China e Taiwan

China e Taiwan são dois territórios asiáticos que se encontram em meio a uma disputa geopolítica que se prolonga há décadas. Taiwan é uma ilha localizada a sudeste da costa chinesa e que apresenta um governo autônomo daquele país. Esse território luta pela sua independência, buscando o reconhecimento internacional do seu status enquanto um país. A China, em contrapartida, considera Taiwan uma parte inalienável de seu território, tendo, inclusive, decretado a Lei Antisecessão (2005), que reforça a sua posição com relação ao status político de Taiwan.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre China e Taiwan
• 2 - Qual é a relação entre China e Taiwan?
• 3 - Qual o motivo do conflito entre China e Taiwan?
• 4 - Por que Taiwan não é reconhecido como país?
• 5 - Relação entre Estados Unidos e Taiwan
  • → Quem reconhece Taiwan como país?
• 6 - Quando Taiwan se separou da China?
• 7 - Lei Antisecessão

A Revolução Chinesa de 1949

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Revolução Chinesa

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Resumo sobre China e Taiwan

• China e Taiwan são dois territórios asiáticos que se encontram em meio a uma disputa geopolítica que se prolonga há décadas.
• A relação entre China e Taiwan se desenvolve no campo político e territorial.
• Taiwan apresenta um governo autônomo e se autodeclara como um país. A China, em contrapartida, considera Taiwan uma de suas províncias.
• A China não reconhece a autonomia de Taiwan, seguida de muitos outros países.
• Somente 12 territórios reconhecem Taiwan como país, incluindo o Vaticano. Apesar disso, Taiwan mantêm relações econômicas com outros territórios além desses.
• Além das relações comerciais de Taiwan com a União Europeia, o território possui relação militar e de defesa com os Estados Unidos.
• A ilha de Taiwan foi declarada como uma província da China em 1885, durante o Império Qing. Na Primeira Guerra Sino-Japonesa, entretanto, o Japão assumiu o controle da ilha.
• Taiwan ficou sob o domínio japonês até 1945, quando a jurisdição foi retomada pela China. Junto de Taiwan, outras ilhas foram reintegradas ao país.
• A continuidade da guerra civil chinesa, que opunha comunistas e nacionalistas desde a década de 1930, mudou completamente a geopolítica regional.
• Com a vitória dos comunistas e a fundação da República Popular da China em 1949, os nacionalistas se deslocaram para Taiwan. Lá instalaram a antiga República da China.
• A partir de então, Taiwan declarou sua autonomia com relação à China. No entanto, o país asiático não reconhece Taiwan como um Estado soberano, mas sim como uma província.
• Em 2005 a China instituiu a Lei Antisecessão, que versa sobre a unicidade do território chinês e o pertencimento de Taiwan ao país.

Qual é a relação entre China e Taiwan?

A relação existente entre China e Taiwan é complexa e se desenvolve no campo territorial e político, tendo ganhado cada vez mais lugar na disputa geopolítica entre o Estado chinês e os Estados Unidos. Em suma, a China considera Taiwan como parte inalienável de seu território, sendo categorizado como uma província chinesa. Taiwan, em contrapartida, tem um governo autônomo e luta pelo reconhecimento da sua soberania política enquanto um país independente da China.

Qual o motivo do conflito entre China e Taiwan?

Para melhor entendermos o motivo do conflito estabelecido entre China e Taiwan, é preciso retomarmos alguns episódios da história de ambos os territórios que nos ajudam a explicar a relação existente entre ambos e, também, a posição adotada por cada um deles.

Taiwan é uma ilha banhada pelo Oceano Pacífico, com área de 35.980 km² e localizada a aproximadamente 180 km da costa sudeste da China. Os territórios são separados pelo Estreito de Taiwan, que também é chamado de Estreito de Formosa ou Estreito de Fukien. A atual população de Taiwan é de 23,5 milhões de habitantes, maioria autodeclarada taiwanesa ou taiwanesa e chinesa. O governo da ilha é autônomo, com sede na cidade de Taipei. É conhecido oficialmente como República da China (ROC), o que aparece em documentos e páginas oficiais do governo de Taiwan.

