Racismo ambiental

Racismo ambiental é um termo que designa as consequências desiguais que as camadas marginalizadas da população, em especial as minorias étnicas, sofrem por meio da degradação do meio ambiente. O racismo ambiental se manifesta de diversas maneiras, como através da falta de acesso a saneamento básico, a ausência de políticas públicas inclusivas e a falta de acesso a recursos naturais, o que piora a qualidade de vida da população e agrava as desigualdades socieconômicas.

Leia também: Afinal, o que é racismo?

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre racismo ambiental
• 2 - O que é racismo ambiental?
• 3 - Como o racismo ambiental acontece?
• 4 - Causas do racismo ambiental
• 5 - Quem é atingido pelo racismo ambiental?
• 6 - Racismo ambiental e a desigualdade
• 7 - Racismo ambiental x injustiça ambiental
• 8 - Consequências do racismo ambiental
• 9 - Como combater o racismo ambiental?
• 10 - Racismo ambiental no Brasil
• 11 - Maiores catástrofes ambientais do Brasil
• 12 - Racismo ambiental no mundo
• 13 - Origem e história do termo racismo ambiental

Resumo sobre racismo ambiental

• Racismo ambiental é uma expressão que designa a maneira desigual pela qual os grupos minoritários da população, especialmente as minorias étnicas, são atingidos pelos desastres ambientais resultantes da degradação da natureza.
• O termo surgiu na década de 1980 e foi cunhado pelo químico e ativista Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr.
• O racismo ambiental acontece por meio da falta de acesso a redes de saneamento básico, da ausência de moradia digna, da exclusão de uma parcela da população das discussões acerca do meio ambiente e da legislação ambiental, do acesso desigual a recursos naturais, etc.
• A desigualdade socioeconômica, a negligência do Estado e a discriminação histórica sofrida por determinados grupos sociais são algumas das causas do racismo ambiental.
• O quadro pode ser revertido através de investimentos em melhoria da qualidade de vida da população marginalizada e de sua maior inclusão nas políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
• As consequências do racismo ambiental incluem o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas em um território, a maior vulnerabilização das comunidades marginalizadas e a piora na sua qualidade de vida.

O que é racismo ambiental?

Racismo ambiental é uma expressão utilizada para designar um fenômeno de natureza socioeconômica e ambiental que acomete os grupos sociais mais vulneráveis e marginalizados de uma população tendo como um de seus principais determinantes a raça. Trata-se da discriminação e das injustiças sociais que são sofridas pelas minorias étnicas como resultado do constante processo de degradação do meio ambiente, o que inclui os desastres ambientais e as mudanças climáticas.

Como o racismo ambiental acontece?

O racismo ambiental é uma forma de discriminação que está presente não somente na vida em sociedade, mas sobretudo na organização socioespacial dos territórios e nas formas e estruturas que compõem o espaço geográfico. Convivemos com o racismo ambiental em nosso dia a dia, e muitas das vezes não nos damos conta de que determinada situação pode contribuir para o agravamento do impacto da degradação ambiental em conjunto com a ampliação das desigualdades sociais na população em que estamos inseridos.

A ausência de uma rede ampla de saneamento básico que atenda toda uma população é uma maneira através da qual o racismo ambiental se manifesta. Sem a infraestrutura adequada, situação essa que acomete principalmente a população mais pobre e periférica, não se tem acesso à água tratada e própria para o consumo.

Não somente isso, mas a falta de redes de esgoto e de coleta de lixo torna aquela parcela da população exposta aos agentes poluentes da água e do solo, muitos dos quais são patógenos que contribuem para a proliferação de doenças. Além disso, esses indivíduos acabam sendo responsabilizados pela poluição hídrica e dos solos, quando, na realidade, a falta de infraestrutura está no cerne do problema.

Esse é só um exemplo detalhado de como o racismo ambiental acontece. Saiba identificar outras formas de racismo ambiental:

• Ausência de políticas públicas que garantam moradia digna e segura à população, principalmente àquela que vive em áreas de risco (como regiões suscetíveis a alagamentos, a deslizamentos de terra e outros desastres ambientais).
• Acesso desigual aos recursos naturais, como água potável, solo, ar de boa qualidade, alimentos e matérias-primas.
• Localização de lixões e de aterros sanitários próximo de residências e de comunidades, geralmente na periferia dos grandes centros urbanos.
• Superexploração de recursos naturais em terras indígenas ou destinadas a outras comunidades tradicionais (como os quilombolas e os ribeirinhos) e minorias étnicas.
• Não inclusão das minorias sociais e étnicas nas discussões ambientais e no processo de tomada de decisões, junto da não aplicação de medidas socioeconômicas e infraestruturais desenvolvidas pensando nesse recorte da população.
• Falta de acesso à educação, o que atrasa o processo de conscientização ambiental da sociedade, principalmente dos grupos marginalizados.
• As melhorias no espaço e a fiscalização ambiental não são inclusivas, e deixam de lado a população de baixa renda e demais grupos marginalizados, o que faz com que os impactos ambientais sejam mais severos para essa parcela da sociedade.

