Até os dias de hoje, em muitas discussões jurídicas que tratam do abuso do bem público por parte de algum político, é frequente o uso da expressão “catilinárias”. Essa expressão remete a um conjunto de discursos do orador romano Marco Túlio Cícero, proferidos contra o então senador da República Romana, Lúcio Sérgio Catilina, daí o nome “catilinárias” – discursos contra Catilina. Mas para compreendermos bem o que são essas catilinárias de Cícero, é necessário que nos relembremos de como funcionava a República Romana.
Como sabemos, foi na antiga civilização romana que o modelo político da república se desenvolveu. República, em sentido literal, quer dizer “Coisa Pública”, “Bem Público”, isto é, aquilo que diz respeito à vida em sociedade, à administração dos interesses e necessidades de todos. Esse modelo político passou a vigorar na antiga Roma após a queda do último rei da dinastia etrusca (dinastia que governou Roma durante 244 anos), chamado Tarquínio, o Soberbo, no ano de 509 a.C. Com o advento da República, a estrutura monárquica foi abandonada e, em seu lugar, novas instituições foram erguidas. Dentre elas, as mais importantes eram a magistratura (que executava a administração pública) e o Senado (composto pelos cidadãos mais velhos, que eram encarregados da elaboração das leis e do controle da ação dos magistrados).
Dos vários cargos da magistratura, o mais alto era o de cônsul. Quem estava à frente do poder da República eram dois cônsules, escolhidos pela Assembleia Curiata. Na década de 60 a.C., Catilina, que já era um militar e senador famoso, e que também já havia passado por cargos de magistratura, pretendia ser designado cônsul da República. Mas Catilina era encarado com desconfiança por seus pares. Muitos viam nele um risco para as instituições republicanas. Em retaliação, Catilina, junto a seus aliados, entre eles o ex-cônsul Públio Cornélio Lêntulo Sura, procurou organizar uma sublevação, ou golpe, contra a República. Esse golpe consistia no assassinato dos dois cônsules e na subjugação do Senado.
Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)
Como bem assinalam as pesquisadoras Michelly Cordão e Marinalva Lima:
“”O Catilina de Cícero' representa a corrupção dos costumes tradicionais, visto ser desprovido de uma moral privada e pública. Os interesses particulares teriam norteado seus planos em promover uma conjuração contra Roma, já que, após ser derrotado por seguidas vezes nas eleições consulares, o romano teria se disposto a construir planos desconectados com as leis e os costumes romanos, a fim de tornar concretas suas idealizações pessoais no campo da política.” [1]
Entretanto, os senadores descobriram os planos de Catilina. Cícero, que havia sido designado como um dos cônsules, naquele ano de 63 a.C., encarregou-se de desmascarar Catilina dentro do próprio senado, por meio de discursos. Esses discursos ficaram conhecidos como catilinárias e se tornaram notáveis pela elegância de estilo e pela firmeza das acusações ciceronianas. A frase mais famosa das catilinárias é: Qvsque tandem abvtere, Catilina, patientia nostra? (Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?).
Frenquentemente Cícero se refere à República, nas Catilinárias, como sendo sinônimo dele próprio. Haja vista que sua vida, como cônsul, estava em risco junto com toda a estrutura da República. Catilina, frente às revelações de sua trama, teve de optar pela luta aberta e chegou a pedir apoio aos Gauleses. Mas sua tentativa de golpe foi debelada pela República e ele acabou sendo condenado à morte, assim como os demais conspiradores.
NOTAS
[1] CORDÃO, Michelly Pereira de Sousa; LIMA, Marinalva Vila de. Discursos ciceronianos: a oratória como estratégia política na Roma Antiga. Clássica – Revista Brasileira de Estudos Clássicos. 20. 2, 2007. p. 282.
Por Me. Cláudio Fernandes
