PUBLICIDADE
INTRODUÇÃO
A presente matéria, sobre os fenômenos da circulação da riqueza, além de tratada por eméritos cientistas como Masi, pela importância que representa é, também, sob a ótica do neopatrimonialismo contábil é por nós aqui enfocada.
É natural que a diversidade de métodos gere variedade de óticas, razão pela qual entendemos que as razões aqui destacadas possam trazer uma contribuição pessoal ao esclarecimento do assunto.
Em seu Teorema sobre a Circulação da Riqueza o mestre Lopes de Sá advertiu que “os giros são relativos a cada atividade” (http://www.lopesdesa.com.br) o que leva a considerar que o que denominamos circulante em realidade não tem uniformidade no tempo e nem quanto à natureza das metamorfoses.
INÉRCIA PATRIMONIAL
Um movimento pressupõe a existência de um estado inicial de “não-movimento”.
O estado de repouso ou inércia ocorre, todavia, não só nos elementos objetos da física, mas, também em contabilidade.
Para a Ciência Contábil, também, quando o meio patrimonial está sem função pode ser considerado com ausência de movimento. Podemos exemplificar afirmando que uma mercadoria em si é estática e que ao exercer sua função faz-se dinâmica, executando o seu movimento.
Segundo Lopes de Sá (1998, p. 157): “A inércia é uma abstração, de uma posição relativa, porque é de natureza do patrimônio render utilidade através da utilização constante da riqueza aziendal”.
Um meio patrimonial adquirido e armazenado fica em estado de inércia até que um fato produza o pertinente movimento. Na inércia ele continua com sua potencialidade, mas, sua capacidade funcional, poderá ser alterada por influência ambiental exógena a qualquer momento. Se no mercado, por questão de concorrência, houver baixa de preço, o meio patrimonial sofrerá transformação em seu valor. Houve assim movimento patrimonial. Este é um caso de perda de potencialidade e de movimento, mesmo sem qualquer deslocamento físico ocorra.
A compra de um elemento eletrônico, incorporado ao estoque, uma vez obsoleto, tende à inércia porque perde seu poder de utilidade. O crédito a receber é um componente do patrimônio, mas, só há função quando negociado ou recebido. Quando não se recebe é inerte.
Quando há excesso de compra de meio patrimonial o excedente cria um estado inercial. Quando esse evento se prolonga tende a ocorrer à ineficácia. Sobre isto escreve o Prof. Lopes de Sá uma proposição: “Se o componente patrimonial (Pm) é maior do que a necessidade patrimonial (Pn) excesso tende a ficar sem função (~f) e a tornar-se inercial (Pme) (1998, p.128). Tudo o que se investe a mais do que o necessário tende a ficar sem função.
MOVIMENTO PATRIMONIAL
Na Física, ocorre movimento quando um corpo se desloca em relação a um referencial. Em contabilidade movimento é quando há transformação do meio patrimonial.
Não devemos confundir, todavia, o movimento em contabilidade com o da física. Em contabilidade o movimento produz transformação e o meio patrimonial pode até estar fisicamente parado. Na física, movimento do corpo (massa) expressa-se por um deslocamento, obrigatoriamente, em face da atuação da força.
O movimento patrimonial, entretanto, não obriga, necessariamente, a um deslocamento do meio patrimonial. Sobre tais aspectos já de há muito tratou cientificamente no fim do século XIX, o genial italiano Giovanni Rossi expoente máximo do Personalismo.
Lopes de Sá (1998) na teoria das funções sistemáticas do patrimônio, abordou com profundidade que merecia este assunto e ofereceu conceitos adicionais. A partir de axioma ele ensina: “O meio patrimonial (Pm) tende ao movimento, o que implica logicamente em transformação (Tr) da riqueza, nas células sociais”. Ou seja, associa os aspectos lógicos do movimento e transformação e conclui, positivamente: “Todo fato competente para alterar as relações lógicas que determinam o fenômeno patrimonial é um movimento patrimonial.”
O meio patrimonial, teoricamente, tenderia à estática se não houvesse a influência ambiental. Esta a razão pela qual o mestre referido afirma em seus trabalhos que é preciso estudar “o que faz acontecer o fato patrimonial”, sendo esse um dos princípios distintivos do neopatrimonialismo contábil em relação às demais correntes de pensamento contábil.
Assim, por exemplo, um motor, no estoque, está fisicamente parado, mas, por fatores ambientais pode ocorrer o movimento patrimonial se por força do mercado aumentar ou diminuir seu preço. Também pode ocorrer o obsoletismo que é uma transformação que independe de ação interna da célula social, mas que decorre de fato externo, motivado geralmente por novas tecnologias.
Há uma tendência natural de todo meio patrimonial movimentar-se para ter eficácia ou ineficácia. Sobre essa matéria leciona o Prof. Lopes de Sá: “A transformação (Tr) implica em Eficácia (Ea) ou Ineficácia (Ea-1) porque tende a alterar a capacidade funcional contida em um meio patrimonial (Pm)”.
