O que é semipresidencialismo?

O sistema semipresidencialista é um modo de organização da estrutura política de um país que possui elementos do parlamentarismo e presidencialismo e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade do país. Nessa perspectiva, o sistema semipresidencialista busca reunir as principais qualidades desses dois modelos para implantar governos mais democráticos, com maior participação popular e com uma maior eficiência para superar crises políticas.

• Tópicos deste artigo

  • 1 - Semipresidencialismo x Presidencialismo e Parlamentarismo
  • 2 - Semipresidencialismo no Brasil?

  Semipresidencialismo x Presidencialismo e Parlamentarismo

Diferentemente do sistema presidencialista, em que o presidente acumula a função de Chefe de Estado (responsável por representar o país a nível internacional) e Chefe de governo (responsável por governar o país com os ministros e demais elementos do poder executivo), no sistema semipresidencialista, o presidente tem suas funções, assim como no sistema parlamentarista, compartilhadas com a figura de um Primeiro-Ministro. Apesar disso, nesse sistema, o presidente possui um papel mais forte do que no sistema parlamentarista (no qual ele só desempenha a função de Chefe de Estado), pois ele pode nomear o Primeiro-Ministro, dissolver o Parlamento ou Congresso, propor leis, controlar a política externa do país, escolher alguns funcionários do alto escalão, solicitar referendos etc. Já o primeiro-ministro é escolhido pelo Congresso, ao qual está subordinado, e desempenha a maior parte das atribuições do Chefe de Governo (escolher e coordenar a atuação dos ministros, implantar políticas de desenvolvimento econômico e social etc).

Uma das vantagens do semipresidencialismo em relação aos dois outros modelos políticos é o maior equilíbrio entre o poder executivo (que é mais poderoso no sistema presidencialista) e o legislativo (muito mais influente do que o executivo no sistema parlamentarista). Esse equilíbrio ocorre a partir da desconcentração do poder e de um maior compartilhamento das decisões políticas entre esses dois poderes.

Outra vantagem desse sistema é que ele é mais eficiente para apresentar uma resposta a uma possível crise política do que o sistema presidencialista, pois permite uma mudança mais rápida nesses dois poderes (legislativo e executivo) em caso de falta de governabilidade ou representatividade popular. Isso quer dizer que, se o Primeiro-Ministro não possui apoio do Congresso, ele pode ser substituído mais rapidamente sem a necessidade de novas eleições ou sem precisar passar pelos processos de Impeachment ou ReCall, que são muito desgastantes, tanto para a economia do país quanto para a sua imagem internacional. Em contrapartida, se o congresso não representar os interesses populares, o presidente tem o poder de destituí-lo e convocar novas eleições.

• Semipresidencialismo no Brasil?

O Brasil vive hoje uma grave crise política. Em consequência da retração da economia, insatisfação popular e falta de apoio no Congresso federal, a presidente Dilma tem dificuldades para manter a governabilidade do país, isto é, a capacidade de governar e a legitimidade do seu governo diante do Estado e da vontade popular. Para tentar superar essa crise, que já apresenta efeitos nocivos para a economia brasileira, o Senado estuda a substituição do sistema político atual, que se baseia no modelo presidencialista, para o modelo semipresidencialista.

Para que esse sistema seja implantado no Brasil, é preciso alterar a Constituição brasileira, que define o atual sistema político do Brasil. Essa alteração pode ser realizada de duas maneiras. A primeira seria por meio de uma emenda constitucional legitimada por uma consulta popular, como um referendo, na qual a população aprovaria a mudança no sistema político do país. A outra alternativa seria a convocação de uma nova constituinte para a construção de uma nova Constituição. Como a elaboração de uma nova Constituição demandaria muito tempo e negociações que envolvem todos os setores da organização social, política e econômica do país, o mais provável é que essa alteração passe por aprovação popular.

É preciso ressaltar ainda que, embora esse sistema tente equilibrar os poderes entre o legislativo e executivo no Brasil, a sua implementação deve ser estudada com cuidado. Isso porque, assim como todo sistema, ele apresenta limitações, e a sua implantação não garante que o Brasil consiga superar a crise em que se encontra atualmente.

Por Thamires Olimpia
Graduada em Geografia