Epígrafe

Epígrafe é uma forma de intertextualidade, já que o texto da epígrafe dialoga com o texto encabeçado por ela. Essa citação curta deve ser colocada antes de um poema, de um capítulo, ou no início de uma obra. No texto acadêmico, a epígrafe é um elemento pré-textual, que deve ser alinhado do meio da página até a margem direita, na parte inferior da folha.

Nesse caso, não há norma específica de formatação do texto da epígrafe, a qual deve ser seguida da indicação da autoria do texto citado. No meio jurídico, a epígrafe tem outro conceito, pois consiste na indicação do número de uma lei ou de um processo judiciário, além de outros dados relevantes no topo desse processo.

Leia também: Como se faz uma paráfrase?

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a epígrafe
• 2 - O que é epígrafe?
• 3 - Para que serve a epígrafe?
• 4 - Epígrafe no processo jurídico
• 5 - Epígrafe na ABNT
• 6 - Epígrafe para TCC e artigos

Resumo sobre a epígrafe

• A epígrafe é uma citação colocada no início de uma obra, de um capítulo ou de um poema.

• Ela é usada para preparar a leitora e o leitor para a leitura do texto que vem após a epígrafe e com ela mantém alguma relação.

• No meio jurídico, a expressão “em epígrafe” faz referência ao topo do documento legal, onde estão informações como número do processo etc.

• Segundo a ABNT, não há regra específica para a formatação da epígrafe pré-textual, a não ser mencionar a autoria do texto citado.

• Quanto à disposição da epígrafe pré-textual, ela deve possuir “alinhamento do meio da mancha gráfica até a margem direita, na parte inferior da página”.

O que é epígrafe?

A epígrafe é um tipo de intertextualidade. Mas o que é intertextualidade? É o diálogo entre textos. Por meio desse fenômeno linguístico, um texto retoma outro (dialoga com outro). Portanto, quando, no meu texto, eu menciono outro texto, estou fazendo intertextualidade.

Assim, a epígrafe consiste em uma citação (transcrição de parte do texto de outra pessoa), mas uma citação curta. A epígrafe é, obrigatoriamente, colocada antes do texto que está sendo escrito, ou seja, no início desse texto, que pode ser um poema, um capítulo ou mesmo um livro inteiro.

Por exemplo, antes de iniciar o romance Quincas Borba, o escritor brasileiro Machado de Assis colocou a seguinte epígrafe:

Dico, che quando l’anima mal nata...

DANTE.

Ele citou o poeta italiano Dante Alighieri, autor da famosa obra A divina comédia. A tradução dessa epígrafe, para o português, é: “Digo que, quando a alma nasce má...”. Assim, a obra de Machado de Assis dialoga com o texto de Dante. Se você já leu esse romance (aliás, meu preferido do autor), saberá que há relação. Isso porque Quincas Borba fala sobre o jogo de interesses e a inerente corrupção humana.

Para que serve a epígrafe?

A epígrafe serve para preparar a leitora e o leitor para o texto que seguirá a essa pequena citação. Quando você lê uma epígrafe, isso faz com que você tenha uma ideia sobre o conteúdo do texto que a segue, pois ela precisa ter alguma relação temática com o texto que realiza a citação.

Portanto, se você colocar uma epígrafe que nada tem a ver com o texto que a utiliza, ela perde completamente sua função. Afinal, não haverá diálogo entre os dois textos, seria como uma conversa em que você fala de buracos negros enquanto seu interlocutor fala da plantação de abobrinhas.

Veja a seguir, um poema de Álvares de Azevedo (poeta brasileiro do século XIX), intitulado Sonhando:

Hier, la nuit d’été, qui nous prêtait ses voiles,
Était digne de toi, tant elle avait d’étoiles!

VICTOR HUGO.

Na praia deserta que a lua branqueia,
Que mimo! que rosa! que filha de Deus!
Tão pálida... ao vê-la meu ser devaneia,
Sufoco nos lábios os hálitos meus!
Não corras na areia,
[...]

Eu coloquei só o início do poema, pois ele é grande. Se você tiver curiosidade, é só procurar esse texto no livro Lira dos vinte anos.

A epígrafe usada por Álvares de Azevedo são dois versos do escritor francês Victor Hugo. Traduzidos para o português, os versos dizem: “Ontem, a noite de verão, que seus véus nos emprestaram,/ Foi digna de ti, tantas eram as estrelas!”. Agora note que os versos do poema de Álvares de Azevedo falam de uma bela mulher na praia à noite. Já Victor Hugo também parece falar de uma mulher digna de uma noite de verão cheia de estrelas.

Epígrafe no processo jurídico

No meio jurídico, o conceito de “epígrafe” é distinto do que mostrei acima. No site do Congresso Nacional, é dito que: “A epígrafe é composta pelo título designativo da espécie normativa, pelo número da série a que pertence, quando aplicável, e pela data de promulgação por extenso. [...]. É grafada em caracteres maiúsculos e de forma centralizada”.

Por exemplo:

LEI N^o 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.