A proximidade entre Taiwan e China conectou ambos os territórios no decorrer da história. Antes da era comum, a ilha taiwanesa foi casa de milhares de pessoas vindas de outras ilhas do Pacífico, principalmente aquelas de origem malaio-polinésia. A partir do século XVI, europeus (espanhóis, holandeses, etc.) passaram pela região, que, inclusive, foi nomeada por eles como Ilha Formosa pelas belezas naturais encontradas. Ao mesmo tempo, mercadores e pescadores chineses se deslocavam com frequência para a ilha.

Na segunda metade do século XVII, seguida da conquista da Manchúria (região histórica no nordeste da China), os chineses estabeleceram uma autoridade local em Taiwan e ampliaram a sua presença na ilha. Lembremos que, à época, o governo do território chinês era desempenhado pela dinastia Qing, que se estendeu de 1644 a 1912. Em 1885, Taiwan foi declarada como sendo uma província pertencente à China. A ilha se tornou, então, a 20ª província da China.

Apenas uma década depois de ter se tornado uma província chinesa, o território de Taiwan foi cedido ao Japão por meio da assinatura do Tratado de Shimonoseki, documento esse que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa (1894-1895). Em conjunto com Taiwan, o Japão passou a exercer controle, também, sobre o território de Penghu (ou Ilhas Pescadores), situado no Estreito de Taiwan. O período que Taiwan esteve sob o domínio japonês foi bastante conturbado e terminou somente em meados do século XX. Nesse ínterim, foi formada a República da China na Ásia continental.

Taiwan foi retomada pela República da China ao final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), sendo essa uma determinação expressa na Declaração do Cairo, que foi assinada por três países (Reino Unido, Estados Unidos e China) em 1943 e entrou em vigor no ano de 1945. Pouco tempo depois, entretanto, a China emergiu em uma intensa guerra civil que se estendeu de 1948 e 1949. Foi durante esse conflito que as relações entre China e Taiwan se alteraram profundamente, chegando até o atual status das disputas.

A guerra civil instaurada em 1948 é, na realidade, a continuação de um conflito antigo que teve início na década de 1930 entre nacionalistas e comunistas. Esse conflito foi temporariamente suspenso por conta da Segunda Guerra Sino-Japonesa, ocorrida entre 1937 e 1945. A retomada da guerra civil garantiu a vitória do Partido Comunista Chinês (PCC) sobre o Kuomintang (KMT), partido nacionalista, em 1949. Por causa disso, tanto o líder do KMT, Chiang Kai-shek, quanto seus membros migraram para a ilha de Taiwan. Na Ásia continental, foi instalada a República Popular da China (RPC) sob a liderança de Mao Tsé-Tung.

O governo da República da China teve continuidade em Taiwan de forma autônoma, tendo como líder Chiang Kai-shek até meados da década de 1970. Entretanto, a República Popular da China (RPC) manteve o status da ilha como sendo uma província pertencente à China e, portanto, não reconheceu a sua autonomia política.

A República Popular da China (RPC) argumenta que historicamente Taiwan é parte do território chinês e leva em consideração o princípio “Uma Só China”, segundo o qual a China é um corpo político-territorial único e inclui Taiwan e o Tibete como sendo parte integrante da sua jurisdição. O contra-argumento utilizado por Taiwan é de que a ilha não fez parte da história moderna do Estado chinês, estabelecido depois do fim da era imperial e, sobretudo, depois da instauração da República Popular da China (RPC).^|1|

Acesse também: Qual é a situação do Tibete em relação à China?

Por que Taiwan não é reconhecido como país?

Os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), em sua maioria, não reconhecem Taiwan como país. Desde o reconhecimento da República Popular da China (RPC) como única representante da cadeira da China nessa organização internacional em 1971, a República da China (Taiwan) deixou de fazer parte do quadro de membros da ONU. Pelo fato de manterem importantes laços diplomáticos e econômicos com a China, a comunidade internacional não confere o status de país a Taiwan. Entre os países que não reconhecem Taiwan como país independente está o Brasil.

