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O resgate do valor social da escola passa pela recuperação de sua cidadania no espaço público, por sua inter-relação com outras instituições sociais e pela profissionalização docente.
Ao longo da história, já houve quem pedisse uma sociedade sem escola, mas, na atualidade, parece que temos escolas sem sociedade. Explico. Da década de 1970 para cá tem havido entre nós uma potencialização significativa do mercado e uma diminuição imensa da presença do Estado em todas as esferas da vida civil. Esse fenômeno vem acarretando a despublicização da coisa pública e a conseqüente privatização da vida.
Ora, a escola não escapa desse processo. Pesquisas abalizadas indicam um crescimento vertiginoso da oferta privada de vagas em nosso sistema escolar, em todas os níveis, o que assinala uma expansão grandiosa, nem sempre acompanhada por um aparelhamento de qualidade material e humana de nossos estabelecimentos de ensino. Situada no âmbito do mercado, a escola perde o seu referencial de coisa pública e de bem comum, socialmente produzido e que também deve ser coletivamente desfrutado.
Não é sem razão que a escola passou a ser vista como empresa, o estudante veio a ser compreendido como cliente e os profissionais da educação foram trazidos à equiparação a quaisquer outros trabalhadores da iniciativa privada. O mote “O aluno está pagando, ele tem direito” evidencia essa operação que se encerra na ênfase ao mercado e na desfocalização da educação como bem de cidadania. Direitos de cidadania implicam valorização do bem comum, da coisa pública; direitos cuja gênese está no ato de pagar levam ao individualismo e à não valorização da convivialidade em processos de sociabilidade, os quais têm como coração os processos educacionais.
Diante do exposto, o desafio apresentado a nós, profissionais da educação, e à sociedade é o de resgatarmos a cidadania da escola como uma instituição pública. A iniciativa privada, livre para prestar serviços educacionais, deveria compreender a educação como uma concessão que a sociedade lhe faz por meio do Estado, mas que ela, educação escolar, não pode e não deve ser tratada como as demais mercadorias. Isso implica menos ênfase no mercado educacional e mais destaque para a escola como instituição social.
A par do resgate da cidadania da escola no espaço público, outro desafio que ela tem de enfrentar é o que diz respeito à inter-relação da escola com a ampla rede de instituições sociais que a circunda. Relacionar-se apenas com empresas não nos parece saudável, uma vez que ao lado das organizações privadas existem as igrejas, os sindicatos, a família, os diversos órgãos estatais, entre tantos outros que poderíamos lembrar aqui. Se a escola vir a si mesma como uma instituição social e se articular-se com outras instituições sociais, então ela terá o que oferecer e receber das esferas econômica, política e cultural de nossa sociedade. Essa inter-relação poderá acarretar ganhos que potencializem a emancipação da sociedade brasileira, e não a sua subjugação ao mercado voraz e individualizante que parece prevalecer em nossos dias. É o caso de ver a escola menos como empresa entre empresas e mais como instituição social entre instituições sociais.
Por fim, resta à escola implementar programas socialmente referenciados no sentido de viabilizar a profissionalização do magistério. Aí, valem a autonomia funcional, a auto-regulação e o monopólio na prestação dos serviços educacionais. Sem que os professores sejam concebidos como profissionais, fica difícil empreender uma educação emancipatória e que nos encaminhe rumo à consolidação de uma sociedade verdadeiramente cidadã, assentada em mecanismos sociais que garantam mais liberdade, mais justiça, mais igualdade e mais humanidade a todos que fazemos e sofremos a educação.
Em síntese: a escola precisa ter referencial público, estar institucionalmente articulada e ser conduzida por profissionais realmente comprometidos com os destinos da nação brasileira rumo ao desenvolvimento humano, científico, filosófico, tecnológico e cultural, com vistas para o alcance da soberania nacional.
Por Wilson Correia
Mestre em Educação
Colunista Brasil Escola