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Revolução de 1974. Em 1968, após 36 anos como primeiro-ministro, Salazar sofreu um acidente vascular cerebral e foi substituído pelo jurista e político Marcelo Caetano. No governo deste, apesar de tímidas medidas liberalizantes, avolumaram-se os problemas das guerras africanas (que, segundo cálculos da época, absorviam cerca de quarenta por cento do orçamento nacional) e a insatisfação da jovem oficialidade com a ditadura aumentou muito.
A situação modificou-se abruptamente em 25 de abril de 1974, com a derrubada do governo pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), no episódio conhecido como revolução dos cravos. O general Antônio de Spínola tornou-se presidente da república e chefe da Junta de Salvação Nacional. Como primeiro-ministro, foi empossado Adelino de Palma Carlos, substituído em julho pelo general Vasco dos Santos Gonçalves.
Em setembro, Spínola cedeu o posto de presidente ao general Francisco da Costa Gomes e advertiu o país contra os perigos do comunismo. Logo nos primeiros meses da revolução foram dissolvidas as máquinas administrativa e policial do regime anterior e socializada boa parte da economia, ao mesmo tempo em que se encaminhava a independência das colônias.
Embora em abril de 1975 o Partido Socialista de Mário Soares ganhasse as eleições para a Assembléia, os socialistas deixaram o governo, em protesto contra a ascendência dos comunistas, liderados por Álvaro Cunhal. Pouco antes o governo sufocara uma tentativa de golpe chefiada por Spínola, que, privado de sua patente, asilou-se no Brasil (onde já se achavam Marcelo Caetano e o ex-presidente Américo Tomás).
As eleições presidenciais de junho de 1976 contribuíram para esclarecer uma situação política bastante incerta. Foi eleito o general Antônio dos Santos Ramalho Eanes, que escolheu como primeiro-ministro o socialista Mário Soares. Uma crise motivada por exigências do Centro Democrático Social, que retirou seus três ministros do gabinete, levou à exoneração de Soares, em agosto de 1978. Sucederam-lhe Alfredo Nobre da Costa e Carlos Mota Pinto, este de outubro de 1978 a julho de 1979, quando o gabinete renunciou. Chefiou interinamente o governo Maria de Lourdes Pintassilgo, até que, em janeiro de 1980, foi vitoriosa a Aliança Democrática, de centro-direita, tendo como primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, que morreu num desastre de avião em dezembro.
Nesse mesmo mês, realizaram-se eleições gerais. Com 57% dos votos, foi eleito presidente da república o general Ramalho Eanes. A Aliança Democrática consolidou sua maioria e deu o novo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão. Em agosto de 1982 a constituição foi emendada para suprimir o Conselho da Revolução, que, constituído majoritariamente de oficiais de esquerda, tinha reiteradamente vetado as tentativas do Parlamento de ampliar o setor privado. Após uma sucessão de crises políticas, convocaram-se eleições para abril de 1983. Ganhou-as o Partido Socialista, que formou um Gabinete chefiado por Mário Soares, em aliança com o Partido Social Democrata (PSD), centrista, e em fevereiro de 1986 Mário Soares foi eleito presidente, tornando-se o primeiro civil a ocupar o cargo em sessenta anos.
No ano seguinte o PSD conquistou mais da metade dos votos da Assembléia e Aníbal Cavaco Silva formou um governo majoritariamente conservador. Em 1991 Mário Soares reelegeu-se presidente, embora o PSD mantivesse a maioria no Parlamento. O país iniciou efetivamente uma nova fase política com a vitória dos socialistas nas eleições de 1995 e a escolha de Antônio Guterres para o cargo de primeiro-ministro. No ano seguinte, Jorge Sampaio, ex-prefeito de Lisboa, elegeu-se presidente e deu aos socialistas o controle sobre os dois principais cargos políticos.
Tópicos deste artigo
Instituições políticas
O caráter fortemente socializante da constituição portuguesa de 1976 foi atenuado pelas reformas de 1982, as quais deram a Portugal uma configuração política de base social-democrata, semelhante às dos principais países europeus. Outras emendas, em 1989, visaram permitir reformas econômicas e dar um maior papel ao setor privado; a constituição sofreu ainda outras emendas, em 1992, antes da ratificação do Tratado da União Européia. Portugal é uma república parlamentarista pluripartidária. A chefia de estado cabe ao presidente da república, que, eleito por voto popular direto para um mandato de cinco anos, nomeia o primeiro-ministro e, por proposta deste, os demais ministros. O presidente tem poder de vetar leis e dissolver a Assembléia. O Conselho de Estado é um órgão consultivo da presidência.
O poder legislativo, unicameral, é exercido por uma Assembléia composta de 230 (250 até 1991) membros eleitos por voto direto para mandatos de quatro anos.
O poder executivo é encabeçado pelo primeiro-ministro, que representa perante a Assembléia o presidente, e é designado por este. O Conselho da Revolução foi substituído pelo Conselho da República, composto de representantes dos vários partidos.