GIRO DO MEIO PATRIMONIAL
É preferível que a lucratividade da mercadoria seja menor, mas que o giro seja maior para, assim, aumentar o rédito positivo. Se o meio patrimonial girar uma vez por dia e o empresário conseguir dobrar o giro será melhor para o sistema da lucratividade.
Um dos fatores básicos para a economicidade da célula social está em aumentar essa dinâmica da riqueza. Há uma relação direta entre a circulação e a vitalidade de uma empresa ou instituição.
Um pessoal com capacidade intelectual e de conhecimento corporativo poderá influenciar positivamente o andamento da célula social e aumentar o giro do meio patrimonial. Também pode ocorrer que a falta de capacidade intelectiva e conhecimento leve a empresa à estagnação e até à falência.
É fundamental para a saúde da célula social que a direção e o pessoal estejam abertos a novas tecnologias, inovações administrativas, a educação continuada, para, assim, poder acompanhar as mudanças rápidas de mercado influindo sobre movimentos da riqueza de forma competente.
VELOCIDADE DO PATRIMÔNIO-MEIO E LUCRATIVIDADE
Esta matéria não é nova, pois Masi (apud Sá, 1997, p. 137) ensinou, em sua Dinâmica do Patrimônio, “que sempre se deve manter a velocidade máxima ainda que a custa de redução de margem de rédito em cada giro, pois cada um deve trazer sempre, para sanidade aziendal um lucro.” E continua: “Por isso, afirmou que a temporalidade, no capital circulante, é algo de máximo interesse o prazo que vai do investir ao desinvestir, em cada giro, é de máxima relevância na dinâmica do patrimônio, devendo-se medir a vitalidade de uma empresa por tal fenômeno.”
Um automóvel, desenvolvendo uma velocidade de 70 km/h, para que passe a 80 km/h é necessário para que tenha acelerado o motor e que aumente, dessa forma, a potência. Por analogia é possível entender que ao acelerar a venda da mercadoria, com preço mais acessível ao consumidor e com menor lucratividade por meio patrimonial, produz-se maior velocidade do capital e melhor rendimento.
O prejuízo, resultante de circunstâncias operacionais, muito se justificou por fatores redutores da velocidade do capital. O lucro, na doutrina contábil, foi defendido de formas diferentes, mas, sempre dependeu de uma sadia vitalidade operacional (movimento constante e eficaz).
Assim, por exemplo, a doutrina Reditualista da Alemanha tinha o lucro como objeto básico de estudos e o fenômeno essencial a ser observado. Leitner, um dos maiores defensores de tal aspecto, pregou a maximização do lucro como objeto de estudos. Já Eugen Schmalenbach, expoente dessa doutrina, defendia o lucro mas dava valor também ao social.
Modernamente, por paradoxal que pareça, o empresário vende meio patrimonial com prejuízo para atrair o cliente ou vencer um concorrente. Ele cria a necessidade da perda em um determinado espaço de tempo para depois recuperar esta perda com aumento da clientela e com isso dá velocidade a outras mercadorias que compensam a perda anterior.
Sobre esta matéria nos ensina Lopes de Sá (2000): “a perda se comprovará eficaz se e somente se resultar em elemento futuro que venha a representar um acréscimo de valor na empresa e que posa, não só anular a redução momentânea mas, superá-la. Ou seja: a perda eficaz (PeEa) ocorrerá apenas se e somente se a referida perda (Pex) implicar em lucro (Rex) maior que ela.” O investimento em meio patrimonial, com perda, para aumentar a clientela, poderá diminuir o patrimônio, mas, a tendência é aumentá-lo com futuro próximo com prosperidade.
O CLIENTE E O FENÔMENO PATRIMONIAL
O cliente, hoje, está mais consciente de seus direitos e obrigações perante o mercado. Está exigente quanto à política de preços e qualidade. O consumidor quer uma resposta rápida da empresa às necessidades que nascem em sua mente. Vê o meio patrimonial como um meio de satisfazer o que ele necessita. Opta mais pelo aspecto de utilidade do que de durabilidade. Num passado próximo o cliente via a mercadoria pela sua durabilidade.
Há quatro fatores essenciais quanto ao desejo do cliente e assim quanto à competitividade da célula social:
1. a velocidade em satisfazer a necessidade do cliente;
2. a qualidade do produto;
3. a variedade;
4. o preço competitivo.
A empresa competitiva adota estes quatros itens lhes acrescenta um quinto, que é da “motivação” para a compra.
Com o aumento da concorrência houve maior atenção do empresário ao cliente. Ele sabe se não ganhar o cliente, perdê-lo-á ao seu concorrente. O cliente sempre foi e será fundamental para a sobrevivência e à prosperidade da célula social. Sem ele não há como a empresa existir.
