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A questão democrática no Brasil

Política

A democracia e seus descaminhos no cenário político brasileiro
A democracia e seus descaminhos no cenário político brasileiro
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Todo ano de eleição, vemos diversos veículos de comunicação realizando a cobertura das votações como momento significativo, onde temos a celebração da chamada “festa da democracia”. No entanto, antes que a escolha de nossos representantes fosse recontada em clima tão festivo, devemos aqui analisar os descaminhos e valores que a democracia assumiu em nossas terras ao longo dos séculos.

 Nos tempos coloniais, observamos que o exercício dos direitos políticos se restringia a uma limitada parcela de proprietários de terra, conhecidos como “homens bons”. No interior das câmaras municipais, eles decidiam quem ocuparia os cargos políticos mais importantes e quais leis teriam validade. Já nesse instante, a associação entre as elites e os direitos políticos se movia em favor da exclusão política.

Atingindo o século XVIII, notamos que os ideais iluministas chegaram às terras brasileiras dando suporte a algumas das revoltas coloniais. Em alguns casos, como na Inconfidência Mineira, a possibilidade de organização de um governo republicano aparece como reivindicação. Apesar de sugerir direitos, não podemos elencar a busca pela democracia, tendo em vista que a escravidão seria mantida no novo regime.

Em nossa independência, vemos que uma elite interessada em manter suas vantagens econômicas capitaneava o fim do pacto colonial. Desse modo, a escravidão foi mantida no Brasil e a instalação do voto censitário, homologado pela nossa primeira constituição, estabeleceu a participação política como uma regalia destinada aos privilegiados. Além disso, o poder moderador sacramentava um sistema político centrado na figura do rei.

A partir de 1870, a onda republicana veio junto do abolicionismo. Entre diferentes projetos e interpretações, vemos que o fim da escravidão e da ordem imperial sequenciou os anos de 1888 e 1889. Naquele momento, o acesso ao voto e às instituições foi ainda mais reduzido quando, em um lugar carente de instituições de ensino, a alfabetização foi exigida como requisito na escolha de representantes políticos.

Na chamada Primeira República, vemos que a exigência ainda se somou a um sistema eleitoral corrupto e contaminado por mecanismos que determinavam a alternância das oligarquias no poder. Com o crescimento das cidades e do eleitorado urbano, essa situação começou a experimentar seus primeiros sinais de instabilidade. Foi daí que, em 1930, uma revolução colocou Getúlio Vargas no comando da nação.

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Ao mesmo tempo em que era severo crítico da corrupção eleitoral e da exclusão política, Vargas empreendeu manobras políticas que, nos quinze anos subsequentes, cristalizaram o seu nome no poder. Somente em 1945, após ter lutado contra os regimes totalitários europeus, foi que Getúlio Vargas deixou o posto presidencial para que as eleições ocorressem mediante o exercício de cidadania de milhares de brasileiros.

Entre os anos de 1945 e 1964, observamos o desenvolvimento das instituições democráticas em uma fase na qual o desenvolvimento econômico nacional caminhava ao lado do agravamento das questões sociais. O aumento de nossa dívida externa e a demanda de nossas classes trabalhadoras entrava em choque com o tom populista dos governantes dessa época. Dessa forma, os movimentos sociais e partidos de esquerda passaram a reivindicar transformações mais significativas.

Foi então que, em 1964, os militares organizaram um golpe militar que estabeleceu a drástica redução das liberdades democráticas no país. Alegando a ameaça de uma revolução de tom comunista, o regime militar se instalou promovendo a extinção do pluripartidarismo e a instalação de um sistema bipartidário que quase não abria brecha a uma oposição sistemática ao governo.

Passados vinte e um anos, os militares saíram do poder ao permitirem a volta das eleições diretas e a livre organização partidária. Nesse momento, diversos partidos se formaram numa época em que as demandas da população se avolumavam em um período marcado pela instabilidade econômica e os terríveis índices inflacionários. De tal modo, experimentávamos o retorno da democracia sem ainda reconhecer sua importância e significado.

Atualmente, milhares de brasileiros exercem a sua cidadania através do voto. Entre a descrença e o ceticismo de alguns, questiona-se frequentemente a existência do voto obrigatório para grande parte da população. Ao mesmo tempo, observamos que a crença nas ideologias e partidos políticos perdem espaço para o fácil elogio a figuras políticas que se valem mais do carisma do que de uma convicção para angariar o nosso eleitorado.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SOUSA, Rainer Gonçalves. "A questão democrática no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/politica/primordios-democracia-patria-tupiniquim.htm>. Acesso em 22 de maio de 2019.

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