: “[...] o maior desafio do SUS continua sendo o de promover mudanças na organização dos serviços e nas práticas assistenciais para assegurar acesso e melhorar a qualidade do cuidado em todos os níveis de atenção. Assim, as mudanças na política e nos processos de gestão devem estar orientadas para as finalidades do sistema, que visam assegurar atenção de qualidade e responder de maneira oportuna aos problemas e necessidades de saúde da população”.
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas