Movimentos separatistas

Movimentos separatistas lutam por autonomia política e por independência, procurando garantir a separação de determinada nação para dar origem a outro país. As motivações para que esses movimentos tomem formam são variadas, incluindo questões religiosas, diferenças, insatisfações políticas e econômicas etc.

A história brasileira, no período colonial e no período monárquico, ficou marcada por alguns desses movimentos separatistas: Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana, Revolução Pernambucana de 1817, Cabanagem, Revolução Farroupilha, Sabinada e Confederação do Equador. As motivações que explicam esses movimentos são diversas e estão relacionadas ao contexto de cada movimento.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre movimentos separatistas
• 2 - O que são os movimentos separatistas?
• 3 - Movimentos separatistas do mundo
  • Movimentos separatistas na Europa
  • Movimentos separatistas na África
• 4 - Movimentos separatistas do Brasil
  • → Quais foram os principais movimentos separatistas do Brasil?
• 5 - Exercícios sobre movimentos separatistas

Resumo sobre movimentos separatistas

• Movimentos separatistas são movimentos políticos que lutam pela autodeterminação e, portanto, pela independência de determinado local.
• Na Europa, um dos casos de separatismo mais emblemáticos foi o da Iugoslávia, cuja desintegração resultou em oito nações.
• Na África, movimentos separatistas resultaram em novos países, como o Sudão do Sul, a Eritreia e a Namíbia.
• Na atualidade, há inúmeros movimentos separatistas que lutam por sua independência, como o caso de Quebec, que quer se separar do Canadá; da Patagônia, que quer se separar da Argentina; da Escócia, que quer se separar do Reino Unido; do Tibet, que quer se separar da China, e muitos outros.
• No Brasil, a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana são exemplos de revoltas separatistas do período colonial.
• Já no período monárquico, a Confederação do Equador, a Cabanagem, a Revolução Farroupilha e a Sabinada são exemplos de revoltas separatistas.

O que são os movimentos separatistas?

Movimentos separatistas, de maneira geral, são movimentos políticos que lutam pelo direito de autodeterminação, portanto, pelo direito de separação e independência de determinado território.

São motivados por diferentes aspectos, podendo ser por:

• diferenças religiosas;
• diferenças étnicas;
• insatisfações políticas;
• insatisfações econômicas etc.

Nesse sentido, os movimentos separatistas, se alcançados os seus objetivos, possibilitam o surgimento de outro país por meio do desmembramento de determinada nação. Os movimentos separatistas, mundo afora, são motivos de tensão política, uma vez que o choque de interesses existente em quem defende e quem não defende esses movimentos pode gerar conflitos armados.

Movimentos separatistas do mundo

Ao longo da história, uma série de movimentos separatistas surgiram e deram origem a novas nações.

• Movimentos separatistas na Europa

Na Europa, o caso de separatismo mais notório tem sido o da Iugoslávia, nação formada após a Segunda Guerra Mundial e que reúne diferentes nacionalidades de povos eslavos dos Bálcãs. O fim do bloco socialista deu força a diferentes movimentos nacionalistas, que atuaram pelo separatismo. O resultado foi que a Iugoslávia se dividiu em diferentes nações: Croácia, Bósnia, Sérvia, Montenegro, Eslovênia, Macedônia do Norte, e Kosovo.

Houve também movimentos separatistas de sucesso na Europa no contexto de separação da Checoslováquia e da fragmentação da União Soviética. Ao longo da história, uma série de outros movimentos separatistas surgiram, concretizando seus objetivos ou não.

• Movimentos separatistas na África

O continente africano também presenciou diversos movimentos separatistas. A luta separatista no continente foi, por décadas, parte da luta por independência. No entanto, nas últimas décadas, alguns países têm surgido por meio da fragmentação de nações africanas independentes. São os casos de:

• Sudão do Sul (se separou do Sudão);
• Eritreia (se separou da Etiópia);
• Namíbia (se separou da África do Sul).

→ Movimentos separatistas na atualidade

O separatismo, enquanto proposta política que luta por autonomia e independência, é replicado em diversos locais do planeta. Movimentos do tipo estão estabelecidos em diferentes locais, buscando sua autodeterminação como nação independente.

Entre alguns dos movimentos separatistas que existem na atualidade, estão:

• Quebec (luta para se separar do Canadá);
• Santa Cruz (luta para se separar da Bolívia);
• Patagônia (luta para se separar da Argentina);
• Somalilândia (luta para se separar da Somália);
• País Basco (luta para se separar da Espanha);
• Catalunha (luta para se separar da Espanha);
• Saara Ocidental (luta para se separar do Marrocos);
• Escócia (luta para se separar do Reino Unido);
• Groenlândia (luta para se separar da Dinamarca);
• Tibet (luta para se separar da China);
• Cabinda (luta para se separar de Angola);
• Biafra (luta para se separar da Nigéria);
• Hong Kong (luta para se separar da China);
• Ossétia do Sul e Abecásia (lutam para se separar da Geórgia);
• República Srpska (luta para se separar da Bósnia);
• Chipre do Norte (luta para se separar de Chipre);
• Chechênia (luta para se separar da Rússia);
• Galícia (luta para se separar da Espanha).

Movimentos separatistas do Brasil

Como mencionado, o Brasil também teve movimentos e revoltas separatistas ao longo de sua história. Durante o período colonial, a luta por autonomia era contra Portugal, já durante o período monárquico, no entanto, a luta por autonomia era contra o Brasil, já estabelecido como uma nação independente.

Os movimentos separatistas do período colonial são entendidos na historiografia como revoltas que demonstravam o desejo em parcelas da sociedade colonial de se separar de Portugal e encerrar o vínculo de colonização e exploração que existia. Esses movimentos, no entanto, não eram unificados.

Já no período monárquico, as motivações que levaram à origem de diferentes movimentos separatistas eram distintas. Grande parte dessas revoltas separatistas aconteceu durante o Período Regencial, o hiato entre o Primeiro e o Segundo Reinado, demonstrando uma profunda insatisfação com o governo brasileiro.

Uma das principais insatisfações era com a centralização do poder no Brasil, uma marca da monarquia brasileira. Além disso, havia questões econômicas importantes, como os impostos, a pobreza de determinadas regiões, a circulação de ideias republicanas em partes do Brasil, entre outros. Esses movimentos também ficaram marcados por uma forte identificação regionalista, uma vez que os movimentos separatistas eram regionalizados em uma ou algumas províncias.

→ Quais foram os principais movimentos separatistas do Brasil?

No período colonial, os três principais movimentos separatistas foram os seguintes:

• Inconfidência Mineira (1789): defendia a proclamação de uma república em Minas Gerais aos moldes dos Estados Unidos, com a realização de eleições anuais. Além disso, lutava pela construção de manufaturas em Minas Gerais, formação de uma milícia nacional, perdão das dívidas da elite. Não tinha propostas definidas sobre a questão da escravidão.
• Conjuração Baiana (1798): defendia que a Bahia fosse libertada do domínio colonial português, desejando estabelecer um governo republicano pautado na democracia. Nessa revolta, era defendida a formação da República Bahiense, além do aumento do soldo dos soldados, da isonomia no sistema de progressão de carreira das funções públicas, da liberação de uma série de atividades econômicas etc.
• Revolução Pernambucana de 1817: defendia o estabelecimento de uma república independente em Pernambuco. Foi o único movimento que, de fato, foi deflagrado, tendo algumas medidas anunciadas, como o estabelecimento da liberdade de imprensa, a liberdade de credo, o estabelecimento do princípio dos Três Poderes, o aumento do soldo dos soldados etc. Esse movimento optou por manter a escravidão legal.

Já no período monárquico, os principais movimentos e revoltas separatistas foram:

• Confederação do Equador (1824): defendia a criação de uma república federativa que fosse marcada pela descentralização do poder. Foi entendido como uma reação a essa centralização do poder, mas também contra o estabelecimento da monarquia no Brasil.
• Cabanagem (1835-1840): lutava contra a desigualdade social e a pobreza que existia na província do Grão-Pará, desejando formar um governo autônomo que se preocupasse com esses problemas. O conflito, inicialmente, se manifestou como uma revolta contra as elites, mas radicalizou-se e se transformou em uma revolta contra o governo.
• Revolução Farroupilha (1835-1845): nela foram formadas duas repúblicas: a Rio-Grandense (no Rio Grande do Sul) e a Juliana (Santa Catarina). Lutou-se por maior autonomia política, mas também pela alteração da política fiscal sobre o charque.
• Sabinada (1837-1838): tem um status distinto, uma vez que lutou pela formação da República Bahiense, mas essa república teria caráter temporário, até que d. Pedro II fosse entronizado imperador do Brasil. Também lutou-se para que mudanças fossem realizadas na cidade de Salvador e se opôs ao recrutamento obrigatório.

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Exercícios sobre movimentos separatistas

Questão 01

No contexto do período colonial, a Inconfidência Mineira foi motivada por qual razão primordial:

a) insatisfação com os impostos cobrados sobre a mineração.

b) insatisfação com os impostos, aumentados com a chegada da família real portuguesa ao Brasil.

c) execução de Tiradentes, importante personalidade do círculo mineiro.

d) transferência da capital da capitania de Vila Rica para Diamantina.

e) todas as alternativas acima.

Resposta: Letra A

O principal motivo que deu origem à Inconfidência Mineira foi a insatisfação da elite local com os impostos cobrados por Portugal e a alta meta anual de ouro que deveria ser entregue. O estopim para a revolta foi a convocação de uma derrama.

Questão 02

Nos movimentos separatistas atuais, a região da República Srpska luta para se separar de qual país:

a) Sérvia

b) Eslovênia

c) Croácia

d) Montenegro

e) Bósnia

Resposta: Letra E

A República Srpska é uma das federações que compõem a Bósnia e Herzegovina e foi criada ao final da Guerra da Bósnia, em 1995. Essa região é composta, em sua grande maioria, por bósnios de etnia sérvia. Lutam pela separação da Bósnia para formarem uma nação independente ou então para unirem-se com a Sérvia.

Fontes

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Dicionário da república: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.