Portugal é membro da Organização das Nações Unidas e de seus órgãos especializados. Integra a União Européia, desde 1985, e também a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Em seu território continental e nos Açores há importantes bases aéreas dos Estados Unidos.
Administrativamente, o país divide-se em 18 distritos e duas regiões autônomas (o arquipélago dos Açores e a ilha da Madeira). Um estatuto especial rege, política e economicamente, o território ultramarino de Macau, no litoral da China. De acordo com um acordo entre a China e Portugal, de 1987, Macau passaria a ser uma região chinesa especial em 1999.
Sociedade
A renda per capita e outros indicadores econômicos situam Portugal mais perto dos países em desenvolvimento que dos desenvolvidos. Entretanto, a posição geográfica do país, seu sistema político e, sobretudo, sua integração à União Européia prometiam-lhe uma evolução econômica e social que o faria aproximar-se dos países mais desenvolvidos da Europa. A sociedade portuguesa foi gravemente prejudicada pela injustiça social e pelo isolamento a que foi submetida pelo regime salazarista.
Depois da revolução de 1974, essa situação sofreu mudanças significativas. Na década de 1980, quando se integrou à União Européia, o país procurou acelerar seu processo de industrialização e modernização. Nesse último aspecto, dois dos setores mais contemplados foram o da educação e o das comunicações. No mesmo período a taxa de desemprego diminuiu, e tanto aumentou a participação da mulher no mercado de trabalho quanto o acesso da população a bens de consumo modernos, como automóveis e eletrodomésticos.
O sistema de saúde português melhorou de modo considerável nas últimas décadas do século XX. Foram feitos importantes investimentos na área de saúde, a mortalidade infantil decresceu bastante e a expectativa de vida se ampliou. O sistema previdenciário é bastante amplo, com benefícios de desemprego, aposentadoria, assistência médica etc.
Educação. O ensino primário é obrigatório e gratuito entre os 7 e 14 anos, e quase a totalidade da população nessa faixa etária recebe escolarização. O ensino superior é ministrado em vários centros, situados geralmente em Lisboa, no Porto e em Coimbra, cidade universitária por excelência.
Religião. A grande maioria dos portugueses professa a religião católica, de longas tradições em toda a península ibérica. Durante séculos, o catolicismo foi mesmo a única religião permitida em Portugal. Sua influência impregnou diversos aspectos dos costumes e da cultura nacional. A Igreja Católica tem forte peso social e considerável poder econômico e político, conquanto a constituição garanta plena liberdade religiosa. Há uma pequena minoria protestante.
Cultura
Artes plásticas. Ao longo de sua história, Portugal recebeu influências culturais e estilísticas bastante variadas. A presença romana no país deixou numerosos vestígios arquitetônicos, como o templo de Diana em Évora, e o domínio árabe transparece na conformação labiríntica de alguns centros urbanos, como Olhão e Tavira, no Algarve. Distribuídos por todo o país, existem templos e catedrais de estilo românico (como as de Braga e Lisboa) e gótico.
Impôs-se, porém, na arquitetura, um estilo eminentemente português, o manuelino, que se firmou na época da expansão marítima, no fim do século XV e primeira metade do XVI. Contemporâneo do gótico flamejante do norte da Europa e do isabelino da vizinha Castela, o estilo manuelino manteve as formas góticas preexistentes, mas ornamentou-as de maneira luxuriante, freqüentemente com motivos marinhos, como redes de pesca, conchas e algas. Os alto-relevos entrelaçam-se nas fachadas dos monumentos, geralmente em torno de portas e janelas. A torre de Belém e o convento dos Jerônimos, em Lisboa, o mosteiro de Batalha e a igreja principal do convento de Cristo em Tomar são exemplos notáveis de estilo manuelino.
No século XVII, o barroco português revela a influência do italiano, trazida pelos jesuítas. Nas igrejas e conventos, uma nota faustosa fez-se sentir nas decorações com azulejo, bem como de ouro e pedras preciosas de origem brasileira, como no conjunto setecentista de Aveiro. Peculiar à arquitetura portuguesa dos séculos XVII e seguintes é a decoração de fachadas com azulejos, em branco e azul.
No final do século XVII e início do século XVIII, o arquiteto João Antunes ficou conhecido com o convento e a abadia de Louriçal, as sacristias da catedral de Braga e da igreja de Barcelos. Entre 1717 e 1750, foi construído o palácio de Mafra, decorado por artistas portugueses como Mateus Vicente, que também concebeu a basílica da Estrela.
No século XIX, predominou em Portugal a presença neoclássica, com uma decoração, às vezes, de traços neogóticos. Na escultura e na pintura, é particularmente significativo o século XV em Portugal, pois é a época do túmulo de Pedro I e Inês de Castro, no mosteiro de Alcobaça, e da obra-prima de Nuno Gonçalves que é o políptico de São Vicente, em que se estampa magnificamente a sociedade dos anos de expansão, com seus muitos retratos de personagens que representam todas as classes sociais, desde os mendigos ao rei. A fase também foi pródiga em obras de tapeçaria e de ourivesaria, como o "Ostensório de Belém", de Gil Vicente, embora não se saiba se este foi o mesmo que se celebrizou como dramaturgo e poeta.