Causas do racismo ambiental

O racismo ambiental é um problema que tem raízes estruturais e históricas, mas que é agravado mediante a falta de ação do Estado, principalmente, e dos demais agentes sociais no tempo presente. Portanto, são inúmeros os fatores que podem ser apontados como as causas do racismo ambiental. A seguir listamos alguns deles:

• Desigualdade socioeconômica em uma população, com a discriminação e marginalização de determinados grupos e minorias sociais e étnicas.
• Histórico de marginalização e da perpetuação de preconceitos contra determinados grupos e comunidades em uma população, como a população negra, os indígenas, e população latina em países como os Estados Unidos e outros.
• Negligência do Estado para com esses grupos minoritários, excluindo-os da vida pública e das políticas públicas voltadas para a implementação de melhorias na qualidade de vida. Essa exclusão acontece, ainda, pela falta de assistência a essa camada da população e pelas promessas infundadas, que nunca são cumpridas, como a oferta de moradias e a ampliação das redes de saneamento básico.
• Manutenção de um sistema econômico que privilegia o lucro e a exploração do meio ambiente em vez do equilíbrio entre a produção a proteção da natureza.
• Falta de um plano de gestão do território que inclua áreas em que a população carente e os grupos minoritários vivem. Um bom planejamento impediria a instalação de lixões e aterros próximo de bairros periféricos, ou ainda de fábricas e usinas poluentes.
• Ausência de legislação ambiental robusta que promova a inclusão de grupos minoritários nas medidas de proteção, ao mesmo tempo que atue de maneira adequada na fiscalização e no combate à degradação do meio ambiente.

Quem é atingido pelo racismo ambiental?

Os atingidos pelas consequências deletérias do racismo ambiental são as minorias étnicas e sociais e os demais grupos que são socioeconômica e espacialmente marginalizados e em situação de vulnerabilidade em um território. Assim sendo, a população negra, os indígenas, as comunidades tradicionais, a população pobre, grupos étnicos que sofrem discriminação, refugiados e imigrantes de baixa renda e as mulheres, em especial as mulheres pobres e negras, são alguns dos grupos sociais atingidos pelo racismo ambiental.

Veja também: O que é o racismo científico?

Racismo ambiental e a desigualdade

O racismo ambiental tem relação direta com a desigualdade social e econômica em um território. Na realidade, ambos apresentam um vínculo de causa e consequência: o racismo ambiental é ocasionado e agravado pelas desigualdades socioeconômicas, ao mesmo tempo que ele aprofunda o distanciamento entre classes sociais e a discriminação de grupos marginalizados na sociedade.

Lembremos que o racismo ambiental diz respeito ao fato de a população marginalizada sofrer os impactos ambientais de maneira desproporcional quando se consideram os demais grupos sociais. Por isso, a relação entre o racismo ambiental e a desigualdade também se manifesta na desigualdade de acesso a recursos naturais e à infraestrutura juntamente com a forma desigual como a legislação ambiental é aplicada nos países, a exemplo do Brasil.

Para saber mais detalhes sobre a desigualdade social, clique aqui.

Racismo ambiental x injustiça ambiental

O racismo ambiental e a injustiça ambiental são termos correlatos e que fazem referência à maneira como a degradação do meio ambiente impacta as várias camadas da população de modo distinto. Entretanto, existe uma diferença importante entre eles: a injustiça ambiental também está relacionada com ações realizadas deliberadamente contra o meio ambiente e cujas consequências ferem os direitos humanos.

Na injustiça ambiental, o recorte não é exclusivamente por raça ou etnia: todos os grupos marginalizados estão inclusos nesse conceito. Pode-se dizer que a injustiça ambiental é um conceito mais abrangente, e nele está incluso o racismo ambiental.

A injustiça ambiental compreende, também, a relação entre os países desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos com o meio ambiente: enquanto ações realizadas por nações desenvolvidas são pouco regulamentadas, as consequências ambientais graves acabam recaindo sobre os países com menos recursos para combater os desastres ambientais e climáticos, que são os países subdesenvolvidos.

Consequências do racismo ambiental

O racismo ambiental afeta diretamente a qualidade de vida de uma parcela da população e agrava ainda mais as desigualdades sociais e econômicas que caracterizam os grupos minoritários da sociedade. Entre as consequências do racismo ambiental estão:

• Degradação da qualidade de vida da população.
• Desenvolvimento de problemas de saúde e agravamento de doenças existentes, com a piora no quadro clínico a médio e longo prazos.
• Aumento da vulnerabilidade social e econômica de segmentos da população.
• Maior suscetibilidade a desastres como deslizamentos de terra e enchentes.
• Restrição ao acesso a recursos naturais essenciais para a subsistência.
• Perdas materiais, incluindo perda de propriedades e terrenos, e prejuízos econômicos que causam graves impactos às populações mais carentes.

Como combater o racismo ambiental?

