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A modificação constante dos conceitos em Contabilidade é uma exigência da prática e da teoria. Os motivos que movem essa evolução encontram-se na velocidade com que as decisões se operam e que influem sobre as modificações cada vez maiores dos ambientes que agem sobre a riqueza das empresas. Nem os aspectos legais nem os de propriedade fechada são os que inspiram a contabilidade verdadeiramente moderna. O Neopatrimonialismo é a nova corrente doutrinária que, hoje, traça cientificamente os destinos desse milenar conhecimento e a filosofia lopesista a que inspira essa nova tendência.
MEIO PATRIMONIAL E INFLUÊNCIAS AMBIENTAIS ENDÓGENAS E EXÓGENAS
Na atualidade, toda célula social deve adaptar-se às mudanças rápidas do mercado, às novas tecnologias, às alterações constantes das leis, da política financeira e cambial, em suma, a uma série de alterações que se operam em muitas coisas.
A Contabilidade, como ciência da riqueza da referida célula social, precisa acompanhar essas mudanças.
São as influências ambientais exógenas as que modificam a dinâmica dos meios patrimoniais, sendo provenientes do mundo exterior à célula, mas, agindo quer direta quer indiretamente sobre ela.
Tais câmbios de estados, de natureza externa mais distante, vão influenciando a forma de administrar a empresa, por tangerem os meios patrimoniais.
Outras influências, também ambientais, provenientes de elementos externos, porém mais próximas derivadas da administração e do pessoal, sendo internos na célula, são igualmente influências ambientais, mas, endógenas.
É importante o estudo e a análise dessas influências ambientais internas e externas (endógenas e exógenas) porque são forças inequívocas que fazem movimentar o patrimônio.
As referidas influências são, também, as que determinam a ocorrência das eficácias ou ineficácias, gerando-se, em defluência de fenômenos patrimoniais, matéria esta que é a fundamental da ciência contábil.
É importante, pois, o estudo da dinâmica do meio patrimonial, sob tais óticas.
Essa movimentação constante, é que enseja o cumprimento ou não dos objetivos da célula social.
MEIO PATRIMONIAL E A EFICÁCIA
A função do meio patrimonial é o exercício da riqueza, sendo volvida à satisfação da necessidade. Quando ocorre a satisfação da necessidade há eficácia e quando esta não ocorre, há ineficácia. Segundo o Prof. Lopes de Sá: "O meio patrimonial terá eficácia se, e, somente se, satisfazer a necessidade".
Assim, por exemplo, se o dono de uma Loja de Confecções observa que tem um estoque de camisas e que necessita vende-lo, para ter meios de pagamentos (dinheiro) em caixa (necessidade) procura realizar as vendas fazendo "girar" o que tem como objeto de seus negócios (fenômeno circulatório). Colocadas às camisas cumpre uma etapa de trabalho e satisfaz a necessidade pertinente.
No exemplo referido ocorreu, pois, a eficácia, todavia, de posse dos meios líquidos de pagamento (dinheiro), o comerciante volta a ter necessidades, por decorrência, ou seja, a de comprar mais camisas para voltar a vendê-las (fenômeno circulatório) .
Há um renovar constante de necessidades e uma meta igualmente constante de conseguir a eficácia, como satisfação do que se precisa.
Esse movimento permanente de necessidades e da satisfação delas é a que enseja a dinâmica natural da eficácia.
Contabilmente, o objetivo de nossas análises deve centrar-se nessas ocorrências porque representam a essência dos fatos.
O MEIO PATRIMONIAL E A INEFICÁCIA
O meio patrimonial, se não satisfazer a necessidade, será ineficaz.
Admitamos alguns fatos hipotéticos, para o estudo de um caso ou seja o de uma empresa que, em um determinado lugar ou cidade (espacialidade) e tempo (temporalidade) defronta-se com a queda do poder de compra (fenômeno econômico) dos consumidores de seus produtos .
