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Governo Temer

O Governo Temer teve início em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. Foi marcado por reformas trabalhistas e educacionais, protestos e denúncias de corrupção.

Michel Temer discursando.
O governo de Michel Temer teve início após o impeachment de Dilma Rousseff.[1]
Crédito da Imagem: Shutterstock.com
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O Governo Temer teve início em 2016, em um cenário de crise política e econômica, após o impeachment de Dilma Rousseff, gerando controvérsias quanto à sua legitimidade. Temer, com uma longa carreira política, foi deputado federal e vice-presidente antes de assumir a presidência. Durante seu mandato, adotou políticas de austeridade para equilibrar as contas públicas, como a PEC do Teto dos Gastos, e buscou implementar a reforma da Previdência, embora tenha enfrentado forte resistência.

No campo da educação, destacou-se a reforma do ensino médio, que flexibilizou o currículo. Na política, conseguiu aprovar a reforma trabalhista, flexibilizando as relações de trabalho, o que gerou críticas dos sindicatos. Envolvido em escândalos de corrupção, seu governo foi marcado por denúncias, incluindo uma acusação de corrupção passiva, embora tenha sido barrada pela Câmara dos Deputados.

Leia também: Quantos vice-presidentes já assumiram o governo no Brasil?

Tópicos deste artigo

Resumo sobre Governo Temer

  • O governo de Michel Temer começou em maio de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff.
  • Michel Temer assumiu interinamente a presidência com o afastamento de Dilma Rousseff.
  • Sua relação com Dilma tenha se desgastou durante o segundo mandato da presidente.
  • Seu governo foi marcado por investigações da Operação Lava Jato e fortes divisões sociais quanto à legitimidade de seu governo.
  • Na economia, Temer adotou medidas de austeridade, como a PEC do Teto dos Gastos, e tentou implementar a reforma da Previdência.
  • No campo da educação, a principal ação foi a reforma do ensino médio, que flexibilizou o currículo escolar.
  • Temer foi acusado de receber propina, o que resultou em uma denúncia histórica de corrupção passiva contra um presidente em exercício.
  • Seu governo terminou em 2018, com altos índices de impopularidade.

Contexto histórico do Governo Temer

O governo de Michel Temer teve início em um contexto de grande turbulência política e econômica no Brasil. Temer assumiu a presidência em 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), marcado por intensos debates sobre a legitimidade do processo. O impeachment ocorreu em meio a uma grave crise econômica, com altos índices de desemprego, inflação em alta, e um cenário de recessão prolongada.

Ao mesmo tempo, o Brasil estava imerso em investigações de corrupção que abalaram a classe política, principalmente com a Operação Lava Jato, que revelou esquemas de corrupção envolvendo grandes empreiteiras e políticos de diferentes partidos. Temer, que era o vice-presidente de Dilma, acabou assumindo a presidência, com a missão de recuperar a economia e restaurar a confiança do mercado, mas enfrentou forte oposição de setores da sociedade que consideravam seu governo ilegítimo.

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Trajetória política de Michel Temer

Michel Temer tem uma longa trajetória na política brasileira, marcada por sua atuação como deputado federal e vice-presidente da república. Ao longo de sua carreira, Temer foi considerado uma figura central no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB, e construiu sua imagem como um habilidoso articulador político.

→ Michel Temer como deputado federal

Antes de se tornar uma figura central no cenário nacional, Michel Temer teve uma carreira longa e consistente como deputado federal. Ele foi eleito deputado pela primeira vez em 1987 e participou da Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.

Temer se destacou como um político voltado para a área do Direito, sendo advogado e professor de Direito Constitucional. Durante seu tempo como parlamentar, ele ocupou posições de destaque, como a presidência da Câmara dos Deputados em três ocasiões (1997, 1999 e 2009), o que consolidou sua reputação de bom negociador e facilitador de diálogos entre diferentes partidos.

