O Tratado de Paz, Amizade e Aliança (também conhecido como Tratado do Rio de Janeiro) foi um tratado assinado entre Brasil e Portugal no dia 29 de agosto de 1825. Esse tratado foi assinado pela mediação do Reino Unido e garantiu que Portugal reconhecesse a independência do Brasil de maneira oficial.
O acordo foi realizado após uma longa negociação envolvendo Brasil e Portugal. O acordo fez com que Portugal reconhecesse a independência brasileira, mas forçou o Brasil a ter de pagar uma indenização de dois milhões de libras para Portugal. O tratado ainda estabeleceu que os laços de amizade entre Brasil e Portugal estariam restaurados.
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Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre o Tratado de Paz, Amizade e Aliança
- 2 - O que foi o Tratado de Paz, Amizade e Aliança?
- 3 - O que ficou estabelecido no Tratado de Paz, Amizade e Aliança?
- 4 - Quem firmou o Tratado de Paz, Amizade e Aliança?
- 5 - Contexto histórico do Tratado de Paz, Amizade e Aliança
- 6 - O que aconteceu após o Tratado de Paz, Amizade e Aliança?
Resumo sobre o Tratado de Paz, Amizade e Aliança
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O Tratado de Paz, Amizade e Aliança foi um acordo assinado entre Brasil e Portugal, em 29 de agosto de 1825.
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Nesse acordo, Portugal reconheceu a independência do Brasil.
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O acordo foi mediado pelos ingleses, interessados em garantir o reconhecimento internacional da independência brasileira.
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O acordo fez com que o Brasil tivesse de pagar dois milhões de libras esterlinas como indenização a Portugal.
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O Tratado de Paz, Amizade e Aliança ainda determinou a restauração dos laços de amizade entre Brasil e Portugal.
O que foi o Tratado de Paz, Amizade e Aliança?
Mais conhecido como Tratado de Rio de Janeiro, o Tratado de Paz, Amizade e Aliança foi um tratado assinado por Brasil e por Portugal no dia 29 de agosto de 1825. Esse tratado contou com a mediação do Reino Unido, sendo o responsável por resolver a disputa que existia entre Brasil e Portugal por conta da independência do Brasil.
Por meio desse acordo, Portugal reconheceu a independência brasileira e estabeleceu as condições para que as relações entre as duas nações se normalizassem. Nesse acordo, o Brasil também teve de aceitar a imposição de alguns termos para garantir o reconhecimento de sua independência por Portugal, como o pagamento de uma indenização.
A assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Aliança agradou aos interesses britânicos, uma vez que o Reino Unido almejava assegurar o reconhecimento da independência do Brasil, pois o país se estabelecia como um importante mercado consumidor dos britânicos. O acordo foi ratificado pelo próprio imperador do Brasil, Dom Pedro I.
O que ficou estabelecido no Tratado de Paz, Amizade e Aliança?
O Tratado de Paz, Amizade e Aliança foi assinado em 29 de agosto de 1825, sendo ratificado pelo imperador brasileiro no dia seguinte. Esse tratado foi resultado de longas negociações travadas entre diplomatas brasileiros e portugueses, mediados por diplomatas britânicos, e consolidou como causa geral a independência do Brasil.
O Tratado de Paz, Amizade e Aliança assegurou o reconhecimento da independência do Brasil por parte de Portugal. Como parte desse acordo, foram estabelecidos os seguintes aspectos:
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Dom Pedro I reconheceria o direito de Dom João VI de ser nomeado como imperador do Brasil (uma titulação honorífica).
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Dom Pedro I assegurava que não sondaria as colônias portuguesas na África para que elas se juntassem ao Brasil.
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Estabeleceriam-se paz e amizade entre Brasil e Portugal, com o Brasil esquecendo todos os desentendimentos passados.
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As propriedades de brasileiros e de portugueses em ambos os países estariam asseguradas e mantidas pacificamente.
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O comércio pacífico entre as duas nações seria reestabelecido.
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O Brasil assumiria o pagamento de uma indenização a Portugal no valor de £2.000.000 de libras esterlinas para compensar Portugal por suas posses perdidas com a independência do Brasil.
Quem firmou o Tratado de Paz, Amizade e Aliança?
O Tratado de Paz, Amizade e Aliança foi um acordo assinado por:
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Dom Pedro I, imperador do Brasil;
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Dom João VI, rei de Portugal.
