Lato sensu e stricto sensu

Lato sensu e stricto sensu são duas expressões latinas que significam, respectivamente, “em sentido amplo” e “em sentido restrito”. A pós-graduação lato sensu consiste em cursos de especialização, de curta duração (no mínimo, 360 horas), os quais oferecem um certificado de conclusão de curso de especialização.

Já a pós-graduação stricto sensu consiste em cursos de mestrado ou de doutorado, de longa duração (entre dois e quatro anos), os quais oferecem um diploma de mestre ou de doutor. Por fim, o MBA (Master of Business Administration) é um curso de pós-graduação lato sensu, da área de administração, e não um mestrado.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre lato sensu e stricto sensu
• 2 - O que é lato sensu e stricto sensu?
• 3 - Diferenças entre lato sensu e stricto sensu
• 4 - Pós-graduação lato sensu e stricto sensu
• 5 - Mestrado lato sensu e stricto sensu
• 6 - MBA e lato sensu
• 7 - Residência é lato sensu ou stricto sensu?

Resumo sobre lato sensu e stricto sensu

• Lato sensu é uma expressão latina que significa “em sentido amplo”.
• Stricto sensu é uma expressão latina que significa “em sentido restrito”.
• A pós-graduação lato sensu está relacionada a curso de especialização, focado na atividade profissional.
• A pós-graduação stricto sensu está relacionada a curso de mestrado ou de doutorado, focado na pesquisa acadêmica.
• Os cursos de especialização oferecem certificado de conclusão de curso de especialização, pois são cursos de curta duração.
• Os cursos de mestrado ou de doutorado oferecem diploma de mestre ou de doutor, pois são cursos de longa duração.
• O MBA (Master of Business Administration) é um tipo de pós-graduação lato sensu da área de administração.
• A residência é um tipo específico de pós-graduação lato sensu associada à prática laboral com orientação ou supervisão, com carga horária elevada.

O que é lato sensu e stricto sensu?

A expressão “lato sensu” é latina e significa “em sentido amplo”. Já “stricto sensu”, também latina, significa “em sentido restrito”. Então, “lato” traz a ideia de amplitude, enquanto “stricto” traz a ideia de “limite”. Tais expressões, atualmente, são mais usadas quando queremos nos referir a certas modalidades de ensino e pesquisa acadêmica.

Elas também são usadas na área do Direito, como você pode conferir nestes trechos do artigo A classificação dos fatos jurídicos:

Fato jurídico stricto sensu: são os fatos da natureza, independentes de ato humano como dado essencial. São exemplos dessa espécie de fato jurídico o nascimento, a morte, o implemento de idade, a aluvião e a avulsão.

Ato jurídico lato sensu: é o fato jurídico cujo suporte fático tem como cerne uma exteriorização consciente da vontade, dirigida a um resultado. A vontade é o elemento nuclear do suporte fático.

Mas aqui, eu vou me concentrar no uso dessas expressões como modalidades de pós-graduação. Vamos lá!

Diferenças entre lato sensu e stricto sensu

Pós-graduação lato sensu e stricto sensu

Segundo o MEC (Ministério da Educação), a pós-graduação lato sensu está relacionada a cursos de especialização. Ela deve ter duração mínima de 360 horas. Esse tipo de especialização não oferece diploma, mas sim um certificado de conclusão de curso de especialização. O certificado é o documento que comprova a conclusão de cursos de curta duração.

Ainda de acordo com esse órgão público, a pós-graduação stricto sensu está relacionada a cursos de mestrado e doutorado. Diferentemente da especialização lato sensu, os cursos de mestrado e doutorado oferecem diploma de mestre ou doutor, pois têm duração mais longa, sendo em média dois anos para o mestrado e quatro anos para o doutorado.

Ao fazer um curso de especialização lato sensu, você vai se aprofundar em determinada área de seu interesse. Ao final do curso, você deve, se for exigência da instituição de ensino, apresentar o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Desde 2018, o TCC não é mais obrigatório. O foco da especialização é o conhecimento técnico a ser empregado no ambiente de trabalho.

Ao fazer um curso de mestrado ou doutorado, você vai se aprofundar em determinada área e linha de pesquisa (núcleo temático). Ao final do curso, a(o) mestranda(o) deve defender sua dissertação de mestrado, bem como a(o) doutoranda(o) deve defender sua tese de doutorado. O foco da pós-graduação stricto sensu é a pesquisa.