→ Michel Temer como vice-presidente

A entrada de Michel Temer no cenário presidencial ocorreu em 2010, quando foi eleito vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. A coligação entre o PT e o PMDB foi vista como estratégica, já que o PMDB tinha grande poder de articulação no Congresso Nacional, o que poderia facilitar a aprovação de medidas e reformas do governo.

Como vice, Temer teve um papel importante nos bastidores, principalmente na coordenação política entre o Executivo e o Legislativo. No entanto, a relação entre Temer e Dilma se desgastou ao longo do tempo, especialmente durante o segundo mandato, quando a crise econômica e política se intensificou.

Michel Temer e Dilma Rousseff na cerimônia de posse, em 2015.
Michel Temer e a então presidente eleita, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de posse, em 2015.[2]

→ Posse de Michel Temer como presidente da república

Em maio de 2016, com o afastamento de Dilma Rousseff para a tramitação do processo de impeachment, Michel Temer assumiu interinamente a presidência. Com a conclusão do processo em agosto do mesmo ano, ele foi efetivado no cargo. Sua posse foi marcada por protestos e grande rejeição popular, sendo acusado de golpismo por aqueles que defendiam a legitimidade do mandato de Dilma. Mesmo assim, Temer seguiu à frente do governo até o final de 2018, quando encerrou seu mandato.

Como foi o Governo Temer?

O governo de Michel Temer foi caracterizado por uma série de medidas voltadas para a recuperação econômica, a implementação de reformas estruturais e o esforço para restaurar a confiança do mercado internacional no Brasil. No entanto, enfrentou desafios políticos significativos, incluindo acusações de corrupção e uma impopularidade generalizada.

→ Economia no Governo Temer

Na economia, Michel Temer adotou uma política de austeridade, com o objetivo de conter o déficit público e retomar o crescimento econômico. Uma de suas primeiras medidas foi a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, que estabeleceu um limite para o crescimento das despesas públicas por 20 anos.

A medida foi bastante controversa, recebendo críticas de especialistas e setores da sociedade por potencialmente reduzir investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação. No entanto, foi vista como necessária por setores do mercado para equilibrar as contas públicas.

Temer também buscou avançar com a reforma da Previdência, embora não tenha conseguido aprová-la durante seu mandato. A reforma era vista como crucial para garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo, mas enfrentou forte resistência no Congresso Nacional e na sociedade.

→ Educação no Governo Temer

Na área da educação, uma das principais medidas de Temer foi a reforma do ensino médio, aprovada por medida provisória em 2017. A reforma estabeleceu mudanças curriculares significativas, como a flexibilização do currículo, permitindo que os alunos escolhessem parte das disciplinas que desejariam cursar de acordo com suas áreas de interesse.

A proposta gerou debates, com defensores afirmando que a reforma modernizaria o ensino e prepararia melhor os jovens para o mercado de trabalho, enquanto críticos argumentavam que a medida poderia aumentar as desigualdades educacionais, principalmente nas escolas públicas.

→ Política no Governo Temer

No campo político, o governo de Temer foi marcado por uma série de articulações no Congresso Nacional para garantir a aprovação de suas reformas, principalmente a trabalhista e a PEC do Teto dos Gastos. Temer, conhecido por sua habilidade política, conseguiu construir uma base parlamentar relativamente sólida, o que lhe permitiu avançar com suas pautas. No entanto, a impopularidade de seu governo e as acusações de corrupção limitaram sua margem de manobra política em diversos momentos.

→ Reforma trabalhista no Governo Temer

Um dos marcos do Governo Temer foi a aprovação da reforma trabalhista em 2017, alterando diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma flexibilizou regras trabalhistas, supostamente facilitando a negociação entre empregadores e empregados, e introduziu novas modalidades de contratação, como o trabalho intermitente.

A medida foi amplamente criticada pelos sindicatos e por parte da sociedade, que a consideraram um retrocesso nos direitos trabalhistas. No entanto, foi apoiada pelo setor empresarial, que argumentava que a reforma era necessária para modernizar as relações de trabalho e gerar mais empregos.