Importante mencionar que a realização do acordo contou com o envolvimento de diversos diplomatas que atuaram como representantes de seus países durante as negociações realizadas entre as duas nações. Os representantes nomeados por Dom Pedro I para participar das negociações com Charles Stuart, diplomata britânico, foram:
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Luís José de Carvalho e Melo;
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Francisco Vilela Barbosa;
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Barão de Santo Amaro.
Contexto histórico do Tratado de Paz, Amizade e Aliança
O Tratado de Paz, Amizade e Aliança aconteceu no contexto da independência do Brasil, no começo do século XIX. Assinado em 1825, esse tratado encerrou um processo entre as duas nações que se arrastava desde 1822, quando o Brasil, por meio de Dom Pedro I, declarou sua independência, com este sendo aclamado imperador do Brasil.
A independência do Brasil foi resultado do choque de interesses entre as elites de Portugal e do Brasil. Esse processo foi iniciado durante o período Joanino e acelerado com a Revolução Liberal do Porto, em 1820. O início desse processo se deu com a vinda da família real portuguesa para o Brasil no final de 1807.
Durante o período Joanino, o Brasil passou por profundas transformações, presenciando uma grande modernização e a abertura econômica. Essa abertura econômica agradou as elites brasileiras, mas desagradou a burguesia portuguesa, dependente da exploração do Brasil para se sustentar. A Revolução Liberal do Porto, iniciada em 1820, buscou limitar os poderes do rei Dom João VI, mas também recolonizar o Brasil.
Isso levou a um choque entre as duas elites, o que contribuiu para o afastamento das duas nações e para o fortalecimento do processo de independência do Brasil. Pedro de Alcântara, deixado no Brasil como regente, foi alçado à posição de líder da independência do Brasil, declarando-a em 7 de setembro de 1822, com os incentivos de sua esposa, Dona Maria Leopoldin,a e José Bonifácio.
A independência do Brasil fez com que Pedro de Alcântara se tornasse Dom Pedro I. A independência do Brasil resultou em um conflito que se espalhou de maneira isolada por diversas partes do Brasil. Algumas províncias do Brasil escolheram se manter leais a Portugal, rejeitando a independência. Esses conflitos se encerraram em 1824, com a vitória brasileira em todos os cenários.
A falta de um entendimento entre Brasil e Portugal e os interesses britânicos na oficialização da independência brasileira fizeram os britânicos mediar um acordo que resultou no Tratado de Paz, Amizade e Aliança, em 1825.
Veja também: Independência da Bahia — forma como conhecemos a luta nessa província pela Independência do Brasil
O que aconteceu após o Tratado de Paz, Amizade e Aliança?
Depois do Tratado de Paz, Amizade e Aliança, as relações entre Brasil e Portugal foram normalizadas, com o comércio sendo restabelecido entre as nações e as relações entre as duas nações sendo baseadas na paz e na amizade. O Brasil, no entanto, precisou proceder no pagamento de uma indenização aos portugueses para que isso ocorresse.
No que se refere ao Brasil, o Tratado de Paz, Amizade e Aliança garantiu o reconhecimento da independência do Brasil por parte de Portugal, dando força para a soberania brasileira e acelerando o processo de aceitação do Brasil na comunidade internacional. O reconhecimento da independência brasileira foi um bom negócio para os britânicos, que reforçaram sua presença no país.
Os anos seguintes da história brasileira foram marcados pela Guerra da Cisplatina — conflito que fez o Brasil perder o território da Cisplatina, dando origem ao Uruguai — e pela abdicação de Dom Pedro I, encerrando o seu reinado impopular em 1831. Ele retornou para Portugal para lutar uma guerra civil que era travada no país por conta da sucessão do trono português.
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Crédito de imagem
[1] Arquivo Nacional / Wikimedia Commons (reprodução)
Fontes
PEREIRA, Aline Pinto. Domínios e Império: o Tratado de 1825 e a Guerra da Cisplatina na construção do Estado no Brasil. Disponível em: https://www.historia.uff.br/stricto/teses/Dissert-2007_PEREIRA_Aline_Pinto-S.pdf.
REDAÇÃO. Tratado do Rio de Janeiro (1825). https://pt.wikisource.org/wiki/Tratado_do_Rio_de_Janeiro_(1825).
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SOARES, Teixeira. O reconhecimento do Império do Brasil. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rcp/article/download/59206/57647/0.
