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INCRA x IBAMA

A ocupação de zonas de preservação ambiental por assentamentos rurais pode provocar sérias brigas entre INCRA E IBAMA.

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INCRA e IBAMA são dois órgãos federais criados para fins diferentes, mas que estão relacionados com o espaço rural e agrário no Brasil. O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi criado no ano de 1970 para promover a reforma agrária e controlar as terras da União. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) foi criado em 1989 para proteger e gerir o meio ambiente brasileiro.

Os conflitos entre INCRA e IBAMA acontecem sempre que o primeiro autoriza a ocupação de assentamentos rurais em locais definidos como áreas de proteção ambiental. Nesses casos, geralmente, o IBAMA costuma multar o INCRA e exigir a retirada dos assentamentos, pedido que nem sempre é acatado.

A invasão de assentamentos em áreas de proteção é o principal motivo do conflito INCRA x IBAMA
A invasão de assentamentos em áreas de proteção é o principal motivo do conflito INCRA x IBAMA

Diante de alguns impasses, é possível concluir que tais desentendimentos aconteçam pelos seguintes motivos:

a) Desigual distribuição fundiária no país, o que proporciona a manifestação de grupos sem terra e a consequente ocupação de locais reservados para preservação, como matas ciliares, áreas de reserva etc.

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b) A expansão das fronteiras agrícolas no Brasil, o que é gerado pelo aumento das produções agropecuárias – sobretudo voltadas para a exportação. Tal fator é responsável pela diminuição de terras naturais e a consequente criação de reservas pelo IBAMA que, mais tarde, podem ser ocupadas por assentamentos de populações que também perdem espaço para o latifúndio.

c) Ausência de uma política de direcionamento de terras por parte do INCRA, bem como uma administração que consiga conciliar os problemas dos trabalhadores do campo com a questão ambiental.

d) Ausência de uma política de direcionamento de terras por parte do INCRA, bem como uma administração que consiga conciliar os problemas dos trabalhadores do campo com a questão ambiental.

Além do mais, é necessário um maior entrosamento entre esses dois institutos a fim de acabar com os impasses e estabelecer a promoção da Reforma Agrária e da conservação ambiental no País.


Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia

Escritor do artigo
Escrito por: Rodolfo F. Alves Pena Escritor oficial Brasil Escola

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PENA, Rodolfo F. Alves. "INCRA x IBAMA"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/incra-x-ibama.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2024.

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