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Durante o período regencial, a formação dos partidos liberal e conservador determinou o conteúdo das principais disputas políticas daquele período. Por um lado, os liberais reivindicavam a ampliação da autonomia dos governos provinciais e a reforma de alguns aspectos contidos na Constituição de 1824. Por outro, os conservadores eram favoráveis à manutenção da estrutura política centralizada e à preservação dos poderes reservados ao imperador.
Foi mediante essa diferença de perspectivas que o cenário político regencial foi tomado por uma série de crises que desestabilizaram o governo da época. A maior prova disso esteve na própria eclosão das rebeliões regenciais, onde vários dos movimentos de contestação questionavam as determinações da regência. Foi nesse contexto que, em 1840, o jovem imperador Dom Pedro II assumiu o governo brasileiro por meio da deflagração do Golpe da Maioridade.
Em princípio, o monarca foi apoiado e prestigiou a presença de figuras liberais em seu ministério. Contudo, no ano seguinte, os escândalos de violência e corrupção envolvendo os liberais, ocorridos nas eleições para deputado, impeliram o imperador a dissolver o ministério e convocar figuras políticas de origem conservadora. Pelo visto, a antiga rixa política que já havia marcado o tempo das regências continuava irresoluta no começo do Segundo Reinado.
Visando abrandar essas disputas, o imperador começou a abrir espaço para figuras políticas liberais e conservadoras em seu governo. Assim, ao invés de advogar em favor de um único grupo, o imperador buscou privilegiar as duas facções políticas e, ao mesmo tempo, consolidar uma imagem política imparcial para si. Foi nesse contexto que o “Ministério da Conciliação” se formou.
Desde o começo de seu governo, Dom Pedro II era responsável por determinar quais seriam os ministros que formariam o Conselho de Ministros. Para que essa escolha não se transformasse em alvo da disputa entre liberais e conservadores, o imperador implantou um sistema parlamentarista peculiar, onde o imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros e esse, por sua vez, realizava a escolha de cada um dos ministros que formariam as pastas do governo.
Esse mecanismo, ao mesmo tempo em que blindava a figura do imperador, abria caminho para a alternância de figuras liberais e conservadoras no poder central. Vale lembrar que, naquela época, tanto os liberais quanto os conservadores tinham uma mesma origem social e que, deste modo, partilhavam de vários interesses políticos em comum. No ano de 1853, essa aproximação de interesses acabou atingindo o seu auge com a formação do “Ministério da Conciliação”.
Formado graças ao esforço político de Honório Carneiro Leão, o Marquês de Paraná, esse ministério contou com a presença simultânea de figuras de origem liberal e conservadora. Em termos práticos, a formação desse ministério representou a consolidação de uma estabilidade política não experimentada desde os tempos do Primeiro Reinado.
Durante o tempo em que esteve em vigência, esse ministério foi capaz de estabelecer diversas conquistas inimagináveis em tempos de ferrenha disputa política. Apesar da tranquilidade alcançada, devemos enfatizar que a conciliação foi um mecanismo capaz de fortalecer a unidade de interesses da elite que controlava a vida política nacional. Deste modo, o Segundo Reinado conseguiu manter a sua estrutura centralizada sem maiores sobressaltos na esfera política.
Por Rainer Sousa
Mestre em História