O massacre do Carandiru foi uma chacina realizada após uma ação policial no Carandiru, uma antiga penitenciária que existia em São Paulo, em 2 de outubro de 1992. Essa ação policial foi realizada como forma de conter uma rebelião de detentos em curso no Pavilhão 9 e resultou na morte de 111 detentos.
A violência policial nesse caso repercutiu nacional e internacionalmente. Houve inúmeras críticas à forma como a equipe policial agiu, e uma perícia demonstrou que houve força excessiva dos policiais. O comandante da operação, o coronel Ubiratan Guimarães, foi condenado à prisão, mas teve sua pena revertida.
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Resumo sobre o massacre do Carandiru
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O massacre do Carandiru foi uma chacina policial realizada em uma penitenciária chamada Carandiru em 1992.
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A ação policial foi realizada para conter uma rebelião de detentos no Pavilhão 9.
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A intervenção da polícia resultou em 111 mortes.
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Parte dos responsáveis pelo massacre foram condenados na Justiça, mas não cumprem a pena ainda.
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O Carandiru foi fechado dez anos depois do massacre.
O que foi o massacre do Carandiru?
O massacre do Carandiru é o nome pelo qual se conhece um massacre de prisioneiros que foi realizado na Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru, em 2 de outubro de 1992. Esse crime foi realizado durante uma rebelião dos presos do Pavilhão 9 e foi resultado de uma ação desastrada da polícia, acusada de agir deliberadamente para matar os presos. Ao todo, 111 presos foram mortos.
Como aconteceu o massacre do Carandiru?
Os detalhes precisos de como se deu o massacre são bastante desencontrados, mas tudo começou com uma briga entre dois detentos. Eles estavam alojados no Pavilhão 9, formado por réus primários, e a motivação da briga teria sido uma rivalidade pelo fato de ambos pertencerem a facções criminosas inimigas.
A briga se espalhou pelo pavilhão e transformou-se em uma rebelião generalizada, que ficou marcada pela destruição das celas e pela queima de colchões por parte dos detentos. Esse pavilhão continha 2706 detentos, e no dia da rebelião, a Polícia Militar foi convocada para controlar a situação.
Ao todo, a polícia enviou 341 policiais, que estavam com armas de grosso calibre, bombas e cães. Os relatos contam que os policiais abriram fogo contra os detentos usando fuzis e dois tipos de submetralhadoras. A ação policial resultou na morte de 111 detentos e colocou fim à rebelião no Carandiru. Além disso, 110 detentos ficaram feridos.
Dos 111 mortos, 84 estavam aguardando julgamento para serem condenados ou inocentados pelos crimes que haviam cometido. Do lado dos policiais, não houve mortes. Essa ação policial é considerada, até hoje, a mais letal da polícia em penitenciárias. O responsável pela operação policial que interveio na rebelião foi o coronel Ubiratan Guimarães.
A intervenção na rebelião do Carandiru foi autorizada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco de Campos. A violência da ação policial chocou a sociedade e gerou críticas de instituições defensoras dos direitos humanos. As críticas foram direcionadas tanto ao governo do estado de São Paulo quanto à polícia.
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Consequências do massacre do Carandiru
Além da morte dos 111 detentos, o massacre do Carandiru teve inúmeras consequências, a começar pela demissão do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco. No lugar dele, foi nomeado Michel Temer. A repercussão desse caso não foi apenas nacional, mas também afetou a imagem do Brasil internacionalmente.
O Brasil foi denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro foi a de dar garantias de que o massacre seria apurado e os responsáveis seriam culpabilizados pelos crimes cometidos. Entretanto, poucas ações efetivas foram tomadas pela Justiça, e os responsáveis pelo massacre não foram punidos pelo crime após três décadas.
O massacre também alterou a formação dos policiais militares e mudou o sistema prisional de São Paulo, aumentando a quantidade de presídios exponencialmente como forma de reduzir a lotação das penitenciárias existentes. Alguns analistas apontam que o massacre no Carandiru teria gerado uma reação do crime em São Paulo, causando uma espécie de profissionalização criminal que teria levado ao surgimento do Primeiro Comando da Capital, o PCC.
A repercussão do caso também contribuiu para que o Carandiru fosse desativado dez anos depois. Parte dos prédios que formavam a penitenciária foi demolida a partir de 2002.
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Videoaula sobre o sistema prisional brasileiro
Julgamento dos responsáveis pelo massacre do Carandiru
Coronel responsável pelo comando da operação, Ubiratan Guimarães foi julgado e condenado por júri popular, mas teve sua sentença revertida em 2006 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A perícia realizada demonstrou que a maioria dos mortos não estava fora de suas celas, o que demonstra uma ação policial com a intenção de matar.
Após a reversão de sua pena, o coronel foi assassinado em seu apartamento. O assassinato dele não teve relação com o massacre, mas aconteceu por motivo passional, sendo realizado pela namorada dele na época. Além disso, dezenas de policiais foram condenados por suas ações no dia do massacre, mas nenhum deles está preso.
Ao todo, 73 policiais foram acusados e condenados pelos 111 assassinatos no Carandiru. As penas chegam a até 624 anos de prisão. Em 2016, a pena desses policiais foi anulada por três desembargadores, mas em 2022, a condenação foi mantida em julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Esses policiais condenados continuam respondendo ao processo em liberdade.
Existe ainda um projeto de lei que propõe conceder anistia aos policiais condenados com a alegação de que a ação policial foi justificada como forma de conter a violência dos detentos em rebelião. Além disso, esse projeto também aborda as dificuldades de se penalizar individualmente em contextos tão complexos, como no caso desse massacre.
Por Daniel Neves
Professor de História