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A Rodada Doha – cujo nome oficial é Agenda Doha de Desenvolvimento – é um espaço internacional de negociações criado em setembro de 2001 na IV Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), realizada em Doha, no Catar. Seu objetivo é proporcionar a diminuição do protecionismo comercial e das barreiras alfandegárias, bem como resolver questões referentes a patentes comerciais.
Durante o lançamento da Rodada de Doha ocorreram negociações envolvendo 142 países que se dividiram em dois blocos: o dos países desenvolvidos e dos países subdesenvolvidos. Nessas negociações, ficou acertado, por exemplo, que em casos de riscos à saúde pública, patentes de remédios de uso exclusivo de determinados laboratórios poderão ser quebradas para uso de laboratórios de países subdesenvolvidos.
Programada para acabar em 2005, a Rodada Doha ainda se estende até os dias atuais. Há muitos impasses entre os dois blocos presentes nas negociações, sobretudo no que se refere às ações para diminuir ou extinguir as tarifas alfandegárias. Os países subdesenvolvidos desejam a diminuição na cobrança de impostos sobre os produtos agrícolas que exportam para os países desenvolvidos. Em contrapartida, estes desejam igualmente uma diminuição na cobrança de tributos sobre os seus produtos industrializados.
Além disso, as negociações sofreram com uma estagnação com a crise de 2008, em que os países levantaram novamente algumas bandeiras de protecionismo sobre produtos importados, elevando os seus impostos e prejudicando a concorrência destes com os produtos nacionais. Entretanto, as negociações devem ser retomadas a partir de 2014, havendo, inclusive, certa sinalização dos países em diminuir o protecionismo e caminhar em direção à liberalização econômica.
Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia