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A procuração é denominado pelo Código Civil como um instrumento de mandato em que uma pessoa concede poderes a outra por um prazo pré-determinado. Ela é muito utilizada em nosso cotidiano, principalmente quando não se pode realizar determinada atividade devido à impossibilidade de comparecimento.
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Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre procuração
- 2 - O que é procuração?
- 3 - Quais são os tipos de procuração?
- 4 - Quais são as características da procuração?
- 5 - Modelo de procuração
- 6 - Como se faz uma procuração?
- 7 - Exemplo de procuração
Resumo sobre procuração
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A procuração é um texto de valor jurídico em que uma pessoa concede poderes a outra por um prazo determinado.
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Ela pode ser compreendida em dois tipos: a procuração pública e a procuração particular.
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Ao elaborar uma procuração, é essencial haver a identificação dos envolvidos, a ocupação deles, os poderes que serão concedidos e o prazo de validade do documento.
O que é procuração?
A procuração é um texto técnico, de valor jurídico, por meio do qual uma pessoa concede poderes a outra, por um prazo pré-definido. No âmbito da lei, o documento da procuração é regulamentado pelo Código Civil, mais precisamente o art. 653, que define a procuração como um instrumento de mandato.
Quais são os tipos de procuração?
A procuração pode ser classificada em dois tipos distintos:
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Procuração pública: feita em cartório por um tabelionato de notas e válida juridicamente em todos os lugares. Por possuir um registro em um órgão competente, ela é considerada mais segura. Apesar de envolver maior burocracia, ela é menos propensa a ser fraudada.
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Procuração particular: feita sem o registro em cartório, podendo ser redigida em próprio punho ou impressa. Por ser mais suscetível a fraudes, a procuração particular não é aceita em determinados locais.
Quais são as características da procuração?
A procuração tem como principal função fazer com que uma pessoa conceda poderes a outra (em outros termos, represente-a legalmente). Por isso, possui uma estrutura fixa e precisa ter, essencialmente:
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identificação dos envolvidos;
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identificação de suas ocupações;
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poderes que serão concedidos;
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prazo de validade do documento.
Modelo de procuração
A estrutura básica da procuração é a seguinte:
PROCURAÇÃO EU, nome completo, naturalidade, estado civil, endereço, documentos de identificação, CONCEDO A nome do procurador, naturalidade, estado civil, endereço, documentos de identificação, PODERES PARA FINS DE especificação/objetivo DURANTE O PERÍODO DE validade do documento. Local e data Assinatura do outorgante Assinatura do outorgado |
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Como se faz uma procuração?
Para fazer uma procuração é preciso definir sua finalidade, isto é, por que ela será necessária. Em seguida, deve-se saber quem será o outorgado, isto é, o representante legal. Lembre-se que nessa segunda etapa é importante ter as informações do representante.
Com todas as questões respondidas e as informações e documentos em mãos, pode-se usar o modelo acima para a elaboração da procuração, visto que ela tem estrutura fixa.
Exemplo de procuração
PROCURAÇÃO Eu, Genésio da Silva Pereira, brasileiro, natural de Quirinópolis, solteiro, residente na Av. B, RG 0000000 e CPF 00000000000, CONCEDO A Gervásio da Cunha Costa, natural de Quirinópolis, solteiro, residente na Av. B, RG 111111111 e CPF 11111111111111, PODERES PARA FINS DE cadastro no órgão governamental DURANTE O PERÍODO DE dois dias contando a partir da data de hoje. Quirinópolis, 17 de agosto de 2022 Genésio da Silva Pereira — outorgante Gervásio da Cunha Costa — outorgado |
Por Rafael Camargo de Oliveira
Professor de Redação