Mestrado lato sensu e stricto sensu

Não existe mestrado lato sensu. No Brasil, o mestrado é uma pós-graduação stricto sensu. Algumas pessoas talvez façam confusão com o MBA, sigla para Master of Business Administration, ou seja, Mestrado em Administração de Empresas. Mas, como você vai ver no próximo tópico, ele não é mestrado, apesar do M de “Master”.

MBA e lato sensu

O MBA, do inglês Master of Business Administration (Mestrado em Administração de Empresas), é, na verdade, um tipo de pós-graduação lato sensu. Portanto, é um curso de especialização na área de administração. Apesar de haver a palavra “mestrado” (master) em sua nomenclatura, no Brasil, o MBA é considerado apenas um curso de especialização.

Como qualquer curso de pós-graduação lato sensu, o MBA deve ter duração mínima de 360 horas. A instituição de ensino pode ou não solicitar um TCC. E, ao final do curso, ela oferece certificado, e não diploma. Mas, ressalto, esse tipo de especialização é exclusiva da área de administração.

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Residência é lato sensu ou stricto sensu?

A residência é lato sensu, pois é um tipo específico de pós-graduação lato sensu. Ela é caracterizada pelo treinamento em serviço. Dessa forma, a(o) estudante atua na prática, sob orientação ou supervisão. A carga horária é elevada, a depender de cada área de atuação. A residência é mais comum na área de saúde.

Para se ter uma ideia do tempo de duração, veja o que informa o site do Ministério da Saúde: “A Residência em Área Profissional da Saúde é uma especialização que oferece formação prática e teórica em determinadas áreas da saúde, com carga horária de 60 horas semanais, duração mínima de dois anos e em regime de dedicação exclusiva”.

Outra forma de residência é a jurídica. Por exemplo, veja o que diz o edital da Universidade Federal do Maranhão, de 2024, acerca do curso de especialização em Residência Jurídica, com carga horária de 1.980 horas, incluindo aulas teóricas e a atuação prática:

O Curso de Especialização em Residência Jurídica em Acesso à Justiça consiste em uma especialização lato sensu fundada na educação jurídica e na atuação profissional, possuindo duração de 18 (dezoito) meses. [...]. O Curso de Especialização em Residência Jurídica em Acesso à Justiça possibilitará ao discente, graduado em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, uma formação técnica e interdisciplinar ao propiciar uma atuação envolvendo atuação jurídica judicial e extrajudicial, formação emancipatória e desenvolvimento de pesquisa, com formação humanizada e compromisso com questões sociais, com práticas fundadas na educação popular paulofreireana. [...]

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Portanto, a residência é um tipo de pós-graduação lato sensu, e não stricto sensu. Apesar de ser uma modalidade de ensino-aprendizagem que pode estar relacionada a diversas áreas do conhecimento, é tradicionalmente associada à medicina. A residência está vinculada à prática profissional, à atuação efetiva em determinada área.

Fontes

CONEXÃO PUC MINAS. Entenda quais são as diferenças entre diploma e certificado. Disponível em: https://conexao.pucminas.br/blog/dicas/diploma-e-certificado/.

KÜMMEL, Marcelo Barroso. A classificação dos fatos jurídicos. Direito em Debate, Ijuí, v. 12, n. 18-19, 2003.

LATO SENSU. In: INFOPÉDIA. Disponível em: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/lato%20sensu.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Resolução n. 1, de 6 de abril de 2018. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85591-rces001-18/file.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Resolução n. 1, de 8 de junho de 2007. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lato-Sensu — Saiba Mais. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/secretaria-de-regulacao-e-supervisao-da-educacao-superior-seres/180-estudantes-108009469/pos-graduacao-500454045/387-lato-sensu-saiba-mais.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Qual a diferença entre pós-graduação lato sensu e stricto sensu? Disponível em: https://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=13072:qual-a-diferenca-entre-pos-graduacao-lato-sensu-e-stricto-sensu.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Residência médica — diferenciação em relação a outras modalidades de pós-graduação lato sensu. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/residencia-medica/pdf/SEI_MEC3861737NotaInformativa.pdf.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/residencia-em-area-profissional-da-saude.

STRICTO SENSU. In: INFOPÉDIA. Disponível em: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/stricto%20sensu.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Edital AGEUFMA n. 06/ 2024. Disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma/editais/edital-ageufma-no-06-2024-especializacao-em-residencia-juridica-em-acesso-a-justica/especializacao-em-residencia-juridica-em-acesso-a-justica-edital-de-abertura.pdf.