Haverá, nesse caso, uma retração de consumo que é um fato econômico. O estudo desse acontecimento interessa à economia. A ciência econômica é que estuda os fenômenos de mercado e essa influência ambiental exógena, exemplificada, causará, todavia, ociosidade nos meios patrimoniais daquela empresa.
Quando a ocorrência atinge a célula social, em seu patrimônio, o fenômeno adquire características próprias e, como afirmou Aristóteles, em sua Política, já não pertence ao estudo da economia.
Já não se trata, pois, de um fenômeno econômico, para os contadores, mas, de uma influencia proveniente de algo externo, que atingiu a riqueza interna da célula social e que é a empresa, promovendo efeitos específicos.
Uma coisa é o que ocorre no mercado em geral e outra o que ocorre dentro de um negócio particular.
A Contabilidade estuda a riqueza particularizada e as pressões externas se analisam pelos efeitos que causam, sem preocupação de conhecer as causas gerais, mas, sim as próprias da empresa.
No exemplo, a ociosidade dos estoques que não se vendem provocará perda de função ou de utilidade, criando-se assim a ineficácia.
Toda ineficácia concorre para o declínio funcional da célula social. A ineficácia constante dos meios patrimoniais pode causar a deterioração da capacidade funcional da empresa e até conduzi-la à falência.
Tomemos o exemplo de uma empresa de revenda de automóveis e peças que tenha falido. Ao observarmos as causas do desequilíbrio da riqueza poderemos, por exemplo, detectar que o principal motivo tenha sido o da ineficácia de pagamentos a fornecedores causados por desvio de capital de giro.
A falência, entretanto, não abala só a célula social, mas, também a sociedade onde ela se insere. Se empregados, de um momento para outro, perdem seus empregos, a comunidade de uma forma ou de outra termina prejudicada. A empresa como célula viva social tem um desempenho e sua morte acarreta desequilíbrios.
À Contabilidade interessa, todavia, o que sucede com a célula, em si, em face de sua riqueza, mas, não pode desconhecer as influencias sociais e econômicas que decorrem.
ESTÁTICA E DINÂMICA PATRIMONIAL NA MODERNIDADE
A estática patrimonial examina o meio ou riqueza em seus estados estruturais e de equilíbrio pertinentes, enquanto, a dinâmica, tem como escopo, o movimento.
Para Masi (apud Sá, 1997, p. 130), a Estática Patrimonial objetiva a estrutura do grande sistema da riqueza aziendal e a Dinâmica Patrimonial a movimentação desta estrutura quer sob o aspecto da qualidade dos elementos, quer sob o de suas expressões em valor (qualitativo e quantitativo), sendo o Levantamento Patrimonial a informação racional que permite ter informação sobre tais relações e aspectos, mas de maneira científica.
Masi (apud Sá, 1997, p.134) nos diz: Toda posição estática contém em si elementos dinâmicos enquanto exprime equilíbrio de valores patrimoniais que em verdade possuem um movimento, a eles imprimidos pela vida da empresa: considerando o capital, pois, em determinado momento (posição estática) podemos aferir como se constitui o que ponto de equilíbrio encontra e assim localizamos seu baricentro.
Sá (1997 p.130), leciona: “Teoricamente o patrimônio tenderia a estática, se não sofresse a ação de agentes ambientais, mas, é em razão da evolução permanente dos elementos externos que a riqueza se movimenta”.
Os fatores ambientais exógenos influenciam na dinâmica dos meios patrimoniais.
Para esta afirmação podemos lembrar, como um exemplo, a mudança das estações.
A chegada do frio na região sul trouxe para as Lojas de Confecções um aumento de até 20% em suas vendas. Os brechós (lojas de roupas seminovas) tiveram um aumento de até 60% em relação ao ano passado. As farmácias, em decorrência do rápido resfriamento do tempo, tiveram um aumento nas vendas de remédios para gripe e resfriados. Observamos por esses singelos exemplos que houve um aumento nas vendas de roupas para o frio e de remédios para problemas respiratórios típicos da época de frio, tudo em decorrência de fatores externos à célula social .
