O segundo turno das Eleições 2026 acontece no dia 25 de outubro. Concorrem ao cargo de presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Ao todo, 21 estados brasileiros elegeram governador no primeiro turno. Haverá disputa em segundo turno para os governos dos estados do Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins e o Distrito Federal.
No último dia 4, mais de 125 milhões de brasileiros compareceram aos locais de votação e participaram das eleições. Os eleitores escolheram representantes políticos para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. Faltaram no pleito mais de 33 milhões que estavam aptos a votar.
A Justiça Eleitoral é dividida em várias e diferentes unidades com atribuições e características específicas. O órgão máximo nacional é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em cada estado, há os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Além disso, para organização do processo eleitoral, existem as zonas eleitorais.
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O que é TSE, TRE e zona eleitoral?
Fique por dentro do que é e qual a função do TSE, TRE e zona eleitoral:
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a unidade máxima da Justiça Eleitoral no Brasil. A instituição coordena todos os trabalhos eleitorais no país, julga recursos interpostos das decisões dos TREs e responde sobre matéria eleitoral (conjunto de regras e leis que regulamentam os direitos políticos dos cidadãos).
Entre as funções do TSE, segundo o Código Eleitoral, estão:
✅ Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República.
✅ Julgar recurso especial e recurso ordinário interpostos contra decisões dos tribunais regionais.
✅ Aprovar a divisão dos estados em zonas eleitorais ou a criação de novas zonas.
✅ Requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que a solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.
✅ Tomar quaisquer outras providências que julgar convenientes à execução da legislação eleitoral.
A Corte do TSE é composta de, no mínimo, sete membros: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) e dois ministros entre os advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Crédito: Marcelo Camargo / Justiça Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão presentes em todas as capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal, sendo 27 unidades do tipo no Brasil.
Entre as funções do TRE estão:
✅ Cumprir e fazer cumprir as decisões e instruções do TSE.
✅ Responder sobre matéria eleitoral.
✅ Apurar os resultados finais das eleições para governador, vice-governador e membros do Congresso Nacional; e expedir os diplomas dos eleitos.
✅ Solicitar ao TSE a requisição da Força Federal nas eleições.
✅ A nível estadual, são responsáveis por cadastrar eleitores, pela apuração dos resultados e pela distribuição de urnas e mesários.
Os TREs atuam também fora do período eleitoral. Juntamente com o TSE, organizam o calendário eleitoral e toda a análise de candidaturas. Ou seja, por exemplo, determinam a data em que os partidos devem ser registrados, em que os candidatos devem ser diplomados, quando começam e terminam as propagandas eleitorais gratuitos e quando o eleitor pode transferir seu título.
Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil.
Zona eleitoral
A zona eleitoral é uma divisão geográfica definida para organizar o processo eleitoral. Cada zona corresponde a uma determinada área geográfica e fica responsável por administrar o processo eleitoral.
Cada cidade pode ser dividida em zonas eleitorais. Cada zona pode atender a vários bairros (ou regiões administrativas, no caso do DF). Uma única zona eleitoral pode abranger várias cidades.
Os eleitores possuem uma zona eleitoral, que indica o local da votação. A informação consta no título impresso, no e-Título, no Autoatendimento Eleitoral - Título Net ou na certidão de quitação eleitoral.
Existem também cartórios eleitorais, postos de atendimento e centrais de atendimento, unidades da Justiça Eleitoral que prestam serviços aos eleitores de cada zona eleitoral.
Entenda: Como funciona o sistema eleitoral brasileiro?
Videoaula sobre o sistema eleitoral brasileiro
Saiba como funciona o sistema eleitoral brasileiro na videoaula abaixo:
Veja: Lista de todos os presidentes do Brasil e um breve histórico de cada um deles
Por Lucas Afonso
Jornalista