Programa Escola em Tempo Integral é instituído pelo governo federal: entenda o modelo

O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído nesta segunda-feira, 31 de julho, por meio de lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o programa atenderá crianças e jovens, da creche ao ensino médio. 

Veja um resumo sobre a iniciativa:

• O programa possui um objetivo de ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral na educação básica do país;

• O aumento das matrículas está previsto para os anos de 2023 e 2024;

• Investimento de R$ 4 bilhões para suporte aos estados, municípios e Distrito Federal; 

• Meta de 3,2 milhões de matrículas até 2026.

Enquadram-se como matrícula em tempo integral aquela em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por pelo menos 7 horas por dia ou 35 horas por semana, em dois turnos.

O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O projeto envolve o desenvolvimento de ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares para que se possam qualificar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral. 

"A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor."

Camilo Santana, ministro da Educação 

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Educação em tempo integral

De acordo com Ana Paula Pereira, Diretora-Executiva do Instituto Sonho Grande, a educação em tempo integral acompanhada de um currículo integral possui o "potencial de melhorar a realidade dos estudantes".

Nesse modelo de ensino, a especialista comenta que a ampliação da jornada escolar é aplicada junto ao desenvolvimento de um modelo pedagógico inovador articulado com base no projeto de vida e protagonismo dos jovens. 

"Isso resulta em um desenvolvimento do estudante em sua integralidade, abrangendo aspectos cognitivos e socioemocionais, que além de melhorarem a aprendizagem contribuem para a formação de cidadãos preparados para lidar com os novos desafios do mundo."

Ana Paula Pereira, Diretora-Executiva do Instituto Sonho Grande

Ana Paula cita que no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os resultados de aprendizagem de estudantes de tempo integral foram, em média, 50% maior que os de colegas da educação regular.

Estudo realizado em Pernambuco aponta uma redução de até 40% nas taxas de homicídios entre jovens após a implementação de escolas integrais em cidades pernambucanas. Diante disso, Ana acredita que a educação integral é capaz de contribuir para solucionar desafios sociais como é caso da violência.

Implementação do Programa Escola em Tempo Integral

Diante da dimensão do país, Ana Paula acredita que para a implementação do Programa Escola em Tempo Integral é "imprenscindível para os estados o planejamento e organização para a execução do modelo."

Nesse processo de aplicação da iniciativa, Ana destaca dois pontos:

Infraestrutura e recursos

Para oferecer o ensino integral é necessário garantir uma infraestrutura adequada que será capaz de dar o suporte na ampliação da carga horária escolar, bem como mudanças no currículo, argumenta Ana.

Apesar disso, Ana Paula menciona o fato de que escolas de diferentes perfis, com maior e menor capacidade de investimento, têm avançado com o modelo. 

Formação de professoras(es)

Com as inovações e mudanças pedagógicas, a especialista destaca a necessidade de haver uma adequada formação de professoras(es) para atuarem no ensino integral. 

Essas(es) profissionais precisam aprender a dar aulas de projeto de vida, a atuarem como tutoras(es nos clubes de protagonismos, como também a lidar com os ascpectos acadêmicos, emocionais e sociais dos estudantes.

Os desafios existem mas podem ser superados com a prioridade e incentivo por parte do governo, reforça Ana Paula.

Por que estudar em tempo integral?

Para esse questionamento, Ana Paula enfatiza a questão que o modelo proporciona um currículo inovador, com foco no projeto de vida e protagonismo do jovem. 

"Na educação integral os estudantes são incentivados a tomar decisões, descobrir o que querem fazer, planejar o futuro e compartilhar responsabilidades com os outros colegas, permitindo a construção de um ambiente de aprendizagem mais participativo e enriquecedor. Com isso, estudantes saem mais preparados para o mundo do trabalho e para o ingresso no ensino superior. Educação integral prepara para a vida."

Ana Paula Pereira, Diretora-Executiva do Instituto Sonho Grande

Educação em tempo integral e desigualdades

Análise dos resultados do último Ideb apontam que mesmo em escolas com maior quantidade de estudantes em vulnerabilidade social, o modelo integral de ensino tem apresentado resultados positivos. 

Ana Paula cita também que há dados que comprovam que a educação integral possui o potencial de fechar a distância salarial de egressos negros e brancos, melhorar a inserção de mulheres no mercado de trabalho e contribuir para o maior acesso de pessoas negras e indígenas no ensino superior público.

A Diretora-Executiva do Instituto Sonho Grande explica que a organização que possui parceria com 20 estados, com foco no ensino médio integral, realiza anualmente pesquisas para mapear desafios, oportunidades, boas práticas e a qualidade de execução deste modelo de ensino. 

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Crédito da imagem:

[1] José Cruz / Agência Brasil

Por Lucas Afonso
Jornalista