Toda vez que o cliente comprar um meio patrimonial há o fenômeno patrimonial. Esse ocorre sempre que houver modificação patrimonial. Num supermercado diariamente ocorrem inúmeros fenômenos patrimoniais, assim, também em um banco, onde diariamente ocorrem inúmeros saques e depósitos, modificando o patrimônio do banco.
A contabilidade tradicional somente escritura o fato contábil. É importante, sim, o registro, mas o mais importante para a eficácia patrimonial é saber as modificações do capital causadas pelo fenômeno patrimonial. Não basta possuir a informação, pois o mais importante é compreendê-la e utilizá-la para o benefício dos negócios.
BALANÇO SOCIAL
O patrimônio está em movimento constante ainda que se fale dele como se estivesse parado. Por influências ambientais há sempre transformação. Nesse dinamismo ele é influenciado e influencia o entorno onde está inserido. Há interação constante entre o patrimônio e a comunidade.
O movimento, a circulação, na célula social transcende a ela e atinge o mundo externo.
Para demonstrar os fenômenos circulatórios ambientais, que é o que a célula social agregou à comunidade, ou seja, o que pagou à instrução do pessoal, assistência social, meio ambiente natural, aos empregados, aos bancos, ao governo, aos acionistas etc., criou-se o Balanço Social.
Schmalenbach, expoente da doutrina reditualista na Alemanha, preocupou-se com o social e defendeu a interação ambiental em face das empresas. Viu que a empresa influenciava a comunidade.
Algum estudioso tem a Alemanha como local de onde surgiu o Balanço Social. Depois, em 1977, a França foi a primeira nação a publicar uma lei sobre o Balanço Social.
Em 1998, o município de Porto Alegre, do estado do Rio Grande do Sul, publicou a lei 8.118, que trata sobre o Balanço Social nas empresas inseridas no município.
Mais recente Kroetz (2000), em seu trabalho Balanço Social define-o assim: “É a agregação dessas informações, tendo como objetivo traduzir a contribuição das empresas em benefício da sociedade, informando-lhe seus resultados sociais, além de ser um instrumento gerencial de apoio a administração, tudo isso numa fase de evolução dos planos de contas”.E ainda diz: “O balanço social deve demonstrar, claramente, quais as políticas praticadas e quais os seus reflexos no patrimônio, objetivando evidenciar a participação das mesmas no processo de evolução social. Sem esta prática, jamais uma empresa poderá apresentar pleno êxito em programas de qualidade, pois essa intenção exige quebra de preconceitos, transparências, administrativas e uma constante e ininterrupta ligação da organização com seus funcionários, acionistas, fornecedores, sociedade em geral, entre outros interessados”.
CONCLUSÃO
Difícil é entender um fenômeno da riqueza da célula social se não se procura entender a circulação como fator de transformação. Muito ainda se tem para ser refletido e escrito sobre a circulação da riqueza, mas, é preciso partir de teoremas fundamentais enunciados pela nossa doutrina para que se avance na direção de novas conquistas. Tal matéria é de suma importância para a sobrevivência e para a prosperidade da célula social.
O neopatrimonialismo contábil tem-se preocupando com tudo isso, também, com a vitalidade da célula social e é a doutrina que mais se tem aplicado na pesquisa de tais fenômenos com a preocupação do bem-estar do ser humano.
BIBLIOGRAFIA
FERNANDES, Pedro Onofre. Contabilidade, teoria e prática sob a ótica neopatrimonialista. Boletim do IPAT, n. 17, Belo Horizonte, edição UNA – Centro Universitário, nov. 2000
HERCKERT, Werno. A Contabilidade em fase do futuro e o neopatrimonialismo. Boletim do IPAT, n. 17, Belo Horizonte, edição UNA-Centro Universitário, nov. de 2000
HERCKERT, Werno. O patrimônio e as influências ambientais. Horizontina: Megas, 1999
HERCKERT, Werno. Sistema da liquidez sob a ótica do neopatrimonialismo. Três de Maio: Megas, 2001
KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço social: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000
SÁ, Antônio Lopes de. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1998
SÁ. Antônio Lopes de. História geral e das doutrinas da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1997
SÁ. Antônio Lopes de. Análise e essência dos fenômenos patrimoniais. Revista do CRCRS, n. 97, Porto Alegre, jul/1999
SÁ. Antônio Lopes de Sá. Movimento patrimonial e axioma da transformação. Disponível em: . Acesso em: 2000
SÁ. Antônio Lopes de. Qualidade da eficácia da riqueza patrimonial. Disponível em: . Acesso em: outubro de 1999
SÁ. Antônio Lopes de. Variações patrimoniais, probabilidades e evidência de resultados contábeis. Disponível em: . Acesso em: 2000
SÁ. Antônio Lopes de. O Paradoxo da eficácia. Disponível em: . Acesso em: maio de 2000
VASCONCELOS, Yumara Lúcia. Fundamentos distintivos do neopatrimonialismo. Boletim do IPAT, n. 17, Belo Horizonte: edição UNA – Centro Universitário , novembro de 2000
Por Werno Herckert
Colunista Brasil Escola