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Procuração

A procuração é um texto técnico definido como um instrumento de mandato, isto é, ela é utilizada quando uma pessoa concede poderes a outra por um prazo determinado.

Vista aproximada de uma pessoa assinando uma procuração.
A procuração é um texto de modalidade técnica de valor jurídico muito usado em nosso cotidiano.
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A procuração é denominado pelo Código Civil como um instrumento de mandato em que uma pessoa concede poderes a outra por um prazo pré-determinado. Ela é muito utilizada em nosso cotidiano, principalmente quando não se pode realizar determinada atividade devido à impossibilidade de comparecimento.

Veja também: Declaração — texto técnico destinado a confirmar determinada informação

Tópicos deste artigo

Resumo sobre procuração

  • A procuração é um texto de valor jurídico em que uma pessoa concede poderes a outra por um prazo determinado.

  • Ela pode ser compreendida em dois tipos: a procuração pública e a procuração particular.

  • Ao elaborar uma procuração, é essencial haver a identificação dos envolvidos, a ocupação deles, os poderes que serão concedidos e o prazo de validade do documento.

O que é procuração?

A procuração é um texto técnico, de valor jurídico, por meio do qual uma pessoa concede poderes a outra, por um prazo pré-definido. No âmbito da lei, o documento da procuração é regulamentado pelo Código Civil, mais precisamente o art. 653, que define a procuração como um instrumento de mandato.

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Quais são os tipos de procuração?

A procuração pode ser classificada em dois tipos distintos:

  • Procuração pública: feita em cartório por um tabelionato de notas e válida juridicamente em todos os lugares. Por possuir um registro em um órgão competente, ela é considerada mais segura. Apesar de envolver maior burocracia, ela é menos propensa a ser fraudada.

  • Procuração particular: feita sem o registro em cartório, podendo ser redigida em próprio punho ou impressa. Por ser mais suscetível a fraudes, a procuração particular não é aceita em determinados locais.

Quais são as características da procuração?

A procuração tem como principal função fazer com que uma pessoa conceda poderes a outra (em outros termos, represente-a legalmente). Por isso, possui uma estrutura fixa e precisa ter, essencialmente:

  • identificação dos envolvidos;

  • identificação de suas ocupações;

  • poderes que serão concedidos;

  • prazo de validade do documento.

Modelo de procuração

A estrutura básica da procuração é a seguinte:

PROCURAÇÃO

EU, nome completo, naturalidade, estado civil, endereço, documentos de identificação, CONCEDO A nome do procurador, naturalidade, estado civil, endereço, documentos de identificação, PODERES PARA FINS DE especificação/objetivo DURANTE O PERÍODO DE validade do documento.

Local e data

Assinatura do outorgante

Assinatura do outorgado


Leia também: Parecer — texto técnico redigido por um especialista a fim de esclarecer determinados fatos

Como se faz uma procuração?

Para fazer uma procuração é preciso definir sua finalidade, isto é, por que ela será necessária. Em seguida, deve-se saber quem será o outorgado, isto é, o representante legal. Lembre-se que nessa segunda etapa é importante ter as informações do representante.

Com todas as questões respondidas e as informações e documentos em mãos, pode-se usar o modelo acima para a elaboração da procuração, visto que ela tem estrutura fixa.

Exemplo de procuração

PROCURAÇÃO

Eu, Genésio da Silva Pereira, brasileiro, natural de Quirinópolis, solteiro, residente na Av. B, RG 0000000 e CPF 00000000000, CONCEDO A Gervásio da Cunha Costa, natural de Quirinópolis, solteiro, residente na Av. B, RG 111111111 e CPF 11111111111111, PODERES PARA FINS DE cadastro no órgão governamental DURANTE O PERÍODO DE dois dias contando a partir da data de hoje.

Quirinópolis, 17 de agosto de 2022

Genésio da Silva Pereira — outorgante

Gervásio da Cunha Costa — outorgado

 

Por Rafael Camargo de Oliveira
Professor de Redação

Escritor do artigo
Escrito por: Rafael Camargo de Oliveira Escritor oficial Brasil Escola

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

OLIVEIRA, Rafael Camargo de. "Procuração"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/redacao/procuracao.htm. Acesso em 26 de maio de 2024.

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