Portanto, nesse contexto, a epígrafe é a indicação da lei no topo do documento. Já nos processos jurídicos, de forma geral, é comum o uso da expressão “em epígrafe”, que tem o mesmo sentido de “mencionado acima”. Portanto, faz referência aos dados mencionados no topo do processo ou documento legal, como, por exemplo, o número do processo: “O processo em epígrafe refere-se...”.

Assim, “epígrafe”, em processo jurídico, faz referência a informações mencionadas no topo do processo, tais como: número do processo, local de tramitação, partes envolvidas etc. Enfim, a ideia de epígrafe, no meio jurídico, está associada à informação ou informações localizadas no topo do documento legal.

Epígrafe na ABNT

Não existe uma norma específica de formatação da epígrafe em um trabalho acadêmico. A única obrigatoriedade é mencionar o nome do autor do texto citado. Contudo, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) recomenda que a epígrafe possua “alinhamento do meio da mancha gráfica até a margem direita, na parte inferior da página”:

A norma 14724 define epígrafe com sendo “texto em que o autor apresenta uma citação, seguida de indicação de autoria, relacionado com a matéria tratada no corpo do trabalho”. Além disso, informa que a epígrafe é: “Elemento opcional. Deve ser inserida após os agradecimentos. A epígrafe pré-textual não precisa ser conforme 5.5 [obrigatoriedade de formatação de citações segundo a norma 10520]”.

Informa ainda: “Podem também constar epígrafes, que devem ser conforme 5.5, nas folhas ou páginas de abertura das seções primárias”. As seções primárias são as partes do trabalho separadas por títulos. Portanto, como elemento pré-textual (antes do texto propriamente dito do trabalho), a epígrafe não precisa seguir uma norma.

Mas, no início de alguma seção primária, você deve apresentar a epígrafe segundo a norma 10520. Dessa norma, a única orientação que pode ser empregada a uma epígrafe (dada as características desse tipo de intertextualidade) é a obrigatoriedade de indicar uma referência segundo as normas.

Vamos imaginar que estou escrevendo uma monografia sobre o que é literatura. O título de uma das seções do meu trabalho é “A teoria literária”. Então, ficaria assim:

2. A TEORIA LITERÁRIA

Teoria, nos estudos literários, não é uma explicação sobre a natureza da literatura ou sobre os métodos para seu estudo [...]. É um conjunto de reflexão e escrita cujos limites são excessivamente difíceis de definir (Culler, 1999, p. 12-13).

A teoria literária engloba várias perspectivas críticas, como, por exemplo, o New Criticism, que será o principal tema desta monografia. Além dessa perspectiva, temos também...

Note que entre parênteses está o sobrenome do autor do texto citado, o ano de publicação da edição, seguido da página ou páginas em que tal trecho se encontra. Sendo essa, portanto, uma diferença em relação à epígrafe pré-textual, a qual precisa apenas indicar a autoria do texto citado.

A norma 10520 diz que: “A citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada com recuo padronizado em relação à margem esquerda, com letra menor que a utilizada no texto, em espaço simples e sem aspas. Recomenda-se o recuo de 4 cm”. Já as “citações diretas no texto, de até três linhas, devem estar contidas entre aspas duplas”.

No entanto, essa última orientação não pode ser aplicada a uma epígrafe, já que tal orientação se refere a uma citação no corpo do texto. Por exemplo:

A teoria literária engloba várias perspectivas críticas, como, por exemplo, o New Criticism, que será o principal tema desta monografia. Segundo Jonathan Culler (1999, p. 12-13): “Teoria, nos estudos literários, não é uma explicação sobre a natureza da literatura ou sobre os métodos para seu estudo [...]. É um conjunto de reflexão e escrita cujos limites são excessivamente difíceis de definir”. Isso sugere...

Portanto, não pode haver diferenciação entre citação com até três linhas e citação com mais de três linhas, já que a epígrafe não é inserida no corpo de um texto, mas antes da escrita do texto em si. Dessa forma, ressalto, a única regra pertinente é, como já mostrei acima, a inserção da fonte da citação.

Devo lembrar que, apenas nesse caso, na seção REFERÊNCIAS, deve constar a obra citada na epígrafe, segundo as normas da ABNT, ou seja: “CULLER, Jonathan. Teoria literária: uma introdução. Tradução de Sandra Vasconcelos. São Paulo: Beca Produções Culturais Ltda., 1999”.

Leia também: O que são as regras da ABNT?

Epígrafe para TCC e artigos

“Na era da informação, a invisibilidade é equivalente à morte.”
Germaine Greer.

“A sociedade de consumidores desvaloriza a durabilidade, igualando ‘velho’ a ‘defasado’, impróprio para continuar sendo utilizado e destinado à lata de lixo.”
Zygmunt Bauman.

“Para examinar a verdade é necessário, pelo menos uma vez na vida, pôr todas as coisas em dúvida, tanto quanto se puder.”
René Descartes.

“A adaptação é somente metade da história da evolução.”
Ernst Mayr.

“A Medicina é a mais notável de todas as artes.”
Hipócrates.