No século XVI, a pintura portuguesa continuou muito perto de seus mestres flamengos, sobretudo com Francisco Henriques, com frei Carlos, com Jorge Afonso, pintor do rei, e Gaspar Vaz Sanchez Coelho. A elevação estética alcançada nesse período só se observará novamente na primeira metade do século XIX, com o retratista Domingos Antônio de Sequeira, de inspiração goyesca, ou, meio século depois, com o pintor de gênero José Vital Branco Malhoa e o paisagista Columbano Bordalo Pinheiro, que segue de perto os passos de Courbet e Manet.
A renovação literária marcou a fundo o cenário da cultura portuguesa no século XX e fez-se acompanhar de muitos artistas inovadores, como José Sobral de Almada Negreiros, Guilherme de Santa Rita (conhecido como Santa Rita Pintor), Amadeu de Sousa Cardoso e uma sucessão de nomes subseqüentes, já ligados ao surrealismo e ao abstracionismo, como Júlio Resende, Fernando Azevedo, Marcelino Vespeira, Júlio Artur da Silva Pomar, Antônio Cardoso, Ângelo de Sousa e Maria Helena Vieira da Silva, de um geometrismo mondrianesco impregnado de sugestões da paisagem urbana moderna.
Música
Em pleno século XIII existe em Portugal uma produção de poemas musicados contemporânea às Cantigas de santa María, do monarca Afonso X o Sábio, de Leão e Castela. Nos séculos XIV e XV tanto se nota a influência da ars nova francesa como se difunde a arte dos violonistas. Entre o estilo vocal acompanhado e a polifonia a capela, o humanista Damião de Góis deixou, ao lado de suas crônicas, uma contribuição musical expressa principalmente em motetes. A polifonia vocal, todavia, só chegou a seu apogeu no século XVII, com as escolas de Évora, Vila Viçosa, Lisboa e Coimbra.
A cantata de estilo italiano e a música operística foram às presenças mais vivas na música portuguesa do século XVIII, em que sobressai a obra de José Antônio Carlos de Seixas, que foi organista da capela real e, por suas tocatas, cantatas e fugas, mereceu o louvor de Domenico Scarlatti. Em 1793 foi fundado o Teatro São Carlos, em Lisboa, que passou a centralizar a apresentação e o desenvolvimento da ópera em Portugal. O período era irresistivelmente italianizante e, entre os compositores operísticos, ganhou notoriedade Marcos Antônio da Fonseca Portugal, que, no tempo da vinda da corte para o Brasil, foi para o Rio de Janeiro, de onde nunca pôde voltar a sua terra.
No começo do século XIX, impôs-se a personalidade de João Domingos Bomtempo, autor de obra multiforme e de inestimável trabalho pela educação e divulgação da arte musical. Bomtempo fundou a Sociedade Filarmônica e o Conservatório de Música. Só no final do século, porém, com o início da ópera nacional -- graças a Alfredo Keil --, e já no século XX, com o movimento nacionalista à frente do qual se pôs José Viana da Mota, Portugal conquistou os verdadeiros caminhos de sua identidade musical, que se consolidou na obra de Luís Maria da Costa de Freitas Branco, cujas sinfonias e poemas sinfônicos (Paraísos artificiais, Viriato) especialmente, representaram também a entrada de Portugal nos horizontes da música moderna.
A modernidade, associada à busca de raízes nacionais, prosseguiu com Rui Coelho, Frederico de Freitas e Fernando Lopes Graça, também teórico e escritor. Nas últimas décadas do século XX, manteve-se intenso o trabalho de numerosos compositores, que contaram com a Fundação Calouste Gulbenkian para proporcionar uma generosa programação cultural sintonizada com as melhores congêneres européias.
Cinema. Descoberto muito cedo com as experiências de Aurélio da Paz dos Reis, o cinema, em Portugal, teve outros tantos iniciadores em Júlio Costa e João Tavares.
Nas décadas de 1920 e 1930, alguns cineastas de origem francesa, principalmente Georges Pallu e Maurice Mariaud, realizaram obra variada e de inspiração literária.
José Leitão de Barros, Artur Duarte, Armando Miranda e Manuel Guimarães chegaram mais perto da arte cinematográfica e da paisagem -- física e humana -- portuguesa. Com Manuel de Oliveira, que dirigiu O ato da primavera (1963) e O passado e o presente (1971), Portugal teve um encontro legítimo com o neo-realismo, e nomes posteriores, como Ernesto de Sousa, Fernando Lopes e Antônio Macedo -- de Domingo à tarde (1965) e Sete balas para Selma (1967) -- permaneceram preocupados com a realidade social portuguesa.