Corrupção no Governo Temer

Protestos contra o Governo Temer.
O governo de Michel Temer foi marcado por denúncias de corrupção e ondas de protestos pelo país.[3]

O governo de Michel Temer não ficou imune às denúncias de corrupção. Em 2017, veio à tona um escândalo envolvendo o empresário Joesley Batista, dono da JBS, que gravou uma conversa com o presidente em que este supostamente concordava com o pagamento de propina para silenciar Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

O episódio gerou uma grande crise política, e Temer se tornou o primeiro presidente no exercício do cargo a ser denunciado por corrupção passiva. Embora a denúncia tenha sido barrada na Câmara dos Deputados, o episódio abalou ainda mais a credibilidade de seu governo e aumentou a insatisfação popular.

Principais acontecimentos do Governo Temer

Durante o governo de Michel Temer, diversos acontecimentos marcaram seu mandato. Além das reformas trabalhista e do ensino médio, houve tentativas de implementar a reforma da Previdência, que acabou não avançando. O governo também enfrentou greves e protestos, como a greve dos caminhoneiros em 2018, que paralisou o país e expôs fragilidades no setor de transportes e na gestão de crises.

Outro ponto importante foi o avanço das investigações da Operação Lava Jato, que continuaram a desmantelar esquemas de corrupção envolvendo políticos e empresários. Apesar dos esforços para promover reformas, o Governo Temer não conseguiu reverter totalmente a crise econômica e política que abalou o país desde o impeachment de Dilma Rousseff.

Fim do Governo Temer

O governo de Michel Temer terminou em 2018, com as eleições que resultaram na vitória de Jair Bolsonaro. Temer encerrou seu mandato com altos índices de impopularidade e críticas de diversos setores da sociedade. Embora tenha conseguido aprovar algumas reformas importantes, como a trabalhista, e estabilizar a economia em certa medida, seu governo foi constantemente marcado por escândalos de corrupção e dificuldades políticas.

Pontos positivos e negativos do Governo Temer

Entre os pontos positivos do governo Temer, destacam-se as reformas estruturais, como a reforma trabalhista e o Teto dos Gastos, que, apesar de controversas, foram vistas por alguns como essenciais para colocar as contas públicas em ordem. Temer também teve êxito em garantir certa estabilidade econômica após anos de recessão, com a retomada do crescimento do PIB em 2017.

Por outro lado, os pontos negativos incluem a impopularidade de suas medidas de austeridade, vistas como prejudiciais aos setores mais vulneráveis da sociedade. Além disso, as acusações de corrupção e a percepção de ilegitimidade de seu governo enfraqueceram sua liderança e impediram avanços em áreas importantes, como a reforma da Previdência.

Saiba mais: Como foi o governo de Jair Bolsonaro

Consequências do Governo Temer

O governo de Michel Temer teve consequências de longo prazo para o Brasil. As reformas implementadas, como a trabalhista, alteraram permanentemente as relações de trabalho no país. Além disso, as medidas de austeridade, como o Teto dos Gastos, continuam a impactar o orçamento público e a capacidade de investimento do governo.

A instabilidade política e os escândalos de corrupção também contribuíram para um cenário de desconfiança na classe política, que se refletiu nas eleições de 2018, quando candidatos fora do espectro tradicional ganharam força, culminando na vitória de Jair Bolsonaro.

Créditos das imagens

[1] BW Press / Shutterstock

[2] Wikimedia Commons (reprodução)

[3] cifotart / Shutterstock

Fontes

CAMPOS, Tiago. Compêndio de História do Brasil – Volume III: República. São Paulo, Cosenza: 2024

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2020

Escritor do artigo
Escrito por: Tiago Soares Campos Bacharel, licenciado e doutorando em História pela USP. Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito pela PUC. É professor de História e autor de materiais didáticos há mais de 15 anos.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

CAMPOS, Tiago Soares. "Governo Temer"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/governo-temer.htm. Acesso em 13 de outubro de 2024.

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