“Escrever é, ao mesmo tempo, revelar o mundo e propô-lo como uma tarefa à generosidade do leitor.”
Jean-Paul Sartre.

“A Poesia encerra mais filosofia e elevação do que a História; aquela enuncia verdades gerais; esta relata fatos particulares.”
Aristóteles.

“Toda a nossa ciência, comparada com a realidade, é primitiva e infantil — e, no entanto, é a coisa mais preciosa que temos.”
Albert Einstein.

“A ideia do direito à cidade não surge fundamentalmente de diferentes caprichos e modismos intelectuais [...]. Surge basicamente das ruas, dos bairros, como um grito de socorro e amparo de pessoas oprimidas em tempos de desespero.”
David Harvey.

“Onde não há lei, não há liberdade.”
John Locke.

“Mais do que a decorrência de uma disposição biogenética, o aprendizado e o uso de uma língua natural é uma forma de inserção cultural e de socialização.”
Luiz Antônio Marcuschi.

“A educação das massas se faz algo de absolutamente fundamental entre nós. Educação que, desvestida da roupagem alienada e alienante, seja uma força de mudança e de libertação.”
Paulo Freire.

“Há apenas uma pequena parte da arquitetura que pertence à arte: o monumento funerário e o monumento comemorativo.”
Adolf Loos.

“A primeira exigência da civilização é a da justiça, ou seja, a garantia de que uma lei, uma vez criada, não será violada em favor do indivíduo.”
Sigmund Freud.

“A memória jurídica é constituída não apenas pela ‘cadeia do direito’ e pela repetição consciente de precedentes, mas também por uma cadeia esquecida de feridas culturais e por compulsivas ou inconscientes repetições jurídicas.”
Shoshana Felman.

“Não há bárbaro sem uma civilização que ele procura destruir e da qual procura apropriar-se [...]. O bárbaro, diferentemente do selvagem, se apodera, se apropria; pratica não a ocupação primitiva do solo, mas a rapina. Isto quer dizer que sua relação de propriedade é sempre secundária.”
Michel Foucault.

“Em algum canto perdido do universo que se expande no brilho de incontáveis sistemas solares surgiu, certa vez, um astro em que animais espertos inventaram o conhecimento.”
Friedrich Nietzsche.

“O falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de poder existir.”
Djamila Ribeiro.

“O problema não está naquilo que se fala, mas em quem fala o quê. Neste caso, o preconceito linguístico é decorrência de um preconceito social.”
Marcos Bagno.

“A cultura brasileira é uma cultura negra por excelência, até o português que falamos aqui é diferente do português de Portugal. Nosso português não é português, é ‘pretuguês’.”
Lélia Gonzalez.

Fontes:

ÁLVARES DE AZEVEDO. Lira dos vinte anos. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

ARISTÓTELES; HORÁCIO; LONGINO. A poética clássica. 7. ed. Tradução de Jaime Bruna. São Paulo: Cultrix, 1997.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520. 2. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2023.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14724. 4. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2024.

BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. 49. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2007. 

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

CAIRUS, Henrique F.; RIBEIRO JR., Wilson A. Textos hipocráticos: o doente, o médico e a doença. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005.

CONGRESSO NACIONAL. Termo: Epígrafe. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-tecnica-legislativa/-/TecnicaLegislativa/termo/epigrafe.

CULLER, Jonathan. Teoria literária: uma introdução. Tradução de Sandra Vasconcelos. São Paulo: Beca Produções Culturais Ltda., 1999.

DESCARTES, René. Princípios da filosofia. Tradução de João Gama. Lisboa: Edições 70, 1997.

EINSTEIN, Albert. Apud: SAGAN, Carl. O mundo assombrado pelos demônios. Tradução de Rosaura Eichenberg.São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

FELMAN, Shoshana. O inconsciente jurídico: julgamentos e traumas no século XX. Tradução de Ariani Bueno Sudatti. São Paulo: Edipro, 2014.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1974.

GREER, Germaine. The future of feminism. Apud: BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução de Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HAYASHI, Maria Cristina Piumbato Innocentini. Epígrafes no sistema de recompensas da ciência: notas teóricas e modelo de análise. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 20, 2022.

KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2010.

GONZALEZ, Lélia. Por um femininismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

LOCKE, John. Segundo tratado do governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994.

LOOS, Adolf. Arquitetura, 1910. Tradução de Igor Fracalossi. São Paulo: Archdaily, 2014.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

MAYR, Ernst. Biologia, ciência única: reflexões sobre a autonomia de uma disciplina científica. Tradução de Marcelo Leite. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

NIETZSCHE, Friedrich. Cinco prefácios para cinco livros não escritos. Tradução de Pedro Süssekind. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.

SARTRE, Jean-Paul. ¿Qué es la literatura? 7. ed. Traducción de Aurora Bernárdez. Buenos Aires: Editorial Losada, 1981.

VADE MECUM BRASIL. Epígrafe. Disponível em: https://vademecumbrasil.com.br/dicionario-juridico/.

FREUD, Sigmund. A interpretação dos sonhos. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.