Lei marcial na Coreia do Sul: entenda o que é a medida, seus efeitos e o que estudar sobre o tema

A lei marcial foi anunciada pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, em discurso transmitido ao vivo pela emissora YTN nesta terça-feira (3). A decisão causou repercussão internacional e tumulto em frente à sede do parlamento sul-coreano.

Votação dos parlamentares decidiu pela suspensão da lei no país. Ainda hoje (3), Suk Yoel anunciou que atenderá decisão do legislativo.

Essa lei é uma medida extrema utilizada em situações e contextos de emergência, tais como guerras, crises políticas e instabilidade generalizada em determinado país, explica Ana Paula Aguiar, autora de História, Filosofia e Sociologia do Sistema de Ensino pH. Quando ela é declarada, os direitos da população, como a liberdade de expressão e de locomoção, podem se restringidos.

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O que é a lei marcial?

Quando a lei marcial é instituída, as autoridades militares assumem funções que normalmente cabem aos civis, impondo dessa forma, controles mais rígidos para a sociedade, afirma Ana Paula. Um exemplo recente ocorreu em 2022 na Ucrânia, em que a lei marcial instituída por lá proibiu que homens de 18 a 60 anos deixassem o país para que eles estivessem disponíveis para a defesa nacional. 

Apesar de não existir no Brasil, a Constituição brasileira prevê o estado de sítio, medida que se aproxima da lei marcial. Um exemplo histórico, destacado por Ana, é o Ato Institucional nº 5( AI-5), em 1968, durante a ditadura militar, que culminou na suspensão dos direitos políticos e ampliação dos poderes do governo atual para reprimir opositores. 

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Lei marcial na Coreia do Sul

A lei marcial foi declarada na Coreia do Sul pelo presidente Yoon Suk-yeol com a intenção de proteger o país de ameaças de "forças comunistas" e "elementos antiestatais", conforme o anúncio do líder sul-coreano. Presidente recuou e cancelou decreto de lei após medida ser anulada por votação parlamentar. 

O contexto da decisão está relacionado de forma direta ao aumento das tensões entre as duas Coreias nos últimos anos, aponta Ana. Em 2018, um acordo de não agressão firmado foi rompido, e desde então os países têm trocado provocações cada vez mais intensas.

A lei marcial já foi muito utilizada na Coreia do Sul na década de 1960, em períodos de golpes militares e grandes protestos, segundo Ana Paula. Durante o Massacre de Gwandju, em 1980, a medida foi utilizada para reprimir de forma brutal as manifestações populares pró-democracia que ocorriam no país.

"Esse ciclo de ações e reações criou um clima de desconfiança e instabilidade. No meio disso, o presidente Yoon enfrenta também uma crise política interna, com dificuldades de governar diante de uma oposição forte no Parlamento. Ao declarar a lei marcial, ele tentou justificar a medida como uma forma de proteger a ordem e a segurança da Coreia do Sul, mas a decisão gerou críticas tanto dentro do país quanto internacionalmente, levantando debates sobre os limites entre segurança nacional e democracia." 

Ana Paula Aguiar

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Quais são os efeitos da lei marcial?

Quando uma lei marcial é declarada, ocorrem impactos imediatos na vida dos cidadãos, bem como no funcionamento do país.

Direitos civis, como a liberdade de expressão, são suspensos, enquanto o parlamento é fechado e todas as atividades políticas passam a ser proibidas, afirma a educadora.

Além disso, a mídia enfrenta censura e forças especiais são acionadas para conter eventuais protestos populares. As medidas se estendem para o cenário da cultura e entretenimento, com a suspensão de shows e festivais. 

O que estudar sobre lei marcial?

Confira temas e assuntos de estudos relacionados à lei marcial e a situação da Coreia do Sul, listados pela professora:

• Contexto histórico da divisão das Coreias: a história da Península Coreana, desde sua divisão após a Segunda Guerra Mundial até a Guerra da Coreia (1950-1953), que terminou com um armistício, mas sem um tratado de paz. Compreenda como a separação ideológica entre o Norte, comunista, e o Sul, capitalista, estabeleceu as bases para as tensões atuais.

• Geopolítica atual: o contexto das tensões entre Coreia do Norte e Coreia do Sul, incluindo eventos recentes, como o rompimento de acordos de não agressão e os testes de mísseis realizados pelo Norte. 

• Casos históricos de aplicação da lei marcial ou leis similares: no Egito, em 2011, o governo egípcio utilizou a lei marcial para controlar os protestos em massa contra o regime de Hosni Mubarak, que estava no poder há três décadas.

Videoaula sobre a Guerra da Coreia

Fique por dentro das principais características da Guerra da Coreia na videoaula a seguir:

Por Lucas Afonso
Jornalista