Ao analisarmos estes fatos observamos que:
1o. Aumentou o fenômeno circulatório (venda) dos meios patrimoniais das lojas de confecções, brechós e farmácias;
2o. o aumento do fenômeno circulatório dos meios patrimoniais foi causado por influência ambiental exógena (aumento do frio).
Podemos concluir que as influências ambientais exógenas causam fenômenos patrimoniais.
As influências ambientais exógenas, podem aumentar ou diminuir o fenômeno circulatório(venda) dos meios patrimoniais, alterando composições da riqueza, assim como as funções de todos os seus sistemas patrimoniais .
Assim como o fenômeno natural, no exemplo, sendo o aumento do frio, pode trazer benefícios a alguns setores do mercado, trará, igualmente, influências negativas a outros segmentos.
O frio resulta em diminuição de vendas de sorvetes, picolés, bebidas como cervejas e refrigerantes e, assim cria-se, nesse período, uma diminuição do fenômeno circulatório desses setores da economia.
Quando há diminuição de vendas há ocorrência de ociosidade de meios patrimoniais.
Observamos que a influência ambiental exógena traz benefícios para alguns setores e prejuízos para outros.
Essas influências sobre os meios patrimoniais são constantes e devem ser objetivadas como naturais no estudo dos fatos contábeis.
Ao observarmos o patrimônio de uma empresa parece que ele está estático. Na realidade, todavia, a riqueza é sempre dinâmica e se movimenta constantemente e mesmo se algumas transformações escaparem às nossas observações aparentes, nunca, essencialmente, deixarão de existir.
As mutações constantes, pois, defluentes de atos da administração ou do pessoal, mesmo externas à riqueza, em si, por esse conjunto de fatores derivados de origem de recursos e aplicações de recursos, serão sempre geradoras da dinâmica patrimonial. Nesse dinamismo constante, são criados os fenômenos patrimoniais que devem ser estudados em suas causas, como é o natural no campo de todas as ciências (que preferencialmente procuram conhecer as causas como explicações lógicas de verdades ou realidades que aceitamos) .
FENOMENO PATRIMONIAL
Toda e qualquer ocorrência que se manifesta na essência da riqueza aziendal é um fenômeno patrimonial.
“Seja ou não alcançável pela observação ou percebido pelo homem, tudo o que por si mesmo sucede ao patrimônio aziendal é fenômeno patrimonial (Sá, 1998 p.147)”.
Sempre que um fato modificar a riqueza da célula social dará origem a um fenômeno patrimonial.
O pagamento de uma duplicata, a compra de uma mercadoria, venda de mercadoria são fenômenos patrimoniais.
Há uma ocorrência variadíssima de fenômenos patrimoniais que a cada momento se processa, tenha a empresa o porte que tiver. Numa pequena célula social as ocorrências de fenômenos patrimoniais podem ser menores, mas, não deixarão de suceder por efeito das transformações constantes que são as da natureza de toda riqueza .
Importante, para a Contabilidade, é o percurso entre a necessidade e a sua satisfação.
Como há um risco em todo movimento da riqueza, embora esses sejam os da natureza das atividades, só são considerados como normais, naturais, os fenômenos que se protegerem contra os azares dos negócios.
Um motor parado, por exemplo, causa uma disfunção patrimonial.
A Contabilidade, todavia, tanto estuda o fenômeno patrimonial natural quanto o inatural.
Os modelos contábeis devem ser construídos tendo por base as ocorrências normais e que resultam em eficácia. O mesmo ocorre na medicina, onde o corpo humano que se tem por base é aquele de um ser normal. Para os casos anormais tem-se um estudo específico e que é o da Patologia. A contabilidade não exclui o estudo e a análise do fato inatural, mas, como no caso da medicina o estuda no campo da anormalidade.
A falta de dinheiro para pagar os fornecedores na data apropriada é inatural.
A má utilização de matéria prima ou o seu desperdício é inatural.
