O MEC divulgou as datas, procedimento e valores do programa pé-de-meia. Confira
Em 14/02/2024 11h53
, atualizado em 25/04/2024 18h13
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O Pé-de-meia é um programa do Governo Federal que visa combater a evasão escolar nos colégios públicos e diminuir a desigualdade entre os jovens brasileiros. Serão realizados repasses financeiros para os estudantes de ensino médio que mantiverem a frequência e alcançarem as aprovações. Além de um valor extra para os participantes do Enem.
Para ter direito de inscrição no Pé-de-meia, o aluno precisa estar matriculado em uma escola pública e ser membro de uma família integrante do Bolsa-Família.
O processo de cadastramento já está aberto e assim ficará até o dia 25 de fevereiro. A primeira etapa deve ser realizada pelos secretários de educação estaduais e municipais, assim como pelos reitores dos institutos federais.
As redes municipais, estaduais, distrital e federais são responsáveis por enviar as informações de todos os estudantes do ensino médio. Isso é feito para que o Ministério da Educação (MEC) possa integrar essas informações com outras bases, como a Receita Federal, Ministério do Desenvolvimento Social e Caixa Econômica Federal, para determinar a elegibilidade e efetuar o pagamento aos beneficiários do Programa Pé-de-Meia.
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Qual o valor pago pelo Pé-de-meia?
A cada ano do ensino médio, serão concedidos R$ 200 pela matrícula, mais 9 nove parcelas de R$200 (totalizando R$ 1.800) pela frequência e R$ 1.00 serão adicionadas em uma poupança. Além desses valores, há o pagamento adicional de R$200 para os alunos que participarem do Enem no 3º ano.
Confira a imagem produzida pelo Ministério da Educação (MEC) para ilustrar os pagamentos que serão realizados no Pé-de-meia: