Topo
pesquisar

AI-5

História do Brasil

A radicalização da ditadura: Costa e Silva realizando o pronunciamento do AI-5
A radicalização da ditadura: Costa e Silva realizando o pronunciamento do AI-5
PUBLICIDADE

Com o prosseguimento dos militares no poder, observamos que as situações de protesto e conflito contra o novo governo tomavam cada vez mais relevância. Por um lado, políticos de grande quilate como Juscelino, Jango e Carlos Lacerda organizavam a “Frente Ampla”, movimento que defendia o retorno à democracia liberal. Por outro, estudantes e outros grupos se mobilizavam em enormes passeatas que reivindicavam o fim das imposições militares.

No dia 28 de junho de 1968, milhares de trabalhadores, estudantes, artistas, intelectuais, professores e religiosos se reuniram na chamada Passeata dos Cem Mil. Tendo o recente assassinato do estudante Édson Luís como pano de fundo, os membros desta manifestação fizeram um grande ato contra a ditadura militar. Logo em seguida, greves em São Paulo e Minas Gerais também mostravam os problemas e a indignação dos trabalhadores.

Mediante todas essas ações de inconformidade, os representantes da cúpula militar acreditavam que o governo deveria articular medidas que viessem a frear esses e outros episódios de natureza subversiva. Em julho de 1968, os integrantes do Conselho de Segurança Nacional concluíram que o Brasil se apresentava em avançado estágio de “guerra revolucionária” apoiada por membros de oposição diretamente influenciados pelo ideário comunista.

No dia 2 de setembro, os ânimos se inflamaram ainda mais quando o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, realizou um discurso no Congresso fazendo duras críticas ao militarismo. Alguns meses depois, os próprios deputados federais (incluindo alguns do próprio ARENA) negaram o pedido em que o Poder Executivo solicitava processo contra o deputado Márcio Moreira. Aparentemente, os militares não haviam alcançado a hegemonia política e ideológica esperada.

Dessa forma, no dia 13 de dezembro de 1968, ocorreu a publicação do Ato Institucional n° 5. Visto como uma das maiores arbitrariedades da época, o novo decreto permitia ao presidente estabelecer o recesso indeterminado do Congresso Nacional e de qualquer outro órgão legislativo em esfera estadual e municipal, cassar mandatos e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Além disso, poderia ser realizado o confisco dos bens daqueles que fossem incriminados por corrupção.

Não bastando isso, o AI-5 suspendia as garantias individuais ao permitir que o habeas corpus perdesse a sua aplicação legal. A partir de então, autoridades militares poderiam prender e coagir os cidadãos de forma arbitrária e violenta. Logo após a publicação do AI-5, vários jornalistas e políticos foram lançados na cadeia. Tempos mais tarde, o presidente Costa e Silva se dirigiu à nação dizendo que tal ato fora necessário para que a corrupção e a subversão fossem combatidas, e a democracia resguardada.

Por fim, observamos que a ditadura mostrava sua mais clara faceta ao minar o poder de ação dos indivíduos por meio da força. Acuados pela repressão, alguns membros da esquerda buscaram o exílio ou as vias oficiais disponíveis para se manter contra o regime. Ainda haveria uma minoria que incorporou as experiências de guerrilha urbana e rural em uma tentativa radical de luta contra os militares. No fim das contas, o Brasil inaugurava sombriamente os seus “anos de chumbo”.


Por Rainer Sousa
Mestre em História

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SOUSA, Rainer Gonçalves. "AI-5"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiab/ai5.htm>. Acesso em 15 de dezembro de 2017.

A tortura integrou o “método de interrogatório” da Operação Bandeirante
História do Brasil Operação Bandeirante
A Constituição Federal de 1967 foi elaborada e aprovada durante o governo do general Castelo Branco
História do Brasil Constituição de 1967
Questão 1

(Ufes) "CENSURA AO 'PARALAMAS' TRAZ TESOURA DE VOLTA

Extinta oficialmente em 1985, a censura treina novos cortes nos tempos de abertura: o grupo Paralamas do Sucesso foi proibido de cantar a música 'Luís Inácio' num show em Brasília". (O GLOBO, 19-07-95)

O conteúdo da notícia, embora em situação e contexto diferentes, faz-nos lembrar a época em que a censura foi aplicada com intensidade na ditadura militar, especialmente após 1968, quando a repressão se tornou mais rigorosa com o AI-5, imposto num ambiente marcado por vários fatores, dentre eles o:

a) fim oficial do FGTS, o que irritou os trabalhadores pela perda dos valores depositados.

b) enfraquecimento da base política do governo no Congresso, com a recusa dos parlamentares em permitir a perda da imunidade de um deputado para processo judicial.

c) apoio do chamado Tropicalismo, manifestação cultural de defesa da ditadura, principalmente por meio da música.

d) movimento de revolta de Jacareacanga, no Pará, que contestava o regime, conseguindo, entre os militares, cada vez maior número de adeptos.

e) apoio garantido pela compra pelo Brasil de um porta-aviões para ser incorporado à Marinha como suporte aeronaval às medidas repressoras do governo.

Ver resposta
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
  • SIGA O BRASIL ESCOLA