Não obstante a falta de reconhecimento diante da ONU e de parte de seus membros, Taiwan apresenta um governo autônomo e mantém relações comerciais com muitos países e organizações, inclusive com a União Europeia. Aliás, Taiwan integra a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Entretanto, são poucos os membros da comunidade internacional que reconhecem Taiwan como um país independente. Existe, ainda, uma relação militar entre Taiwan e Estados Unidos, o que coloca o país americano como um dos principais atores internacionais no impasse geopolítico entre o território e a China.

Relação entre Estados Unidos e Taiwan

As relações entre Taiwan e EUA são de longa data, e remontam ao período da implementação da República Popular da China. Tão logo o partido comunista saiu vitorioso na China continental e os nacionalistas deslocaram seu governo para a ilha de Taiwan, os EUA reconheceram a República da China e, portanto, a autonomia taiwanesa.

Nesse ínterim, os dois territórios atuaram conjuntamente em oposição ao recém-instalado governo chinês. Foi também nesse período que os EUA começaram a realizar a venda de equipamentos de segurança para Taiwan. Entre 1950 e 2024, foram mais de US$ 50 bilhões comercializados entre os EUA e o território asiático.^|2|

Com vistas a ampliar a sua presença na Ásia em plena Guerra Fria, entretanto, e buscando uma estratégia para impedir o avanço do domínio soviético naquele continente, os EUA retomaram as suas relações diplomáticas com a China na década de 1970. A reaproximação entre os dois países foi feita pelo então presidente estadunidense Richard Nixon e teve início em 1971. Lembremos que, nesse mesmo período, a República da China (Taiwan) perdeu espaço na ONU, que reconheceu a RPC como único representante chinês no órgão.

Após a reaproximação entre EUA e China, mais especificamente em 1979, o país americano reconheceu a China como um território único e soberano. Ainda assim, as relações com Taiwan foram mantidas por conta do interesse econômico e geopolítico dos EUA, o que foi reforçado pelo seu Departamento de Estado em 2025. O mesmo órgão afirma que o país mantém o reconhecimento anterior da unidade da China, ao mesmo tempo em que é contrário a qualquer tipo de alteração unilateral no status político tanto do país asiático quanto de Taiwan. Por essa razão, classifica seu laço com a ilha como não oficial. Essa política que os EUA mantém com a China e com Taiwan recebeu o nome de “ambiguidade estratégica”.

Considerando o seu atual vínculo econômico, os EUA consideram Taiwan como um parceiro de investimentos e, sobretudo, comercial, haja vista o fornecimento de produtos de suma importância para o setor tecnológico e de comunicações, como os microchips e semicondutores que são fabricados pelo território asiático. Além disso, no ano de 2020, os governos de ambos assinaram um acordo para ampliar a sua cooperação em ciência e tecnologia.

Em termos geopolíticos, Taiwan tem uma posição estratégica de proximidade com a China e com outras bases militares americanas no sul da Ásia, como nas Filipinas, tendo os EUA reforçado a parceria militar com a ilha em 2023. Com isso, os EUA destinaram mais recursos a Taiwan para a aquisição de equipamentos militares de defesa.

Tendo em vista a atual disputa entre os EUA e a China pela hegemonia comercial no cenário internacional, as ações engendradas pelo país americano em Taiwan, é claro, não são bem-vistas pelo Estado chinês.

→ Quem reconhece Taiwan como país?

Taiwan é reconhecido como país por 12 outros membros da comunidade internacional. São eles:

Até o ano de 2022, Honduras também reconhecia Taiwan como um país independente. Entretanto, o país cortou suas relações diplomáticas com Taiwan e restabeleceu laços com a China, passando a defender o pertencimento da ilha ao território chinês.

Quando Taiwan se separou da China?

