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No decorrer da história humana, inúmeras definições foram usadas para tentar explicar a deficiência mental.
Na antiguidade, como em Esparta, por exemplo, as crianças com deficiência física e mental eram consideradas sub-humanas, sendo eliminadas ou abandonadas. Já na Idade Média, as concepções, dominadas pela visão cristã, atribuíam às pessoas com deficiência o caráter de possuído pelo demônio, ou de divino, inspirado por Deus, para explicar as diferenças de comportamento. Foi também por influência da Igreja Cristã que, aos poucos, as pessoas com deficiência mental foram sendo reconhecidas como “portadoras de alma” e, portanto, dignas da misericórdia divina. Assim, as práticas de abandono e assassinatos foram sendo substituídas pelo acolhimento e institucionalização, numa espécie de mistura entre caridade e castigos, uma vez que ainda havia punições com intenção de “curar” ou “livrar do mal”.
Com a passagem para o capitalismo, a visão de deficiência mental passou por novas transformações, relacionando-se agora com a improdutividade econômica desses sujeitos. Além disso, afastando-se das concepções religiosas, a ideia de deficiência mental estava agora pautada em explicações médicas, voltadas para as causas e consequências orgânicas.
No desenvolver da sociedade, inúmeras outras concepções foram sendo construídas sobre a deficiência mental, tratando de aspectos sociais, educacionais e da institucionalização de pessoas com deficiência mental, gerando discussões públicas sobre direitos e responsabilidades dessas pessoas.
O que é Deficiência Mental?
Como dissemos, para compreender a deficiência mental, temos que recorrer a todas as dimensões de conhecimento dessa condição. Alguns autores ainda defendem a deficiência mental como um fenômeno interno ao sujeito, outros consideram a deficiência mental como um fenômeno que deve ser compreendido também em sua dimensão social, de desvalorização da condição médica, diante da produção econômica prejudicada.
Por muitos anos, buscou-se investigar as causas da deficiência mental, como problemas hereditários, na gestação, ausência de nutrientes, hormônios, problemas no desenvolvimento, na interação social, na alimentação, entre outros tantos fatores, conhecidos como fatores de risco.
Entretanto, até hoje, há ainda uma grande parcela de deficiências mentais sem causa conhecida. Além disso, o foco de investigações na causa em nada contribuía para a compreensão das particularidades de cada deficiência, uma vez que duas pessoas com o mesmo diagnóstico de deficiência podem ter desenvolvimentos completamente diferentes.
Para alguns autores, a compreensão da deficiência mental deve ser feita de forma global, levando em consideração aspectos funcionais, ou seja, propõe-se que as possibilidades de interação sejam o foco do diagnóstico, no lugar das dificuldades médicas. Essa compreensão tira da pessoa com deficiência o fardo de impossibilidades decorrentes da limitação intelectual e passa a atentar para as capacidades de socialização em ambientes adequados de apoio.
Existe diferença entre deficiência mental e doença mental?
Quando uma pessoa tem problemas severos de percepção de si e da realidade que o cerca, e é incapaz de decidir por si, diz-se que ele é doente mental. Essa condição é completamente diferente da deficiência mental em que, como vimos, essa percepção está preservada.
Assim, podemos compreender como doença mental o quadro de alterações significativas capaz de comprometer a percepção da realidade, como nos casos de esquizofrenias, transtornos obsessivos compulsivos, transtorno bipolar, entre outros.
Para entender melhor, podemos retomar a questão do desenvolvimento das funções necessárias para a interação com o meio: na deficiência, o desenvolvimento delas é limitado, já na doença mental, as funções existem, mas estão comprometidas por condições psíquicas anormais.
Como se faz o diagnóstico?
O DSM IV é um manual para diagnósticos em distúrbios mentais. Nele, a definição de Deficiência Mental aproxima-se da ideia de um funcionamento intelectual inferior. Não se trata apenas de um QI baixo, para que seja caracterizada a deficiência mental é necessário identificar o comprometimento de pelo menos duas das seguintes habilidades: comunicação, uso de recursos comunitários, habilidades acadêmicas, de trabalho, lazer, saúde, segurança, autocuidados, habilidades sociais e de relacionamento interpessoal, que devem se manifestar antes dos 18 anos.
Existem formas de prevenção e tratamento?
Como mencionamos, existem fatores de risco relacionados à deficiência mental e existem propostas de prevenção em três níveis: o primeiro consiste em atentar para problemas na gravidez que podem ser evitados, a partir de um pré-natal bem feito, quando a mãe evita o consumo de álcool e drogas, tem uma alimentação e condições físicas adequadas.
O segundo nível de prevenção consiste em diminuir ou reverter o impacto dos problemas, como por exemplo, a utilização de mecanismos e medicamentos que possam evitar a progressão das complicações. Já num terceiro nível de prevenção, deve-se buscar o desenvolvimento das capacidades do indivíduo, como dissemos, com foco nas habilidades preservadas através de trabalhos de estimulação.
Assim, compreendemos que a prevenção puramente biológica ou genética, ou que apenas considere o período pré-natal, não daria conta de diminuir o número de pessoas com deficiência ou ainda de melhorar a vida daquelas que já desenvolveram os problemas.
Juliana Spinelli Ferrari
Colaboradora Brasil Escola
Graduada em psicologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista
Curso de psicoterapia breve pela FUNDEB - Fundação para o Desenvolvimento de Bauru
Mestranda em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP - Universidade de São Paulo