Compra-se mercadoria, por exemplo, para que esta cumpra plenamente sua função de ser o veículo básico do lucro e isto é o "natural" (comprar por um preço e vender por outro que cubra todos os encargos e deixe margem de lucro).
O estudo do fenômeno patrimonial é matéria essencial da Contabilidade.
O que interessa é saber, entretanto, é se o fenômeno causou eficácia ou ineficácia.
O registro dos fatos, com a devida mensuração, a demonstração são importantes na contabilidade, mas, o "mais importante" é a explicação do fenômeno patrimonial e a análise da sua capacidade de ser eficaz ou ineficaz.
Para a análise do Consultor Contábil é essencial conhecer as conseqüências do fenômeno patrimonial e o registro contábil não passa de um simples instrumento.
A venda de uma mercadoria é um fenômeno patrimonial e, isso, gera um registro contábil. Importante, todavia, é saber o que tal fato influiu na eficácia, quer relativa dos sistemas, quer para a absoluta da célula social.
O registro contábil deve espelhar a realidade do fato ocorrido na empresa, mas, a opinião sobre o fato ocorrido, além de precisa, deve ter comparações com a realidade desejável (esta a razão dos modelos científicos em Contabilidade segundo nos afirma Lopes de Sá).
À ciência só interessa a verdade. A verdade se busca na observação de fatos concretos, de fatos que espelham a realidade. São esses fatores que geram a opinião e servem de base para os aludidos modelos.
Galileu Galilei, ao formular suas leis da queda livre dos corpos, usou as observações e o resultados dos experimentos, mas, só opinou quando encontrou relações lógicas entre eles (esta a razão do Neopatrimonialismo lopesista; inspirar-se em relações lógicas dos fenômenos patrimoniais).
INÉRCIA E MOVIMENTO PATRIMONIAL PERANTE O NEOPATRIMONIALISMO
Um dos axiomas da teoria das funções sistemáticas do Prof. Lopes de Sá diz: "O meio patrimonial (Pm) tende a implicar em movimento, o que implica logicamente em transformação (Tr) da riqueza, nas células sociais".
Esse axioma é fundamental para a dinâmica da riqueza. Sempre que houver movimento patrimonial há transformação da riqueza, portanto, tais relações são inerentes e fundamentais.
Podemos afirmar, também, como ilação, que o aumento da intensidade funcional do meio patrimonial depende de influências ambientais endógenas e exógenas. Igualmente, os declínios da intensidade funcional do elemento patrimonial defluiram dos mesmos motivos, assim, ao sabor dos entornos da riqueza aumentam ou diminuem as intensidades dos movimentos do patrimônio.
É inegável que o Neopatrimonialismo, através de seus teoremas (a única corrente de pensamento que elaborou teoria a partir de um considerável número de teoremas), aqueles de Lopes de Sá, Nepomuceno e outros, tenha sido o responsável por uma visão mais avançada dos conceitos abertos e sistemáticos em contabilidade, competentes para uma nova visão dinâmica dos fenômenos da riqueza das células sociais.
Reconheceu, a teoria das funções sistemáticas, em seus enunciados, que a riqueza, por si só, tende a não causar movimentos e fenômenos circulatórios e que esses só possuem capacidade de oferecer julgamento se sistematizados. Estabeleceu, o pensamento lopesista, ser necessária a influência ambiental endógena e exógena para que a inércia seja rompida e enunciou o grupo das relações lógicas ambientais como agregado.
Enunciou, o Neopatrimonialismo, que a ação endógena ocorre quando o movimento ou fenômeno circulatório é causado pela administração ou pessoal, mas, atou tais fatos a dois grandes grupos genéticos: o da idealização e o da materialização, assim, aceito em meus estudos como filiado a essa corrente , a mais moderna da contabilidade e no caso referido, por exemplo, se uma mercadoria é comprada e deixada no estoque, tende a ficar ali até que um fato a movimente. Um dos teoremas de Lopes de Sá, o líder intelectual do Neopatrimonialismo, diz: "Enquanto um meio patrimonial não produz função, tende a permanecer em seu estado inercial".