As relações entre Taiwan e China sempre foram conturbadas e marcadas por momentos de aproximação e de distanciamento entre ambos os territórios no que tange à esfera política. Taiwan foi incorporado à China como uma de suas províncias em 1885, mas, pouco tempo depois, em 1895, passou a ser domínio dos japoneses em função do conflito sino-japonês. A jurisdição sobre Taiwan foi retomada pelos chineses somente em meados do século XX. Entretanto, a retomada do controle da China sobre o território taiwanês durou quatro anos depois dele ter sido recuperado no final da Segunda Guerra Mundial mediante a efetivação da Declaração do Cairo, assinada em 1943 e em vigor a partir de 1945.

A vitória dos comunistas na China em 1949 fez com que os membros do Partido Nacionalista se deslocassem para Taiwan, onde instalaram a República da China. Foi quando Taiwan passou a ser governada pelos nacionalistas sob a liderança de Chiang Kai-shek, tornando-se, assim, um governo autônomo com as características de um Estado. Nesse momento que houve uma separação entre China e Taiwan.

A transferência da República da China para Taiwan aconteceu por causa da revolução que implementou a República Popular da China no continente. Ainda que não se considere parte do território chinês, o governo de Taiwan optou por manter como parte da sua denominação oficial República da China. Entretanto, desde 1949 a autonomia de Taiwan não é reconhecida pela República Popular da China (RPC) e por membros da comunidade internacional, motivo pelo qual não tem status de país. O não reconhecimento vem, ainda, por meio de instrumentos legais criados pela República Popular da China (RPC) para assegurar a ilegalidade, frente às suas normas, da autonomia de Taiwan e de qualquer outro território que se autodeclare como tal.

Lei Antisecessão

A Lei Antisecessão é uma legislação criada pela China e ratificada em 14 de março de 2005 com o objetivo de assegurar a unicidade e soberania do território chinês, afirmando ser Taiwan uma província pertencente a ele. De acordo com essa lei, Taiwan é um território inalienável da China e, para garantir a união, poderá utilizar-se de meios não pacíficos caso haja a declaração de independência por parte da ilha.

Recentemente o governo chinês afirmou que vai manter a rigidez ao tratar da sua reunificação e ao reafirmar sua posição contrária à independência de Taiwan, reforçando o que é previsto na Lei Antisecessão. Essa resposta veio após a realização de exercícios militares próximo da ilha no final do ano de 2024, ampliando as tensões acerca de um conflito direto entre China e Taiwan.

Notas

^|1| BBC. China and Taiwan: A really simple guide. BBC, 08 jan. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-china-59900139.

^|2| MASTERS, Jonathan; MERROW, Will. U.S. Military Support for Taiwan in Five Charts. Council on Foreign Relations, 25 set. 2024. Disponível em: https://www.cfr.org/article/us-military-support-taiwan-five-charts.

Fontes

AFP/REUTERS. China breaks silence on large military drills around Taiwan. DW, 13 dez. 2024. Disponível em: https://www.dw.com/en/china-breaks-silence-on-large-military-drills-around-taiwan/a-71042704.

BBC. China and Taiwan: A really simple guide. BBC, 08 jan. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-china-59900139.

CHEUNG, Eric. Honduras rompe relações com Taiwan e retoma diplomacia com China. CNN Brasil, 26 mar. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/honduras-rompe-relacoes-com-taiwan-e-retoma-diplomacia-com-china/.

DW. Qual é a relação de Taiwan com os EUA? G1, 04 ago. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/08/04/qual-e-a-relacao-de-taiwan-com-os-eua.ghtml.

Government Portal of the Republic of China (Taiwan). Disponível em: https://www.taiwan.gov.tw/index.php.

REDAÇÃO. China anuncia lei para usar força contra Taiwan. BBC, 08 mar. 2025. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/story/2005/03/050308_chinadtl.

THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA. Basic facts about Taiwan. Disponível em: https://english.www.gov.cn/archive/202007/28/content_WS5f1f8c45c6d029c1c2636d06.html.