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Ao longo do desenvolvimento da República, percebemos que as estruturas políticas formadas em Roma estabeleciam um sério desequilíbrio político entre os patrícios e os plebeus. Os primeiros ocupavam os mais importantes cargos públicos e tinham poder decisório central na aprovação de grande parte das leis. Já os plebeus, mesmo aqueles que se enriqueciam com o comércio ou formavam as fileiras do exército, experimentavam uma participação na vida política romana bem menos expressiva.
No começo do século V a.C. essa situação de desigualdade motivou vários plebeus a organizarem a primeira das várias revoltas em que esse grupo da sociedade romana reivindicava seus direitos políticos. Nessa primeira ação, os plebeus se dirigiram até o Monte Aventino e ameaçaram não mais garantir a proteção militar da cidade. Por meio da manifestação conseguiram estipular a criação da magistratura de tribuno da plebe, que poderia vetar leis e decisões que fossem contra o interesse dos plebeus.
Não se limitando a essa única revolta, percebemos que os direitos políticos plebeus foram se ampliando cada vez que um novo levante era organizado. Por volta de 450 a.C., conquistaram uma importante reforma jurídica pela qual as leis romanas seriam pela primeira vez registradas com o uso da escrita. Dessa forma foi criada a Lei das Doze Tábuas, que consistiu na primeira compilação de leis escritas responsável pelos fundamentos essenciais do Direito Romano.
Na medida em que uma parte dos plebeus se enriquecia, percebemos que esses passaram a ter uma importância política e econômica cada vez mais central na vida de Roma. Desse modo, diversas famílias patrícias tinham interesse em reforçar os laços com os plebeus enriquecidos através do casamento. Diante disso, uma nova revolta ocorrida em 455 a.C. legalizou o casamento entre patrícios e plebeus. Por meio dessa junção, a aristocracia romana ganhou um novo segmento com o estabelecimento da classe nobilita.
No século IV a.C., uma nova contenda política concedeu aos plebeus o direito de concorrerem ao cargo de cônsul pela aprovação da Lei Licínia. Por meio dessa nova lei, os dois cônsules eleitos para Roma deveriam pertencer a classes diferentes: sendo um plebeu e o outro patrício. Décadas mais tarde os plebeus conseguiriam abolir a escravidão por dívidas com uma nova rebelião que conquistou a aprovação da Lei Poetélia Papíria.
Com a ocorrência de todas essas transformações podemos ter uma evidente prova de que os direitos políticos plebeus se alargaram bastante ao longo do tempo. As diferenças que antes revelavam Roma como um cenário político aristocrático acabaram se equilibrando e, de certo modo, se aproximando a uma situação mais democrática. Gradativamente, essa equiparação foi decisiva para que a unidade política romana alcançasse a conquista de novas terras por meio de um exército bem organizado.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