O entorno da riqueza, interno ou endógeno, é o principal fator da maior parte das movimentações rotineiras, mas, não podemos negar o que, também, sucede a cada momento, proveniente do mundo exterior .
Tudo circula ao sabor de ações e a maioria destas provém dos entornos da riqueza .
O mesmo enunciou Isaac Newton para os corpos, na física .
Não devemos confundir, todavia, o movimento em contabilidade com aquele da física, em contabilidade, o movimento produz transformação e o meio patrimonial pode até estar fisicamente parado, mas, para a física, o corpo (massa) se move obrigatoriamente, deslocando-se, de acordo com uma força que sobre o mesmo agiu.
O Prof. Lopes de Sá nos ensina que "Movimento é tudo aquilo que produz a transformação, quer de necessidade, quer de finalidade, quer de utilidade ou função, quer de qualidade, quer de quantidade, quer de tempo, quer de espaço, etc." E acrescenta que: "O Circulante produz movimento mas, nem todo movimento do patrimônio é de natureza circulante".
"Todo fato competente para alterar as relações lógicas que determinam os fenômenos patrimoniais é um movimento patrimonial."
O movimento patrimonial se dá quando o padeiro compra farinha (matéria prima) e a transforma em pão ou quando o carpinteiro compra a madeira e a transforma em móveis para vender.
Outra transformação ocorre, mesmo sem qualquer movimento interno, quando uma empresa possui um motor e este é superado por outro de muito maior capacidade de rendimento e que surge no mercado (obsolescência) .
Houve, no exemplo, um movimento patrimonial e não um movimento físico. O motor permaneceu no estoque, parado, mas, perdeu sua utilidade e valor por influência ambiental exógena.
A obsolescência independe de ação interna, decorrendo sempre de fato externo, hoje, é um problema muito sério e há uma rápida inovação dos meios patrimoniais, em decorrência de novas tecnologias.
É o caso de uma empresa de autopeças que constantemente precisa renovar seu estoque e se não o fizer correrá o risco de seus meios patrimoniais tornarem-se obsoletos, em face de novas tecnologias empregadas nos automóveis.
Também, é o caso de uma empresa de informática, onde há mudanças rápidas e constantes. A fabricação de novos componente eletrônico vai substituindo os que estão no mercado, é um dos setores da economia que teve um desenvolvimento rápido nos últimos anos e que corre sérios riscos.
A compra de um elemento eletrônico, deixado no estoque, uma vez obsoleto, tende à inércia.
"A inércia é uma abstração, de uma posição relativa, porque é da natureza do patrimônio render utilidade através da utilização constante da riqueza aziendal".(Sá, 1998, p.157).
Um meio patrimonial adquirido e armazenado fica em estado de inércia até que um fato produza movimento. Na inércia ele continua sua potencialidade, mas, sua capacidade funcional, poderá ser alterada por influências ambientais exógenas a qualquer momento. Se no mercado por questão de concorrência, houver baixa de preço, o mesmo sofrerá transformação em seu valor. Houve, assim, um movimento patrimonial e esse, também, é um caso de perda de potencialidade.
Todo meio patrimonial adquirido e integrado ao patrimônio, portanto, está sujeito a influências ambientais constantes, quer sejam esta endógena ou exógena. Ele pode estar em estado estático (teoricamente) mas, ocorre que constantemente haverá influências ambientais externas sobre o mesmo que implicam em transformação e esta em aspecto de dinâmica patrimonial .
Não podemos esquecer que a célula social faz parte do entorno ou continente onde ela está inserida, a mesma recebe influências ambientais internas e externas como, por interação, também influi neste ambiente e essa interação é uma realidade e as teorias lopesistas se preocupam em reunir tais realidades em teoria própria.
O neopatrimonialismo, ao se preocupar com tudo isso, assoma-se como a doutrina da contabilidade que no terceiro milênio tem condições de suportar a evolução acelerada de um mundo em alta velocidade de transformações.
Por Werno Herckert
Colunista Brasil Escola
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