O combate ao racismo ambiental começa com a conscientização a respeito desse tipo de injustiça ambiental e da compreensão do papel de cada agente da sociedade, em especial o Estado e os agentes econômicos, na perpetuação desse problema. Para além disso, a luta contra o racismo ambiental deve incluir, também:

• Maior participação das minorias étnicas, das comunidades tradicionais e dos povos originários nas discussões acerca da questão ambiental, notadamente no que diz respeito à preservação dos recursos naturais locais.
• Melhor aproveitamento do conhecimento da população local que convive, de fato, com o problema no momento do desenvolvimento de políticas públicas, bem como a valorização do conhecimento dos povos originários e tradicionais.
• Elaboração de políticas públicas inclusivas e abrangentes, que levem em consideração todos os espaços do território.
• Elaboração de políticas públicas específicas que considerem as particularidades de cada local e a relação entre a população e aquele espaço, tornando a solução de problemas mais adequada a cada caso.
• Implementação de mecanismos de fiscalização efetivos em áreas de risco e localidades mais vulneráveis à ocorrência de desastres ambientais.
• Elaboração de planos de prevenção de riscos que levem em consideração as desigualdades socioeconômicas.
• Desenvolvimento de soluções sustentáveis que sejam inclusivas e levem em conta as desigualdades socieconômicas e as diferentes necessidades da população.
• Ampliação do acesso à educação ambiental.

Racismo ambiental no Brasil

O racismo ambiental sempre foi evidenciado no Brasil por meio da ausência de saneamento básico, pela superexploração de recursos naturais e pela apropriação indevida de terras pertencentes a indígenas e a comunidades tradicionais, como os quilombolas. Um caso marcante de racismo ambiental devido à superexploração de recursos naturais aconteceu na cidade de Mariana (MG) no ano de 2015, quando se rompeu a barragem de rejeitos da Vale: a maior parte da população atingida, sendo mais de 80% do distrito de Bento Rodrigues, era preta ou parda.

As fortes chuvas sempre evidenciam o racismo ambiental no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos. Casos como os deslizamentos de terra que aconteceram na cidade do Rio de Janeiro em 2011, as enchentes no litoral norte de São Paulo em 2023 e na Bahia em 2021, além das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, especialmente em Porto Alegre no ano de 2024, vitimaram a população pobre e negra (pretos e pardos) de forma mais grave, o que se deve ao seu local de moradia e à falta de recursos infraestruturais e econômicos para lidar com o problema.

Acesse também: Quais foram os impactos ambientais do acidente em Mariana (MG)?

Maiores catástrofes ambientais do Brasil

Conheça, a seguir, quais foram as maiores catástrofes ambientais com vítimas da história do Brasil.

Racismo ambiental no mundo

O racismo ambiental se manifesta no mundo principalmente nos países menos desenvolvidos, em que os recursos para as soluções ambientais são mais escassos ao mesmo tempo que a infraestrutura social é deficitária por motivos históricos e conjunturais, o que torna a população mais vulnerável aos impactos da degradação do meio ambiente. O aquecimento global e as mudanças climáticas são os principais problemas ambientais atuais que evidenciam a maneira distinta com que as minorias étnicas e sociais são atingidas, especialmente quando consideramos os países subdesenvolvidos do continente africano e do continente asiático.

Eventos climáticos como furacões, tufões, ondas de calor seguidas de secas severas e as consequências de ações como a poluição do ar acabam fazendo um maior número de vítimas nas localidades mencionadas, e em casos mais graves resultam em crises humanitárias que demandam a atenção de toda a comunidade internacional. Diante do atual cenário, a inércia dos países desenvolvidos, com mais recursos técnicos e monetários, tende apenas a piorar a situação do racismo ambiental no mundo.

Origem e história do termo racismo ambiental

O termo racismo ambiental foi cunhado pelo químico e ativista estadunidense Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., um dos líderes do movimento em defesa dos direitos civis da população afroamericana, na década de 1980. Sua criação aconteceu a partir de um evento de injustiça socioambiental que aconteceu no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, onde havia um depósito de resíduos tóxicos no condado de Warren, que tem população majoritariamente negra e de baixa renda.

Créditos de imagem

^[1] Asianet-Pakistan / Wikimedia Commons (reprodução)

^[2] Joa Souza / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

COITINHO, Denis. Entendendo a injustiça ambiental. Le Monde Diplimatique Brasil, 29 jun. 2023. Disponível em: https://diplomatique.org.br/entendendo-a-injustica-ambiental/.

FUNDO BRASIL. O que é racismo ambiental e como ele afeta as comunidades marginalizadas. Fundo Brasil, [s.d.]. Disponível em: https://www.fundobrasil.org.br/blog/o-que-e-racismo-ambiental-e-como-afeta-as-comunidades-marginalizadas/.

HERLON, Miguel. Racismo ambiental existe. Le Monde Diplimatique Brasil, 23 jan. 2024. Disponível em: https://diplomatique.org.br/racismo-ambiental-existe/.

SANTOS, Teresa. Racismo ambiental: o que é isso? Invivo, [s.d.]. Disponível em: https://www.invivo.fiocruz.br/sustentabilidade/racismo-ambiental/.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. O que é racismo ambiental e de que forma ele impacta populações mais vulneráveis. Secretaria de Comunicação Social, 16 jan. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2024/o-que-e-racismo-ambiental-e-de-que-forma-impacta-populacoes-mais-vulneraveis.