Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 22 de setembro, o presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória (MP) que reformula o ensino médio no Brasil. A cerimônia também contou com a participação do ministro da Educação, Mendonça Filho, e de governadores e representantes das unidades federativas.
O Novo Ensino Médio prevê a implantação da escola em tempo integral, com 7 horas diárias de aula em 200 dias letivas. Com isso, a carga horária anual vai passar de 800 para 1.400 horas. O aumento vai ser gradual e começará no primeiro semestre de 2017.
O ponto polêmica do Novo Ensino Médio é a flexibilização do currículo. A proposta define uma Base Nacional Comum no 1º ano e currículo vocacionado no 2º e 3º ano do ensino médio. Apenas o ensino da língua portuguesa e de matemática será obrigatório em todos os anos.
A partir do 2º ano do ensino médio o estudante terá autonomia para escolher uma área para aprofundar os estudos, entre cinco opções: Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e Ensino Técnico Profissional. Até esse ano, o ensino médio tinha 13 disciplinas obrigatórias.
Exclusão de disciplinas
O texto da MP exclui as disciplinas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia da grade obrigatória do ensino médio. Essas disciplinas passam a ser opcionais no ensino médio. Artes e Educação Física continuam obrigatórias no ensino infantil e fundamental. Já a disciplina de Inglês passa a ser obrigatória a partir do sexto ano do ensino fundamental.
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ATUALIZAÇÃO: MEC erra MP e afirma que não excluirá disciplinas no ensino médio
Justificativas
O ministro da Educação começou seu discurso afirmando que o ensino médio está falido. Segundo Mendonça Filho, as reformas no ensino médio são necessárias porque o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está estagnado desde 2011 e conhecimento dos jovens em língua portuguesa e matemática piorou para o nível de 1997.
Recursos
O Governo Federal vai investir R$ 1,5 bilhão ao longo de dois anos para implantar as escolas em tempo integral nos estados e no Distrito Federal. A expectativa é matricular 500 mil jovens em tempo integral até 2018.
Ainda não é Lei
A MP entra em vigor a partir de sua assinatura, mas para virar Lei precisa ser analisada por uma comissão especial do Congresso e depois ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Isso precisa acontecer em um prazo de 120 dias para a MP não perder a validade.
Enem
Na cerimônia, nada foi falado sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No entanto, caso a MP vire lei, o Enem terá que se adaptar ao novo ensino médio em 2017. A Matriz de Referência do Enem não muda desde 2009.
