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O Planejamento Familiar é uma espécie de controle da taxa natalidade mais sutil e flexível exercida pelos governos de diversos países. Ao invés de se estabelecer controles rígidos sobre o crescimento da população, essa é uma medida voltada para educar os casais e convencê-los de que o melhor é ter menos filhos, ensinando a eles questões sobre os custos de se ter uma criança e sobre os métodos contraceptivos existentes.
Portanto, percebe-se que o planejamento familiar não é somente uma questão que envolve a preferência pessoal dos casais, mas sim uma política de governo voltada para diminuir o crescimento populacional. Tal medida é fruto de uma perspectiva que defende que os problemas sociais e os grandes índices de miséria se devem ao quantitativo populacional que, em tese, seria muito maior do que a produção de alimentos. Entretanto, sabe-se que a produção de alimentos hoje é mais do que suficiente para abastecer a população, faltando, na verdade, uma melhor distribuição de renda e acesso à alimentação em todo mundo.
Os países desenvolvidos registram taxas de natalidade muito menores que a dos países subdesenvolvidos e, por isso, pressionam para que eles também diminuam esses índices. Na conferência de Bucareste, realizada na Romênia em 1974, os países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos, tentaram fechar um acordo que exigisse das autoridades mundiais um maior controle sobre o crescimento populacional. Entretanto, os países subdesenvolvidos produziram a chamada Carta de Bucareste, na qual os signatários argumentavam que os problemas da fome e da miséria eram resultantes das limitações econômicas impostas pelas nações ricas sobre as nações pobres.
O Brasil, no entanto, desde 1974 adota medidas para educar e incentivar a prática do Planejamento Familiar para fins de controle das taxas de natalidade. Estabeleceu-se, através da mídia principalmente, que uma família ideal teria o número máximo de dois filhos por casal. Além disso, acontece até hoje a distribuição de pílulas anticoncepcionais e camisinhas, bem como a venda desses produtos a preços acessíveis e sem controle médico.
Com essas medidas, o controle de natalidade no Brasil e no Mundo declinaram consideravelmente, entretanto, a fome e a miséria ainda continuam assolando milhões de pessoas em todo o planeta.
Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia